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Colunistas


Defesa do trabalho

Quinta-Feira, 08/02/2018 às 06:00, por Celestino Meneghini

A luta em favor do trabalho e trabalhador remonta de séculos. O período mais cruel da história brasileira foi a vigência da lei da escravatura, que consolidou idéia e prática criminosa contra a vida de gerações humanas. Os efeitos da escravidão não ficaram limitados aos negros e índios submetidos a condições desumanas, estupros, mortes, tortura ou mutilações. Formou-se oficialmente a cultura da submissão a todos, brancos, negros ou pardos, que nascessem abaixo da linha de poder. A deformação moral, ética e psicológica penetrou nas entranhas das gerações que mantiveram a perversidade de quem era submetido ao trabalho forçado, ou condições semelhantes nos engenhos de uma elite criminosa. Foram três séculos de intensa ilegitimidade do capital em mãos de exploradores que acumularam riquezas com base unicamente na exploração e injustiça social. A elite incompetente e socialmente inoperante cultivou a dinastia dos nababos a um custo social infame, onde pobres e desvalidos deveriam ser eternamente desprezados. O cancro da prepotência só foi atacado pelas lutas sociais em defesa do trabalhador, mas a cultura da injustiça social permanece.

 

Ministério
A instalação da República embora viesse carregada desproporcionalmente pela influência dos poderosos, ensejou os primeiros espaços de luta por justiça social. A nomeação da meia ministra, pelo meio governo Temer, para o Ministério do Trabalho, exibe o desprezo pela instituição que representa conquistas mínimas do trabalhador. Cristiane Brasil é continuidade da recente investida na desmobilização da força de trabalho. Não foi por acaso que o ato do atual governo tentou destituir o valor das relações laborais para proteger trabalho escravo. O episódio escancarado revoltou o país. A nomeação de Cristiane Brasil é insistência grave em desdenhar o direito do trabalho. É a figura que deslustra conquistas históricas e principiológicas. É isso que fere a cidadania, antes mesmo das dúvidas sobre suas condições pessoais de ocupar função pública. Mesmo que decisão judicial autorize a posse de Cristiane, será um vexame para a democracia.

 

Raquel Dodge
A recente manifestação da procuradora geral Raquel Dodge, para retomar a luta contra o trabalho escravo apresenta-se como urgência cívica. A forte corrente de retrocesso que ainda viceja no governo precisa ser estancada.

 

Explosão do ódio
A escabrosa situação gerada com a violência no Rio de Janeiro, que se projeta em todo o país tem suas origens na prolongada ferocidade da escravidão. Impregnou-se a cultura de que apenas uma minoria privilegiada tenha direito à dignidade. Este é o ódio contra os subdesenvolvidos. As ondas de violência assombram até áreas da Marinha Brasileira, como o campo de instruções no Rio. Já é demais há muito tempo!

 

A escalada feroz
A aflição popular expandiu-se com crueldade veloz. A dor da insegurança tomou conta dos pobres. Vítimas que vão além das atrocidades das vias - Amarela ou Vermelha. Se toda a guerra é injusta, eis aí nossa herança de injustiças seculares.


Se Lula for preso haverá impacto

Retomados os trabalhos do Supremo Tribunal, o noticiário sobre recente julgamento de deputado federal João Rodrigues, do PSD, imagina-se o que posa acontecer a Lula. O voto do ministro Alexandre Moraes ecoa como prelibação para a sentença que condenou o ex-presidente. Na sua manifestação o ministro não deixa dúvidas de que a sentença de execução em segunda instância de Lula deve seguir o entendimento pela prisão e inelegibilidade. As condições eleitorais terão como palavra final o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. As forças petistas e partidos apoiadores já discutem nomes alternativos. As ações em defesa de Lula valem como investimento de mobilização, enquanto os partidos mais conservadores tentam debelar volume considerável de acusações a seus líderes entre possíveis envolvidos em ficha suja. Lula ainda tenta recurso sobre decisões, mas com possibilidade de êxito cada vez mais remota. A prisão de ex-presidente em plena popularidade terá impacto inevitável, embora não imprevisível.




