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Colunistas


A Petrobrás é brasileira?

Terça-Feira, 06/11/2018 às 06:00, por Adriano José da Silva

A Petróleo Brasil S/A (Petrobras) foi criada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”. Em 6 de agosto de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.478, que passou a ser conhecida como a nova "Lei do Petróleo". Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo de Fernando Henrique Cardoso teve por objetivo criar uma agência executiva que regulasse o funcionamento de todo o setor petróleo, inclusive as concessões para a exploração.


Pelos dispositivos legais da nova lei, foi reafirmado o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, abrindo, portanto, o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras. O governo Lula não abriu mão da perspectiva de transformar a Petrobras em uma efetiva ferramenta para o desenvolvimento de políticas econômicas e industriais do Estado Brasileiro. A fixação do objetivo de alcance da autossuficiência serviu como linha de condução das decisões gerenciais da empresa, ao mesmo tempo em que favoreceu a estabilização dos preços internos de derivados do petróleo e contribuiu significativamente para o incremento da produção industrial (através da fixação das políticas de nacionalização das encomendas de navios e plataformas).



Neste momento renasce o pólo naval no Brasil, com reflexos diretos no Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Grande com a abertura de novos estaleiros para produzir navios e plataformas para a Petrobras, anteriormente nossas plataformas vinham do continente asiático, por serem mais atrativas em termos de custos, mas que não geravam empregos no Brasil. Em 2006, foi anunciado que o país tinha se tornado autossuficiente na produção de petróleo bruto, segundo a Presidente da Petrobras Graça Foster nunca houve autossuficiência em derivados. Para a ANP, essa autossuficiência foi perdida porque o consumo de derivados aumentou em 200 mil barris por dia.


Por outro lado, o país continuaria a importar o produto, pois a maior parte de nossas refinarias, construídas ainda na década de 1970, está capacitada para processar apenas petróleo leve, enquanto que a maior parte da produção nacional é de óleo pesado. A autossuficiência na produção de petróleo não se refletiu nos preços estampados nas bombas de gasolina do país, como desejariam os consumidores. Isto porque a política de preços que vem sendo aplicada pela empresa tem por diretriz manter os preços dos combustíveis atrelados ao câmbio e aos preços internacionais, de modo a poder garantir os recursos necessários à contínua ampliação da produção interna.


Graças a política de preços implementada no Governo Temer, por meio do ex-Presidente Pedro Parente de reajustes diários, a estatal voltou a gerar caixa com isso passou a ter lucros, os acordos de leniência nos Estados Unidos, permitiram o retorno das negociações em bolsa e o fim das disputas na justiça. A atual composição acionária da Petrobras em percentuais totais está assim composta: Bndes Participações – Bndespar 8,37%; Caixa Econômica Federal 2,31%; Fundo de Participação Social Do Fundo Pis Pasep - Fps 0,05%;Caixa Previdência Funcionários Do Banco Do Brasil - Previ 2,50%; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndes 6,87%; União Federal 28,68%; Outros 51,23%. Destaca-se que a União Federal, possui 50,26% das ações com direito a votos e Outros que são investidores nacionais e internacionais 71,17% das ações preferenciais que dão prioridade ao lucro.


Cabe destacar que o Brasil é exportador de petróleo bruto e importador de combustível. Existe uma grande questão que a Sociedade precisa refletir e definir de fato qual o caminho ou a estratégia a ser definida pela companhia: a Petrobras deve servir ao desenvolvimento nacional e ao seu povo ou, o povo deverá servir para a Petrobras, no sentindo de pagar preço em dólares dos combustíveis? Ainda espero poder ver qual será ou se será o caminho que a sociedade irá definir.




Precisamos ser competitivos

Terça-Feira, 23/10/2018 às 06:00, por Adriano José da Silva

O Brasil caiu três posições no ranking que avalia a competitividade de 140 países, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a Fundação Dom Cabral. O Brasil se mantém entre os países com baixa capacidade de sustentar o crescimento e promover a melhoria das condições de vida da sua população ficando na 72ª posição no novo índice de competitividade internacional. Em 2018, na celebração do 40º aniversário do relatório internacional de competitividade, o Fórum Econômico Mundial (WEF) promoveu uma mudança significativa na metodologia que avalia as condições competitivas de 140 países.


Na nova metodologia fatores como inovação, flexibilidade e capacidade de se adaptar às mudanças passam a ser determinantes para a competitividade de um país. A equipe do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral parceira do WEF desde 1996 analisa estas alterações metodológicas assim como seu impacto para as estratégias e políticas publicas necessárias para alavancar a capacidade competitiva do Brasil a partir de 2019.


Apesar das mudanças metodológicas os países que lideram o ranking se mantêm os mesmos com algumas pequenas mudanças de posição entre os 10 primeiro colocados. Estes países se destacam não apenas na pontuação geral, mas também a capacidade do seu capital humano (90,7 pontos) e a estabilidade de suas economias (91,8 pontos).


