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Colunistas


Uma eleição diferente: o Plebiscito de 1993 nas páginas de revistas e jornais

Sábado, 17/11/2018 às 06:00, por Arquivo Histórico Regional

Há 25 anos, o eleitorado brasileiro foi convocado a participar de uma inusitada votação: o Plebiscito sobre a Forma e o Sistema de Governo. Concretizado em 21 de abril de 1993, uma quarta-feira, o expediente versou sobre a escolha entre a monarquia e a república, o presidencialismo e o parlamentarismo, como mecanismos de governabilidade do Brasil.


Sua realização esteve diretamente relacionada à Assembleia Constituinte, que definiu a Constituição de 1988. Durante as discussões, movimentos parlamentaristas buscavam viabilizar a implantação de seu ideário, justificando-o como mais adequado ao país. No entanto, a proposta foi rejeitada e o presidencialismo, oficializado no Brasil, sem direito a novos debates naquele espaço. Ao mesmo tempo, o deputado paulista Cunha Bueno procurava maneiras de eliminar uma cláusula pétrea, datada de 1889, que impedia qualquer contestação à república, como forma de governo. Defensor da monarquia, o parlamentar conquistou seu objetivo, propondo a realização de um plebiscito, onde a população indicaria se daria continuidade à república ou se preferia um rei como chefe de Estado.


Com a adesão dos parlamentaristas, houve a inclusão dos sistemas de governo na mesma votação. E assim, em 1988, aprovou-se que, cinco anos mais tarde, o eleitor legitimaria sua preferência pelo voto. Em agosto de 1992, a data original prevista para a eleição, 7 de setembro de 1993, foi antecipada para 21 de abril.


Na ocasião, o presidencialismo se encontrava abalado por denúncias de corrupção atribuídas ao presidente, Fernando Collor, deposto no final de 1992. Com isso, às vésperas da realização do Plebiscito, a república parlamentarista contava com grande preferência popular, comprovada por pesquisas de opinião.


Ao regulamentar a campanha, o presidente Itamar Franco vetou o modelo inicialmente proposto para a cédula de votação – o Plebiscito é anterior às urnas eletrônicas. De tal modo, um novo estilo foi elaborado. A nova cédula também não agradou, visto que possibilitava a escolha de uma monarquia presidencialista, algo impensável e inexistente. No entanto, foi com ela que a eleição se deu naquele abril.


O Plebiscito de 1993, assim como nas tradicionais eleições democráticas, contou com campanha e horário eleitoral gratuito em rádio e televisão, onde os políticos mais destacados de então, de variados partidos, com diversas plataformas, uniram-se para defender as ideias que julgavam mais adequadas ao país.


Conforme a campanha foi se desenvolvendo, percebeu-se o desinteresse do eleitor, que não dominava os assuntos das discussões que lhe eram ofertadas. O presidencialismo saiu em defesa das eleições diretas para presidente, rememorando o movimento das Diretas Já, de 1983 e 1984. Já os monarquistas, em conflito sobre quem de fato assumiria o trono brasileiro em caso de vitória, utilizavam o slogan “Vote no Rei”, mesmo sem personificar o voto. Os parlamentaristas, por sua vez, encontraram dificuldades em se explicar quanto ao papel do povo na escolha do mandatário da nação. Com isso, perdiam fôlego a cada semana. O resultado da disputa consagrou a república presidencialista, mantida até hoje, com considerável diferença de votos em relação às ideias concorrentes.


A História vem contemplando novas formas de abordagem em suas pesquisas. Paradigmas inovadores oferecem a possibilidade de o historiador, sob um olhar crítico, utilizar-se dos veículos da imprensa para obter informações sobre fatos mais recentes, na chamada História do Tempo Presente. O Arquivo Histórico Regional (AHR) disponibiliza para consulta local inúmeros periódicos de comunicação social, como o jornal O Nacional e as revistas IstoÉ e Veja, sendo esta última a fonte para a pesquisa descrita neste texto. A preservação desses materiais ajuda a escrever a história e apresentá-la ao grande público, por meio de pesquisas científicas, livros e artigos.

 

 

Roberto Biluczyk
Acadêmico do curso de História da UPF




O Monumento Teixeirinha

Sexta-Feira, 02/11/2018 às 06:00, por Arquivo Histórico Regional

É no centro de Passo Fundo que se localiza um dos principais monumentos de referência urbana passo-fundense, criado em homenagem a um dos maiores artistas sul rio-grandenses, o cantor e compositor Vítor Mateus Teixeira, ou simplesmente Teixeirinha. Muitos transeuntes, ao contemplar tal monumento, podem questionar qual teria sido a motivação e como se deu a criação de tal obra. Para tal intento pesquisou-se nos jornais O Nacional e Diário da Manhã, ambos arquivados no AHR, nos quais buscam-se evidências para sanar esta questão.