Saneamento básico

Quinta-Feira, 01/02/2018 às 06:00, por Celestino Meneghini

Ao abrir o jornal ON, na página seis, deparei-me com a matéria elaborada pela jornalista Larissa Paludo, justamente sobre a coleta, tratamento, e destinação do esgoto. O texto define bem os diferentes estágios e respectiva importância, neste item imperativo à vida da comunidade, o esgoto cloacal. O serviço de esgoto diz respeito a todos os seres humanos, desde o dia do nascimento até a morte. Em toda história da humanidade é parte da essência na vida individual e fator básico no relacionamento coletivo. Com maior ênfase à saúde e bem estar é necessidade da moderna forma de agrupamento humano, as cidades. As cidades que não conseguiam o saneamento mínimo, na antiguidade, freqüentemente sucumbiam exterminadas pela peste e toda sorte de contaminação. Há relatos, porém, de verdadeira engenharia sanitária na remota civilização inca, sobre a forma de tratar o esgoto cloacal. Muitas cidades brasileiras têm seus filhos sujeitos a ambientes suburbanos devastadores, pela completa ausência do saneamento básico. É um crime permanente que não comove suficientemente gestores e a soberba de poderosos. As epidemias transmitidas por mosquitos afligem todos os dias a população. O esgoto que contamina rios, valas infectadas entre casebres, é fomento à procriação de moscas e mosquitos que impedem a boa saúde de multidões.

 

Sistema coletor
A matéria explica também sobre a participação indispensável dos moradores da cidade na habilitação ao sistema de coleta, por onde a rede da Corsan dá cobertura. Ainda são muitos os moradores que não fizeram a ligação ao sistema de esgoto que está chegando. A meta dos últimos investimentos previstos é atingir 70% das moradias. É urgente, no entanto, que todos façam as ligações para a coleta dos dejetos residenciais. Sem essa participação consciente e inadiável, o investimento no projeto da Corsan não resolve.

 

Custo
A coleta tem custo, que precisa ser incorporado por todos os cidadãos, como prioridade. Possivelmente deva evoluir o debate para que as pessoas sem recursos não fiquem excluídas. É básico para a sobrevivência. Precisamos atingir a meta de coleta e tratamento do esgoto em 100% das residências, indistintamente. Desculpem a insistência no assunto, mas não se trata de utopia de políticas públicas. É mandamento concreto para uma cidade feliz!

 

Custo Lula
Cada dia que passa apresenta-se mais irreversível o aspecto legal decorrente da condenação de Lula. Em pouco tempo esgota-se o prazo de uma batalha judicial, até que chegue a hora do trânsito em julgado definitivo. O destino mais provável é sua inelegibilidade e até prisão. Lula é o maior mito vivo na política brasileira. Os seguidores do ex-presidente persistem numa campanha de preservação de sua imagem, o quanto possível. A comparação feita a seus opositores também enredados no crime de corrupção que andam soltos por aí, não socorre a causa lulista, a não ser como sentimento popular. Mantê-lo presente na opinião, perante uma oposição desastrada, é estratégia democrática.

 

Aura e pecado
Os créditos históricos de Lula, de qualquer jeito, serão sempre moeda decantada como aura, para se contrapor aos pecados da mesma trajetória. O tempo dirá sobre o destino do PT.

 

Constrangimento
Também não se sabe como acabará o episódio da ministra nomeada Cristiane Brasil, impedida de assumir. A cena pitoresca recentemente divulgada, ao arfar do vento em pleno mar, mais parece simulacro de um drama “inter pocula” (entre os copos). O desdém à sentença trabalhista, protagonizado pela meia ministra do meio governo Temer, desagradou até o senso mínimo do pai Jefferson. Ainda que a Justiça possa reconhecer constitucionalidade na nomeação de Temer, a sobriedade do Ministério do Trabalho restará ofendida.

 

Investimento
O investimento da União acentua a queda, só comparada ao déficit de 1997. É a pior situação dos últimos 22 anos. Os cortes não atingiram classes privilegiadas que recebem salários e vantagens exorbitantes neste momento de crise. A austeridade pegou setores importantes na pesquisa, além de educação, habitação e saúde pública.