Na nova metodologia a liderança do ranking passa a ser ocupada pelos Estados Unidos, seguido por Singapura e Alemanha, países que ocupam posições de destaque nos rankings de competitividade independentemente das metodologias utilizadas.
Os EUA se destacam com 85,6% pontos ficando em primeiro lugar em 3 dos 12 pilares pesquisados: Dinamismo empresarial (94,1 pontos), Sistema financeiro (92.1) e Mercado de trabalho (81,9). Segundo lugar nos pilares de Tamanho do mercado, perdendo apenas para a China, e Ecossistema de inovação, atrás apenas da Alemanha.


Na nova metodologia de avaliação da competitividade global o Brasil aparece na 72º posição no ranking mundial, perdendo três posições em relação a 2017. Apesar de ser a maior economia da América do Sul o potencial de competitividade do país persiste subexplorado o que pode ser observado no gráfico abaixo o qual compara a situação brasileira nos doze pilares com os Estados Unidos da América, melhor colocado no ranking geral, e com o Chile melhor colocado na américa latina (33º).


O Brasil chega este ano o 40º lugar mundial na capacidade de inovar (47,8 pontos), o que se deve a qualidade de seus institutos de pesquisas (14º lugar com 57,26 pontos), um elevado número de publicações (23º lugar com 91,2 pontos) e um gasto percentual do PIB elevado com pesquisa e desenvolvimento (33º lugar com 38,9 pontos).


Apesar de acompanhar os indicadores latino?americanos, o país carece de uma política direcionada à competitividade e a sua preparação para a nova realidade econômica e tecnológica. Os piores indicadores do país ainda se referem à funcionalidade de suas instituições, às infraestruturas e ao marco regulatório que rege as atividades produtivas e o trabalho.


Há uma clara estagnação desses pilares. De forma ainda mais crítica, o país envolto em um ambiente politico e econômico estagnante não tem dedicado recursos e energia para promover o desenvolvimento da sua força de trabalho de forma compatível com as demandas deste século, nem investido em tecnologias, empreendedorismo e inovação nos níveis compatíveis com o que está acontecendo no resto do mundo e com a necessidade do país e de sua população que busca oportunidades de crescido e de melhoria das suas condições de vida para as gerações presentes e futuras.




O Brasil Rachou?

Terça-Feira, 25/09/2018 às 06:00, por Adriano José da Silva

Se a sucessão de 2018 fosse um parque de diversões, poder-se-ia dizer que começou no carrossel, encontra-se na montanha russa e vai terminar no trem-fantasma. A crise política é inevitável independente do vencedor na arena eleitoral de 2018. A certeza é a de que a frase “eu não sabia” passará à história como a frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, quiserem recordar a época em que o país era regido pelo cinismo. Lula usou-a no escândalo do mensalão do PT. Citando-o, o tucano Azeredo repetiu-a no processo do mensalão do PSDB. Alckmin empregou-a no caso do cartel dos trens e do metrô.


Outra situação que fica clara, é que a grande mídia parece não atingir o coração e o senso comum da maioria dos eleitores brasileiros. As denúncias amplamente divulgadas nos anos noventa e que culminaram com o impeachment do Presidente Fernando Collor, encontravam eco na Câmara dos Deputados, em um partido organizado e com uma bancada de deputados federais atuantes e lideradas por José Dirceu, as massas foram para rua e o Congresso Nacional votou pelo impeachment do primeiro Presidente eleito pelo voto direto após a ditadura.


Após aquele episódio, escorado pela grande mídia que promovia capas e reportagens bombásticas contra os governos o PT passou a se constituir como força alternativa de poder e principalmente política no Brasil. Perdeu em 1998 no primeiro turno para Fernando Henrique, porém em 2002, Lula venceria Serra com a propaganda emblemática dos ratos roendo a bandeira brasileira, aquela imagem marcou e tocou o povo brasileiro.


Pois bem, passou-se o governo Lula, e as vésperas da eleição de 2014, estoura um novo escândalo na Petrobras, a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa "é ruim para a campanha à reeleição e para o PT, pois desperta novamente o tema da corrupção a menos de um mês do segundo turno", avalia Kennedy Alencar, em comentário na rádio CBN.
Enfim, a polarização PSDB e PT, sufocou o Brasil e o povo brasileiro, que não encontram nos partidos, uma representação, sensata, transparente e coerente e com os anseios da sociedade, pois não se realizam mais comícios em praças, ruas, e hoje os comícios são em ambientes fechados, onde os registros fotográficos e as filmagens para TV são fechadas para mostrar que não sobra espaço e que o ambiente está cheio.


