A Prefeitura de Passo Fundo declarou situação de emergência no município devido à estiagem severa que tem causado prejuízos à agricultura e ao abastecimento de água na zona rural. O decreto n.º 29/2025, publicado nesta segunda-feira (10), reconhece a gravidade do cenário e autoriza medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.
Conforme levantamento da EMATER/RS, a safra 2024/2025 registra perdas significativas em diversas culturas, prejudicando diretamente os produtores rurais. O Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e relatórios técnicos subsidiaram a decisão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que classificou a estiagem com intensidade de Nível II.
O prefeito Pedro Almeida destacou a importância da ação para garantir apoio à população afetada. “A estiagem tem impactado fortemente nossos produtores, comprometendo a economia local e o abastecimento de água. Estamos mobilizando todos os recursos necessários para oferecer suporte às famílias atingidas e buscar auxílio estadual e federal para minimizar os danos”, afirmou.
Com o decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta, reabilitação e reconstrução. Também está liberada a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos que auxiliem as comunidades impactadas.
O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Bordin, reforçou a gravidade da situação e a necessidade de medidas rápidas. “Nossos agricultores enfrentam dificuldades extremas. Com essa declaração de emergência, podemos buscar auxílio junto a outras esferas de governo e implementar medidas para reduzir os prejuízos no setor rural”, ressaltou.
O decreto também permite a dispensa de licitação para aquisição de bens essenciais ao atendimento da emergência, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação. A validade da medida é de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário.