Da condenação de Lula

Quinta-Feira, 25/01/2018 às 06:00, por Celestino Meneghini

Escrevo esta coluna antes de conhecer o resultado do recurso de Lula no TRF-4. Muito improvável que obtenha voto a favor de sua defesa. Neste momento, seja qual for a decisão, o que mais importa é que o Judiciário demonstre sua efetividade. A repercussão é no sentido de consolidar o momento grave da história, em que o clamor é pela ação do Estado brasileiro frente à quebra de paradigmas em relação ao patrimônio público. O tempo dirá sobre o mérito político ou jurídico do processo condenatório de Lula. Se a justiça pública continuar, as coisas poderão mudar no país. Se apenas Lula for punido será a oficialização da desgraça para o povo.

 

O ciclo do desemprego
O desemprego é assombro feroz capaz de desmantelar um ciclo virtuoso recém iniciado no Brasil. O dado que dilapida a massa produtiva instala-se no núcleo familiar. No ano de 2016 foram anulados 400 mil empregos, com carteira assinada. Essa estatística demolidora vem atrelada à ampliação das diferenças sociais de acesso à riqueza do país. Aqui, entre nós, apenas 1% dos mais ricos bilionários detêm 83% da renda. Emprego, além de prover a dignidade, é reserva de fluxo para a moeda circulante. O governo, na orientação patrimonialista de gestão, acaba de perceber que a redução de emprego formal afeta a arrecadação previdenciária.

 

Saúde sem plano
A queda da renda média do trabalhador faz cair os planos de saúde. Em 2016 verificou-se o grande baque no investimento das famílias em planos de saúde privada. Foram 1.500.000 que desistiram. No ano passado foram 200 mil que se juntam aos beneficiários do SUS, embora a saúde ande com o cobertor curto.

 

Borrão na sigla
Historicamente a ideia de justiça social via valorização do trabalho teve momentos de imensa grandeza, a partir da abolição da escravatura. Veio a era Vargas com o surgimento da CLT e as campanhas partidárias de ideais consolidados no trabalhismo. O PTB se orgulhava da popularidade da sigla, sonegada ao Trabalhismo brizolista. Infelizmente, no governo Temer o Ministério do trabalho tem sido cenário de descrédito para ideologia trabalhista. Num curto espaço levantaram-se nuvens tenebrosas especialmente com a funesta tentativa de impedir o movimento contra o trabalho escravo. Com a nova indicação, imaginava-se algum resgate em favor da causa trabalhista, quando foi indicada a nova ministra Cristiane Brasil. Lamentavelmente chegou com defeito de etiqueta. Fraudadora de direitos, objeto prioritário da Pasta do Trabalho. O defeito é ético. Por ora o Judiciário mostra-se disposto a impedir o desplante. Os líderes insistem na insensatez, apostando em decisão favorável do Judiciário. Seja qual for a decisão do Supremo, está sedimentado o borrão na história do PTB, heresia ideológica.


Hugh Masekela
Faleceu nesta semana o trompetista Hugh Masekela, considerado o pai do jazz sul-africano. Além de músico respeitado mundialmente foi incansável nas lutas políticas do povo sul-africano. Na condição de militante antiapartheid, suspendeu por duas vezes sua carreia ao liderar protestos pelo massacre policial contra a população negra. Deixou assinalada sua luta pela liberdade nos fortes apelos de emancipação humana, na música Soweto Blues, que se tornou hino antiapartheid. Esta música juntou-se a Bring Hem Back Home (Nelson Mandela), no movimento telúrico de seu povo sofrido. Com seu talento respeitado em todo mundo, atuou para nutrir uma das lutas mais sagradas e heróicas da humanidade contemporânea, contra o abominável poder racista da geração colonizadora dos brancos. Morreu de câncer aos 78 anos. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma lamentou dizendo que Masekela carregava sempre a tocha da liberdade. Até seus últimos dias compunha canções e tocava com ardor combativo.

 

Caixa
As regras do presidente Temer para a lisura dos cargos federais de confiança são mais volúveis que a previsão de quem pede música no Fantástico. Imaginem o tamanho da pressão que o levou a exonerar três vice-presidentes da Caixa Federal. A má administração, ou propina, prenuncia escândalo estrondoso.




O Brasil que queremos já!