Teixeirinha foi um dos grandes nomes da música sul rio-grandense, seu sucesso se fez ver em números, vendeu milhões de discos. Enquanto cantor iniciou sua carreira de sucesso quando ainda morava e trabalhava em Passo Fundo, tendo composto a música, “Gaúcho de Passo Fundo”, em homenagem a cidade que, mais tarde, no ano de 2002, através da Lei Municipal nº 3892, tornar-se-ia a música símbolo da cidade


Embora não tendo nascido em Passo Fundo, recebeu uma série de homenagens dos passo-fundenses. Dentre as várias homenagens feitas pelo poder público municipal, primeiramente temos a entrega do título de “Cidadão Passo-Fundense”, ainda em vida no ano de 1962. No ano de 1989, como forma de homenagear Teixeirinha, o Poder Legislativo, através do vereador Tadeu Karczesky propôs, através da lei nº 2499/89, na então administração do prefeito Airton Lângaro Dipp, a criação de um monumento em homenagem a Teixeirinha.


É a partir do momento da proposição da criação do monumento ao Teixeirinha que se inicia a produção de representações sociais de grupos que se apresentam a favor e contra o projeto, o que se reflete posteriormente em um processo de construção e desconstrução do Monumento ao Teixeirinha como expressão do patrimônio cultural passo-fundense. Tais representações foram expressas em notícias dos já referidos jornais locais. O monumento em homenagem a Teixeirinha foi ostensivamente noticiado, tanto com relação a sua proposição, criação e quanto a sua inauguração.


O vereador Tadeu Karczesky, do PDT, afirmou em notícia veiculada no jornal O Nacional que, com a inauguração do monumento Passo Fundo sanaria uma “dívida” para com uma de suas “mais ilustres personalidades”, pois teria sido Teixeirinha quem divulgou o nome de Passo Fundo através de seu trabalho. Na mesma notícia o vereador esclareceu alguns questionamentos polêmicos sobre o monumento: destarte que a proposta teria sido de criar um monumento que representasse a pessoa do cancioneiro que divulgou o nome de Passo Fundo, mas em momento algum teria sido afirmado que na praça seria colocada uma estátua, ou busto com a figura do Teixeirinha. Tamanha foi a polêmica no que tange à criação do monumento que o próprio artista plástico, Paulo Batista Siqueira manifestou-se em notícia, reiterando que a obra foi criada pela sua interpretação artística.


Aqueles que criaram e apoiaram a construção do Monumento ao Teixeirinha produziram, via notícias, representações sociais que delinearam o referido monumento como um forte meio de desenvolvimento cultural, turístico e econômico para o município de Passo Fundo, ao passo que o monumento seria um meio de perpetuar os laços com o famoso cantor. Outras representações veiculadas pelos jornais, no entanto, ainda que considerassem a construção do monumento uma “justa homenagem” ao cantor Teixeirinha, reiteraram que a proposição de criação do mesmo como um gasto exagerado e desnecessário.


Apesar da disparidade de interpretações e representações sociais que foram produzidas em relação à criação do Monumento a Teixeirinha, o mesmo foi inaugurado em setembro de 1991, contando com centenas de pessoas, autoridades e familiares de Teixeirinha, tendo sido marcado pela forte emoção dos presentes. Polêmicas à parte, a obra segue sendo atração local para moradores e visitantes.

 

 

Adriana Carmen Brambilla - Mestranda em História (PPGH/UPF)




Os Monumentos Às Mães

Sexta-Feira, 12/10/2018 às 06:00, por Arquivo Histórico Regional

Um de 1863, outro de 1964. Ambos localizados na cidade de Passo Fundo. O primeiro, conhecido como Chafariz da Mãe Preta, localizado no entroncamento das ruas 10 de Abril com Uruguai, defronte ao IOT e a Unicred. O segundo, o Monumento à Mãe, situado na Av. Brasil em frente ao Colégio Estadual Fagundes do Reis. O Chafariz criado em pleno contexto sociopolítico do período escravagista no final do sec. XIX. A homenagem à Mãe, data de cem anos depois. O Chafariz carrega consigo os elementos imaginários de dois relatos míticos, que descrevem o sofrimento de mães que perderam seus filhos. Já na Praça da Mãe, encontra-se uma escultura em bronze de uma mãe, com dois filhos, uma menina e um menino.


Qual é a relação entre eles? Existe? Arraigado na tradição da memória passo-fundense não serão poucos que dirão: sim! E justificarão seu argumento dizendo: O Monumento à Mãe rememora o Mito da Mãe Preta. Eu, respeitosamente, quero subverter este entendimento e contrariar está argumentação. Faço isso com base em documentos consultados em parte no acervo do Arquivo Histórico Regional de Passo Fundo.