Chegamos em 2018 e a polarização ao que tudo indica será entre Haddad e Bolsonaro. Para Josias de Souza, Haddad entrou na corrida presidencial com atraso. Revelou-se uma espécie de Usain Bolt (100 m em 9s68). A diferença é que ele corre com as pernas de Lula. Nos comícios, imita a voz de Lula. No primeiro debate presidencial de que participou, ecoou Lula em 100% das respostas. Se eleito, Haddad irá para Brasília. Lula talvez continue em Curitiba, pois deve ser condenado por Sergio Moro em mais dois processos. Ficará no ar uma dúvida: a sede do governo será no Planalto ou na cadeia?


Segundo o Jornalista Josias de Souza, mantido o Fla-Flu, quem não morre de amores pelo capitão nem sonha com a volta da turma do presidiário terá de se posicionar. Muita gente votará em Haddad para evitar Bolsonaro. Outra parte optará pelo anti-PT para esconjurar o preposto de Lula. A preferência será substituída pela exclusão. O Brasil é, hoje, um belo ponto no mapa, ideal para reerguer uma nação. Isso exige união. O problema é que a polarização deve produzir não um presidente, mas um herói vingador que os pára-choques de caminhão xingarão 15 dias depois da posse. Em tempo, quero registrar que não pretendo morar em outro país, nem em outro estado e muito menos mudar de cidade. Respeitarei qualquer resultado, na esperança de que possamos encontrar e paz social e o caminho do desenvolvimento econômico.




Educação: dever de todos

Terça-Feira, 11/09/2018 às 06:00, por Adriano José da Silva

É baixíssimo o percentual de brasileiros às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior com conhecimento adequado em Língua Portuguesa. Apenas 1,62 % dos estudantes da última série do Ensino Médio que fizeram os testes desse componente curricular no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 alcançaram níveis de aprendizagem classificados como adequados pelo Ministério da Educação (MEC). O percentual equivale a cerca de 20 mil estudantes do total de 1,4 milhão que fez a prova nessa etapa. Em Matemática a situação não é muito diferente: somente 4,52% dos estudantes do ensino médio avaliados pelo Saeb 2017, cerca de 60 mil, superaram o nível 7 da Escala de Proficiência da maior avaliação já realizada na Educação Básica brasileira.

 

 

Se nada for feito pelo Ensino Médio brasileiro, em breve os anos finais do Ensino Fundamental vão superar a última etapa da Educação Básica em relação aos ganhos de aprendizagem. O alerta vem dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 divulgados nesta quinta-feira, 30 de agosto, pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em coletiva de imprensa na sede do Ministério. As evidências demonstram um Ensino Médio praticamente estagnado desde 2009, e que tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros.
No 5º ano do Ensino Fundamental, o Saeb 2017 revelou avanços no desempenho de Língua Portuguesa e Matemática. Nas duas áreas do conhecimento os estudantes brasileiros apresentam nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. No 9º ano do Ensino Fundamental também há avanços, porém menores. Ao final dessa etapa os estudantes brasileiros apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC. A Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática é entre os níveis 0 e 10.


Em termos das diferenças de aprendizagem entre estudantes de nível socioeconômico mais baixo e mais alto, o estado do Ceará é o que apresenta a menor diferença e o estado de Roraima tem a maior diferença de aprendizagem.


De acordo com o Saeb, o Indicador de Nível Socioeconômico das escolas visa situar o conjunto dos alunos em estratos socioeconômicos, definidos pela posse de bens domésticos, renda e contratação de serviços pela família dos alunos e pelo nível de escolaridade de seus pais.


No 5º do Ensino Fundamental, em Língua Portuguesa a proficiência média nacional é de 215 pontos e, novamente, em 15 estados os estudantes ficaram abaixo desta média. Esta pontuação equivale ao nível 4 de proficiência, no qual o estudante consegue identificar o efeito de humor em piadas e assuntos comuns a duas reportagens, entre outras habilidades.


O Maranhão apresentou o pior resultado, alcançando apenas 183,3 pontos. Os estudantes em São Paulo, por exemplo, alcançaram 230,3 pontos.


A rede estadual do Rio Grande do Sul melhorou seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2017 em relação com a edição anterior, de 2015, em todas as etapas da Educação Básica. Os dados pelo Ministério da Educação apontam, no entanto, que nem no Ensino Fundamental, nem no Ensino Médio, as escolas estaduais conseguiram atingir a meta definida para a rede.


A situação mais preocupante é no Ensino Médio, etapa em que as escolas estaduais gaúchas atingiram um desempenho de 3,4, em uma escala de zero a 10. O resultado foi melhor do que o verificado em 2015 (3,3), mas está abaixo da média do país, que foi de 3,5. Também é bem inferior à meta estipulada para a rede, de 5,1. Em comparação com os demais Estados, manteve a 15ª.
Tenho observado que a expectativa de todos os brasileiros está voltada para a solução Brasília. Tenho feito a seguinte pergunta: onde é que aprendemos a ler, escrever e a realizar as quatro operações básicas de matemáticas?