Quinta-Feira, 18/01/2018 às 06:00, por Celestino Meneghini

Houve-se o cochicho e o sussurro do povo pelos quadrantes da cidade e do campo. O torpor das pessoas tem o tom sombrio e triste do desemprego, insegurança nas ruas ou nas casas e casebres. O sistema de saúde pública está desabando pelos efeitos da corrupção em desvios de verbas praticados por agentes do estado e a sinistra facilitação que envolve profissionais de elite também na esfera privada. As raízes sistêmicas do crime organizado são profundas demais. Resistentes. A polícia está agindo, mas enfrenta obstáculos furiosos no Congresso Nacional. Pela ausência de seriedade na maioria parlamentar, a orgia dos privilégios continua enchendo as burras dos poderosos. Por isso, o Brasil que queremos deve ser o mais urgente. Algumas ações devem ser já, com legislação que confisque os bens mal havidos, o quanto possível. A horrenda falta de escrúpulo dos corruptos e corruptores, todos, exige instrumento reforçado para tomar de volta o dinheiro roubado. É a única ação que atinge a mente desenfreada dos bandidos de colarinho branco. Essa mudança deve ser agora, o que não se espera do Parlamento.

 

Movimento sem ódio
Nova mobilização popular é também necessária. Nova significa sem os ódios atávicos ou orquestrações de comandos viciosos, especialmente na imprensa. Os partidos políticos, por mais desprestigiados que sejam, devem encontrar a força no povo, a partir da honestidade. Afinal, o peso fúnebre da corrupção não pode ser maior que o fragor produtivo, a força de trabalho e as riquezas genuínas de nossa terra. O absurdo da plutocracia (ou “cleptocracia”) não pode derrotar o país de tantas riquezas. A vigilância do povo é a única arma eficiente.


Indignação
A fortuna é proporcional ao andrajo moral dos que sugam o dinheiro público. “Quid non mortalia pectora cogis, auri sacra fames” (a que não constranges os corações humanos, ó maldita fome de ouro!). Na antífrase de Virgílio nos versos da Eneida a palavra sacra (sagrada) do poeta latino ganhou o sentido de abominável. A punição dos culpados não pode ser adiada.

 

Chico Garcia
Nas imediações da praça Tochetto encontramos fontes da arte literária. Uma delas é o autor escritor e psiquiatra Jorge Salton. Um pensador muito respeitado. O mais recente encontro foi com o poeta popular Chico Garcia. O cara é incrível. Seus versos exclamam coisas da convivência. Já são mais de mil poesias, algumas musicadas. Fala direto, com versos humorados.

 

Caixa preta
A Caixa preta da Caixa Federal começa a revelar coisas hediondas. A vice-presidência Corporativa da CEF está sob séria investigação. O executivo Antônio Correa Ferreira afirma que não atendeu ordens de Eduardo Cunha, campeão de corrupção. O presidente Temer foi advertido pelas autoridades para afastar dirigentes acusados. Mesmo contra a vontade Temer afastou os suspeitos. A coisa é grande nos contatos de garagem!

 

COPREL
A Cooperativa de Eletrificação Rural – COPREL celebra 50 anos de atividade. Acompanhamos a iniciativa desde os primeiros passos, quando o presidente Jaime Stefanello era bem jovem. Uma caminhada que merece ser apreciada, pois mostra que seriedade e competência significam garantia de êxito. O espírito de cooperação é mote indispensável sucesso do setor produtivo.

 

Governo frágil
A insistência em alterar a Regra de Ouro, para afrouxar o orçamento da União, a tentativa de mitigar ações fiscais de combate ao trabalho escravo e a efetivada renúncia fiscal para agradar a bancada ruralista, influenciaram no rebaixamento. A Standard & Poor’s, juntou isso à oposição à Lava Jato e rebaixou a nota do Brasil. O quadro ministerial de Temer também não recomenda e torna um governo frágil. Além disso, a agência que rebaixou o conceito do Brasil tem seus meandros.

 

Mosquito
Cada vez que o perigo de epidemia ameaça a população, mais se questiona o saneamento básico em todas as cidades do país.