Sobre o caso do Chafariz da Mãe Preta, este foi construído em terras doada por Manoel José das Neves, e ficou conhecido durante anos como: o arroio do Lava Pés, dos escravos, do Chafariz, da 10 de Abril com a Uruguai. Como é possível observar, quando o Chafariz surge na história passo-fundense, ele está associado à sua localização geográfica ou a sua função. Ou seja, o que é um Chafariz? Uma fonte de abastecimento de água. A fonte passará a ser reconhecida oficialmente como Chafariz da Mãe Preta em 1965, quando a Prefeitura decide reconstruí-lo, o que acontece somente 1982, quando há a regulamentação da área em que está situado atualmente.


Associado ao Chafariz há dois relatos míticos, um da Mãe índia Goici, e outro da Mãe Preta Mariana. No relato da Mãe índia, diz-se que esta possui um filho que desaparece. Ao chorar a ausência do filho, o Urubu-Rei a transforma em um pé de milho que, arrancado pela tribo, deu origem a um córrego. Na versão de Mãe Preta, esta tinha um único filho que foge. Devido a seu sofrimento é visitada por Jesus menino, o qual informa que a sua criança se encontrava na mansão celeste. Jesus diz que em recompensa a sua dor ela poderia pedir o que quisesse que lhe seria concedido. Assim, Mãe Preta pede para ir para junto do filho, e como lembrança, solicita que queria deixar a fonte, para que todo aquele que dela bebesse retornasse àquele lugar.


Então, o Monumento a Mãe, rememora a lenda de Mãe Preta, e a escultura contida na praça faz alusão a perda de seu filho. Ora, penso que se isso realmente procedesse, no Monumento à Mãe, deveria ter somente uma única criança, e não duas. Ainda, a escultura, deveria ter no mínimo algumas características estereótipas a uma mulher negra no contexto do sec. XIX.


Este monumento, o da Mãe, foi uma iniciativa do jornal O Nacional juntamente com o Rotary Club Passo Fundo Norte, que contou com a colaboração de inúmeras pessoas da comunidade passo-fundense. Foi realizada uma campanha, lançada em 1961, em que a cidade teria um monumento que homenagearia as Mães. Qual delas? Todas, sem objeções.


Para arrecadar recursos financeiros para edificação do monumento, foram realizados entre 1961 a 1964, desfiles, chá, bailes, apresentações, até mesmo, Teixeirinha esteve em Passo Fundo em 1963 realizando duas apresentações - em uma delas a arrecadação da bilheteria foi revertida em benefício ao Monumento a Mãe.


A escultura foi realizada pelo casal de artistas Paulo e Lucienne Ruschel, sendo fundida em bronze na metalúrgica Eberle S/A de Caxias do Sul, inaugurada em 7 de agosto de 1964, como parte integrante das comemorações da Semana do Município daquela época. Quadro anos depois há a inauguração da Praça da Mãe, em 12 de maio de 1968, na ocasião da data que comemorava o Dia das Mães daquele ano. Sintetizo minha obstinação em uma alegação simples e objetiva. O Chafariz da Mãe Preta é um dos principais monumentos históricos da cidade de Passo Fundo, e considero ser o único que perpassa no tempo a abrangência de nossa historicidade. O Monumento a Mãe, é a mãe, qualquer alegação que contrarie esta afirmação, faz parte da memória em contraste a sua história.

 

 

Diego J. Baccin
Doutorando em História – PPGH/UPF/Bolsista CAPES




Histórias de um Império

Sábado, 29/09/2018 às 06:00, por Arquivo Histórico Regional

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil declarava a sua independência de Portugal. Nascia assim o Império do Brasil, sob a regência de D. Pedro, filho de D. João VI, tornando-se D. Pedro I do Brasil. A monarquia e o império perdurariam até 1889, quando a república fora proclamada. deixando para trás uma rica história de um dos períodos mais turbulentos de nossa história. Período de guerras e revoluções, mas também de prosperidade e paz, onde personagens como imperadores, princesas, escravos, índios e imigrantes, vindos de todos os cantos do mundo, principalmente da Europa, coexistiram. 

 

A história desses personagens fora deixada para nós através de várias fontes, como cartas, livros, jornais e documentos. Não apenas a histórias dos imperadores, marechais ou de ricos empresários, mas também do povo comum, como, por exemplo, a do escravo fugido Ignacio, que foi perseguido e morto após uma luta com as forças imperiais, aqui mesmo em Passo Fundo, no dia 1 de dezembro de 1878. Esse fato deveu-se a roubo de gado cometido no município e região. Ignacio teria vindo fugido de São Paulo, após raptar uma moça de nome Emília que, de acordo com o relatório da Assembleia Legislativa de 1879, era filha de uma pobre viúva, tida como “honesta”.