 

Fonte: MEC; GauchaZH; INEP.




O dia depois de amanhã

Terça-Feira, 28/08/2018 às 06:00, por Adriano José da Silva

A república brasileira vive tempos de profunda inquietação. O momento que ora presenciamos do Brasil, por mais difícil e/ou intragável que pareça ser, assustador para alguns, inacreditável para tantos, é o Brasil que reflete o fim de um ciclo de lideranças e o fim de um ciclo político. Extinção de um ciclo político, em razão de que governar baseado em coalizão não deu certo e custa caro: todos os interesses precisam ser contemplados e aí, a consequente necessidade de criação de diferentes espaços para acomodá-los. O custo é que a política não passa mais pela necessidade da sociedade, mas serve para assegurar diferentes tipos de ganhos pessoais, e, fim de um ciclo de lideranças oriundas da ditadura militar: exilados, presos políticos, torturados, mas sempre com armas.


Qualquer escolha baseada na força, não é escolha, é obediência. Surge a democracia e com ela a “constituição cidadã” promulgada por Ulisses Guimarães que pretendia ali, criar mecanismos para reparar toda a dívida social com o povo brasileiro. Tancredo não assumiu a presidência, quis o destino que um egresso da Arena, José Sarney, assumisse. Através dele se sucederam diversos planos econômicos, todos, sem exceção, não deram certo. Se decretou a moratória. Deputado, Luis Inácio LULA da Silva bradou que no Congresso Nacional existiam 300 picaretas. Collor, o então caçador de marajás, o confisco das poupanças e o fim da esperança nacional. Na época, sofreu o impeachment porque encontraram um Fiat Elba não declarado, adquirido com sobras de campanha.


Assumiu Itamar Franco, um governo pela união nacional, que o Partido dos Trabalhadores (PT) se recusou a participar – bem, pelo menos havia uma oposição. Itamar ainda incentivou a Volkswagen para que voltasse a produzir o fusca, para atender o público de baixa renda, bancou e criou o Plano Real. O Plano Real faz possível derrubar a inflação e projeta Fernando Henrique Cardoso (FHC), que vence as eleições e implementa reformas na estrutura do estado brasileiro: as privatizações, a reestruturação do sistema financeiro e o fim do monopólio da telefonia e do petróleo. Pecou pela vaidade, ao propor uma mudança constitucional para introduzir a reeleição no Brasil. A mudança aconteceu e foi reeleito em 1998, no primeiro turno. Desde a sua segunda posse viveu dias ruins, tempos difíceis: chegou cambaleante até o fim de seu governo, onde o PT a todo instante insistia com a tese do impeachment.


Em 2002, Lula venceu, com o estereótipo do “Lulinha paz e amor”, abandonou os dogmas petistas e escreveu a carta ao povo brasileiro, que possibilitou conquistar apoio dos agentes econômicos nacionais e internacionais. A esperança ressurgia no povo naquele instante. 2005, eclodiu o escândalo do mensalão, com um grande desgaste na imagem nacional, mas, mesmo assim, Lula consegue se reeleger. A economia andava bem e o Brasil surfava na onda dos preços da commodities internacionais em alta, foi possível então, distribuir riqueza e construir um projeto de Brasil onde a Petrobras era o grande indutor do crescimento. Em 2008, a grande crise mundial sacode os mais poderosos países do planeta, enquanto isso, Lula afirmava que tal evento era somente uma “marolinha”, e o Brasil voltou a crescer.


Lula elegeu um poste como Presidente da República em 2010, chamada Dilma. Desde 2010, Dilma conduzia a economia como se estivéssemos em uma época de bonanza, onde tudo era fácil. A economia internacioanal dava sinais de andar devagar e a Presidente manteve os gastos, não se preocupou com reformas e ainda interviu no setor elétrico, anunciando a redução de 20% nas contas de energia. Em 2014, criou o “país das maravilhas” e venceu uma das eleições mais difíceis da recente história da república brasileira. Ganhou perdendo. Chegou em 2016 aos trancos e barrancos, com uma aliança consolidada com o PMDB que não agrada nenhuma esfera do clã político. Sem projeto e tentando ganhar tempo, Dilma, passou a ser governada pelos fatos. Com o impeachment de Dilma, o poder foi ocupado pelo bom e velho PMDB, Michel Temer, o vice de Dilma, passou a ser o Presidente do País, algumas reformas foram aprovadas, a trabalhista, as contas públicas, porém em 2017 foi abatido pelo escândalo do grampo da JBS, hoje assim como foi com Dilma, não governa é governado. E então, quem se arrisca em um palpite para o dia depois de amanhã?




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