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Colunistas


Ponto de Vista

Segunda-Feira, 16/10/2017 às 07:00, por Neivo A. T. Fabris

Desde o início do atual governo a sociedade rio-grandense vem sendo penalizada pelo aumento do ICMS. Alegando dificuldades financeiras herdada do governo anterior, os inquilinos do Palácio Piratini receberam o beneplácito da Assembleia Legislativa para extinguir fundações. O pagamento parcelado da folha deixou de ser exceção para ser a regra. A greve dos professores pode resultar na perda do ano letivo. Na segunda-feira (09) os policiais civis cruzaram os braços, engrossando o coro dos sindicatos e associações que clamam pelo fim do parcelamento.

I I
A venda de 49% das ações ordinárias do Banrisul, somada ao processo de privatizações cumprem parte das exigências do governo federal para a renegociação da dívida do Estado. Neste quadro que beira ao caos, o jornalismo investigativo traz a lume uma prática do Palácio Farroupilha que é contraproducente num momento de crise. Um relatório divulgado na terça-feira (10) da conta que pelo menos 19 dos 55 deputados excede o limite de 17 cargos de confiança por gabinete. Os números não constam no Portal da Transparência da casa localizada na Praça da Matriz e só foi obtida graças a Lei de Acesso a Informação.

I I I
Há menos de um ano para as eleições da 55ª legislatura a informação é que na casa há 1.336 CCs. São 39 lotados nos setores de Comunicação e Cultura, e os restantes nos gabinetes. No topo da lista com 31 assessores está o deputado Gilmar Sossella (PDT). Juntos os CCs do líder da bancada do PDT recebem R$ 166 mil. Na sequencia os deputados Marlon Santos e Ênio Bacci, do mesmo partido do ex. prefeito de Tapejara, com 28 e 24 assessores, respectivamente. Dos outros 16 deputados com o número de CCs excedentes, 5 são de deputados do PT, 3 do PMDB, 3 do PTB, 3 do PDT, 1 do PP, e 1 do PSB. E o pior de tudo é que até a campanha de 2018 o assunto cairá no esquecimento.

Curtas:
# Servidora concursada da Prefeitura de Getúlio Vargas, Deliane Assunção Ponzi (PMDB) pediu exoneração nesta semana.
# Eleita com 431 votos para a casa legislativa instalada no histórico prédio da Av. Borges de Medeiros, Deliane quer se dedicar integralmente ao mandato.
# Na manhã de quarta-feira (11) a vereadora da bancada de oposição cumpriu expediente na Câmara.
# Nesta segunda-feira (16) Mateus Bandeira, ex-secretário do governo Yeda Crusius (PSDB) estará em Erechim.
# O convidado para o Prata da Casa também já presidiu o Banrisul e foi diretor do Tesouro Estadual.
# Filiado no Partido Novo e pré-candidato ao governo do Estado, Bandeira será o palestrante do tradicional evento promovido pela Accie.
# O prefeito Mário Luiz Ceron (PTB), de Ipiranga do Sul, retornou recentemente de Brasília.
# Na companhia de Sidinei Roberto Zorzetto, assessor de projetos do município, Ceron cumpriu agenda na Esplanada dos Ministério e no Congresso.
# Ele solicitou o apoio no Senado para a viabilidade de recursos a serem investidos na pavimentação do trecho da BR-153 entre Erechim e Passo Fundo.

Dito & Feito:
O deputado estadual Juliano Roso participou da Conferencia Municipal do PCdoB de Erebango. Fundado há onze anos o partido integra o governo do prefeito Valmor Tomazini (PPS) através da Secretaria da Administração, comandada por Evandro Frois. Para a presidência do Comitê Municipal foi eleito Lonisio Didone.




Dinheiro vem dinheiro vai...

Segunda-Feira, 02/10/2017 às 08:40, por Neivo A. T. Fabris

Os prefeitos e os secretários municipais da fazenda puderam nesta semana calcular o montante que seus municípios receberão em termos de repasse de ICMS no próximo ano. O Índice de Participação dos Municípios (IPM 2018) foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda no final da manhã de segunda-feira (25). Ele reflete o desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) o RS deverá arrecadar R$ 33,059 bilhões em 2018, sendo que deste montante 25%, o equivalente a R$ 8,26 bilhões, devem ser distribuído para cada município, de acordo com o IPM previsto.

I I
O rateio da arrecadação do ICMS tem como parâmetro diversos critérios. O fator mais importante é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O cálculo do VAF é obtido a partir da diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em cada uma das empresas localizadas no município. Outras variáveis que corroboram: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).