Outro caso seria do imigrante espanhol Thomas Solano que enviou ao vice-cônsul brasileiro na Argentina, através do porto de Uruguaiana, pelo vapor Uruguai em 1879, um caixote contendo, aquilo que foi chamado pelas autoridades de “uma máquina explosiva”, destinada a cometer grandes “estragos”. Porém, devido a um defeito no dispositivo, ela deixou de explodir no momento em que o caixote foi aberto. Solano fora preso, mas, devido a um habeas-corpus, foi solto posteriormente, vindo a desaparecer logo em seguida.


Numa averiguação de situações criminosas, a nobreza também se fez presente. Foi o caso do barão de Ijuhy, preso em 1877, por ter ordenado o ataque a um igreja onde estava sendo realizada a contagem das cédulas eleitorais do pleito primário, no dia 4 de outubro do mesmo ano. De acordo com os documentos, “indivíduos não qualificados, vindos do Estado Oriental, que costumavam a estar aggregados ao bando do barão de Ijuhy.’’, realizaram atos de violência contra as pessoas que ali trabalhavam, resultando na morte de um coronel e no ferimento de vários outros, além da destruição da urna e consequentemente de todas a cédulas eleitorais.


Relatos do período imperial como estes e muitos outros mais, não somente do Rio Grande do Sul mas de todo o Brasil, encontram-se disponíveis para consulta no acervo do Arquivo Histórico Regional (AHR), seção do Império.

 

Jeferson Hensel Zanon
Acadêmico do Curso de História UPF
Estagiário do Arquivo Histórico Regional




Uma história de colonização e (re)ocupação do espaço Sul-Rio-Grandense

Sábado, 01/09/2018 às 06:00, por Arquivo Histórico Regional

O Arquivo Histórico Regional de Passo Fundo disponibiliza em seu acervo uma ampla documentação referente à Secretária de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente ao período de 1903 a 1993. Dentre os documentos que compõem este acervo encontram-se os da Comissão de Terra e Colonização de Passo Fundo, composto de cadernos de informações, ofícios, correspondências, circulares, requerimento de títulos, telegramas, registro de concessão de lotes, relatórios, guias de recolhimento de dívida colonial que, entre outros, se referem ao ordenamento agrário do estado.


A Comissão de Terra e Colonização de Passo Fundo teve por objetivo a legitimação de posses, mediação, conservação, demarcação e alienação das terras devolutas do estado. A referida Comissão era subordinada à Diretoria de Terras e Colonização, articulada à Secretaria de Negócios das Obras Públicas do Estado – cada setor possuía suas particularidades e distintas tarefas. Este manancial de materiais serve como fontes de pesquisa para várias áreas do conhecimento. O objeto de estudo do projeto de pesquisa “Práticas político-jurídicas e econômicas no processo de ocupação do espaço e da constituição da sociedade sul brasileira, 1930 a 1990”, coordenado pela Profª Drª Ironita A. Policarpo Machado, do qual as autoras fazem parte como pesquisadoras, busca compreender as implicações da (re)ocupação territorial do norte do estado e, para isso, é necessário contextualizar o momento em que o referido processo surge e se solidifica no Rio Grande do Sul, durante o final do século XIX e início do XX.
Nesse sentido, muitas leis e decretos foram criados para administrar as terras públicas e colonizá-las, desde os tempos do Império até os dias atuais. Um dos exemplos marcantes, pelo ineditismo, foi a lei número 601 de 18 de setembro de 1850, sendo a primeira a falar sobre a questão de ceder títulos ligados a terra para empresas particulares, estabelecimento de colônias nacionais e internacionais, para assim promover a colonização estrangeira, além de ser um modo de fazer com que as terras fossem ocupadas.
No governo de Júlio de Castilhos, primeiro presidente do Rio Grande do Sul após a proclamação da República pelo Partido Republicano Rio-grandense (PRR), uma das preocupações fora a administração das terras públicas do estado, principalmente pensando nas questões de estancar as fraudes e usurpações que estavam ocorrendo no território (Coletânea da legislação das terras públicas do Rio Grande do Sul. Governo do estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura- Diretoria de Terras e Colonização, 1961: p.24 - Arquivo Histórico Regional-UPF). Para Castilhos o Estado teria a função de dar um tratamento mais sério à questão da terra, bem como regularizar os casos pendentes, a fim de inserir as regiões devolutas no processo de colonização e, por extensão, na economia.


Após um período de pesquisa no acervo do AHR, percebe-se que a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul teve papel fundamental no processo de colonização, reocupação territorial e capitalização da terra sul-rio-grandense. Esta documentação é de extrema importância para o estudo do mundo rural e à compreensão do processo histórico de (re)ocupação territorial.

 

*Caroline da Silva - Mestranda em História pelo PPGH/UPF
*Milena Moretto e Vitória Comiran - Acadêmicas do curso de História da UPF




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