Saneamento básico

Quinta-Feira, 11/01/2018 às 06:00, por Celestino Meneghini

Equivocadamente Vemos alertas sobre sinais que aparentam sujeira da cidade quando olhamos a rua coberta de folhas secas ou gramíneas que brotam nas calçadas e ruas. São meros fenômenos da natureza. O que desnatura e agride a vida de uma cidade é o lançamento volumoso de dejetos na rede de saneamento pluvial e, muito mais perverso, o esgoto cloacal a céu aberto. O verão escaldante está denunciando isso, principalmente no odor fétido que exala dos bueiros. No centro e nas vilas há problemas. Passo Fundo, por situar-se em boa altitude agregada à topografia urbana, ainda é das cidades com menores problemas de saneamento.

Isso, no entanto, não basta. A inexorável destinação exige a consciência geral de preservação das condições de vida. Rios e riachos ainda recebem esgoto in natura. O rio Passo Fundo escancara a deficiência. Atravessa a cidade em pranto funeral, embora insista em oferecer tantos benefícios estéticos e de vida com suas águas, peixes, árvores, pássaros, flores e tudo o que purifica o ar que respiramos. É indispensável que a coleta do esgoto se destine ao sistema de tratamento que melhorou razoavelmente nos últimos anos. Ainda é pouco para o que merece a cidade. Parece que as ligações de residências exigem um esforço logístico importante, tanto da gestão pública como de cada morador. Uma das dificuldades seria o nivelamento dos terrenos. Sabemos que o assunto vem sendo tratado pelo órgão municipal do meio ambiente, em sintonia coma CORSAN e outros. Mas é preciso mais ainda, para uma tarefa urbana de saúde pública ingente. Pensarmos como prioridade é obrigação cívica intransferível. Neste caso a excelência das soluções não pode ser vistas como utopia!

 

O invisível desastre
O Brasil continental finge desconhecer questões fundamentais. E as cidades crescem fisicamente, deteriorando condições de vida, a partir do saneamento. Com tanta riqueza e prosperidade econômica, permanecemos na colocação 112 entre os países no saneamento básico. Perdemos para Chile, Bolívia, Argentina. No século 21 as tecnologias fizeram disparar a evolução no mundo, muito em função da comunicação eletrônica. O saneamento, pressuposto de saúde pública, está perigosamente estagnado, emperrando o aprimoramento físico e metal de crianças e adultos. A concepção de cidade limpa é vista externamente, o que agrade com razão os olhos. Mais urgente, porém é o presente e o futuro de suas entranhas, sob pena de termos uma explosão intestina com males escabrosos. Passo Fundo tem adiantado essa questão em relação a outros municípios de médio porte. Os próximos passos, porém, serão válidos se olharmos para a vala promíscua do esgoto. É a saúde pública em clamor.

 

Saúde para cães


São Paulo inaugura seu terceiro hospital para atendimento exclusivo de pequenos animais. Recursos para tratar de gatos, cachorros e outros serão custeados pela prefeitura paulista conveniada com iniciativa privada. Serão cerca de mil atendimentos diários, em prédio de primeira classe, com recepção, sala de estar, enfermeiras, raio X, consultórios e centros cirúrgicos. É para tutores de baixa renda. Até aí, tudo bem. Já pensou se a moda pega para tantas comunidades carentes do Brasil e até surjam novos leitos hospitalares para pessoas? Pelo jeito, é possível!

 

Clea Carpes
A advogada gaúcha Cléa Carpes foi agraciada com a medalha Rui Barbosa, em sessão especial da OAB Nacional. É a primeira mulher a receber a comenda pela atuação em defesa das liberdades democráticas. Marco importante na história advocatícia brasileira.

 

Trabalho
A sucessão de atos atentatórios às instituições do trabalho permite deduzir que paira vontade política contrária a ideais trabalhistas no governo. Primeiro o atropelo da CLT; depois a portaria sórdida para reduzir combate ao trabalho escravo; agora Temer anuncia Cristiane Brasil, fragorosamente relapsa nas obrigações trabalhistas perante subordinados, para ministra de um cargo cultuado como território sagrado da nação. Resta o poder judiciário para impedir a afronta moral e “to do one’s Best” (fazer o possível) para evitar tanta leviandade ética.




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