Depois de 16 meses de incerteza e medo, especialmente em dias de chuva, os moradores do Beco da Rua Manoel Portela, em Passo Fundo, finalmente começam a ver soluções concretas para os problemas que enfrentam desde novembro de 2023, quando um deslizamento de terra destruiu duas casas e interditou outras 23 moradias. A Prefeitura já deu início às obras emergenciais acordadas com a comunidade durante audiência realizada na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo.
Acordo judicial e primeiras medidas
O compromisso assumido pela Prefeitura inclui o reforço da passarela de acesso, que foi improvisada pelos moradores, e é essencial para a locomoção, especialmente de um morador local que tem restrições de mobilidade e precisa utilizar uma cadeira de rodas. Além disso, estão sendo instaladas lonas para contenção temporária do solo, evitando novos deslizamentos em caso de chuvas. A Defesa Civil fará vistorias semanais para garantir a manutenção da passarela e a fixação das lonas.
Outra medida foi a instalação de uma estação meteorológica, os equipamentos já estão no local, e está sendo monitorado os índices pluviométricos e a movimentação do solo a cada cinco minutos. Se houver risco iminente de novo deslizamento, um alarme será acionado para alertar os moradores e a Defesa Civil. O objetivo é evitar tragédias e permitir uma evacuação segura.
O medo das chuvas e a esperança da reconstrução
A moradora Pamela Teixeira, que vive na comunidade há mais de dez anos, relata as dificuldades enfrentadas desde o desastre e como a instalação da estação meteorológica traz uma sensação de maior segurança. “Os funcionários da prefeitura vieram aqui quarta-feira (5), tiraram as medidas da passarela e instalaram a estação meteorológica. A cada cinco minutos, ela atualiza os milímetros de chuva e, se houver movimentação no solo, um alarme soa automaticamente. Agora a gente sente um pouco mais de segurança, mas o medo de novas chuvas ainda existe", conta.
Pamela relembra a angústia que viveu no dia do desmoronamento e os meses em que precisou deixar sua casa. "Quando tudo aconteceu, tivemos que sair só com a roupa do corpo. Ficamos em casa de parentes por três meses porque não tinha como ficar em um albergue com crianças. Como meus três filhos estudam aqui no bairro, acabamos voltando porque ninguém nos dava mais informações", desabafa.
Próximos passos
A ação civil pública movida pelos moradores garantiu que a Prefeitura estabelecesse prazos para a execução das obras definitivas. Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de maio, quando será apresentado o projeto final para a reconstrução da área, com custo estimado entre R$ 5 e R$ 10 milhões.
O advogado que representa os moradores, Júlio Pacheco, destaca que o acordo firmado com o Município de Passo Fundo representa uma evolução no caminho da solução do problema que já perdura há vários anos e que teve, segundo ele, a omissão do Poder Público. “Agora, com este acordo, os prazos foram estabelecidos e já iniciou o cumprimento por parte da Administração com as primeiras ações visando garantir segurança e tranquilidade para os moradores”. Disse, ainda, que os moradores confiam que todas as etapas das obras serão cumpridas, nos prazos fixados no acordo. “Eles acreditam que na audiência de 6 de maio, o Município apresentará o projeto definitivo das obras de reparação do talude com prazos curtos de execução da obra”, disse Pacheco.