I I I
O município de Estação teve um crescimento de 10,06% do IPM de 2018 em relação ao do ano passado. Erebango, Floriano Peixoto e Charrua também obtiveram desempenho positivo com 1,79%, 0,44% e 0,36%, respectivamente. Por outro lado Ipiranga do Sul, Getúlio Vargas e Sertão o IPM encolheu em -0,47%, -1,02% e -1,79%, respectivamente. O índice de Getúlio Vargas ficou em 0,127982, que multiplicado pelos R$ 8,26 bilhões a serem rateados entre os municípios projeta para 2018 um retorno de ICMS de R$ 10,5 milhões. Tapejara cresceu 2,20%, alcançado o IPM de 0,246208, e deverá receber R$ 20,3 milhões em ICMS ao longo de 2018.

Curtas:
# Especulações em torno de possível dança das cadeiras no legislativo de Getúlio Vargas não se confirmaram.
# O Tribunal Regional Eleitoral aprovou com ressalvas o processo número 50.185 referente às contas da campanha vitoriosa do vereador Domingo Borges de Oliveira (PP).
# Eleito com 471 votos, o Pastor Domingo já havia exercido o mandato e presidido o poder legislativo.
# Na sessão realizada na noite de quinta-feira (28) entrou em pauta o projeto de Lei 078/17 enviado pelo executivo.
# O projeto assinado pelo prefeito Maurício Soligo (PP) cria os cargos efetivos de Arquiteto e Urbanista, e Engenheiro Civil no município de Getúlio Vargas.
# Sem o espaço para alçar voos mais altos o ex. prefeito de São João da Urtiga está deixando o PDT.
# Comunicador e com forte penetração na região de abrangência da Amunor, Ederico “Paparico” Bacchi esteve à frente do município em dois mandatos.
# Aguardado para um evento promovido pelo PR na cidade de Sananduva, Ederico Paparico Bacchi não compareceu.
# O PSDB quer lançar candidato da região do Alto Uruguai a Assembleia Legislativa em 2018.
# O deputado estadual Lucas Redecker, que na próxima eleição vai disputar uma vaga na Câmara Federal esteve presente num encontro realizado em Erechim.
# Dirigentes do PSDB do município de Estação marcaram presença na reunião e a sigla está mobilizada em torno da pré-candidatura de Eduardo Leite ao Palácio Piratini.

Dito & Feito:
O deputado Gilberto Capoani (PMDB) recebeu em seu gabinete no Palácio Farroupilha o prefeito de Floriano Peixoto. Orlei Giaretta (PMDB) solicitou ao parlamentar auxílio para tratar junto ao Daer acerca da adequação do trevo de acesso ao município, no entroncamento da ERS-450 e ERS 475.




Dialogar é preciso

Segunda-Feira, 25/09/2017 às 08:00, por Neivo A. T. Fabris

A força da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e Serviços (Accias) pode ser mensurada pela decisão do prefeito Maurício Soligo (PP) de retirar da Câmara o Projeto de Lei 071 /2017. Ele já havia sido aprovado pela Comissão Geral de Pareceres. O novo Código Tributário deveria ter entrado na ordem do dia da sessão programada para a sessão de quinta-feira (28). O pedido ao chefe do executivo foi realizado na tarde do dia 14, poucas horas após uma reunião com dirigentes e associados da entidade e da CDL.
 
I I
Em que pesem as justificativas do prefeito, sua equipe de governo e do líder na Câmara de Vereadores, os integrantes das duas entidades empresariais não ratificaram o aumento das taxas, licenças e impostos previstos no projeto. Na manhã de sexta-feira (22) o consultor contratado pelo município e os agentes públicos que elaboraram o projeto com mais de cento e setenta páginas se reuniram com os dirigentes e integrantes das duas entidades. Durante o encontro com os presidentes da Accias e CDL o prefeito Soligo se mostrou disposto em acolher sugestões.
 
I I I
 
É crível que ao reenviar o projeto ao poder legislativo ainda neste mês de setembro algumas sugestões sejam contempladas. As que não forem devem ser analisadas pela Comissão Geral de Pareceres, ou serem apresentadas pelos vereadores durante a votação da matéria em plenário. O aumento das alíquotas do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos serviços bancários deverá ser consensual. Já os relacionados às taxas cobradas juntamente com o IPTU, de alvará e suas renovações, entre outros, deverão sofrer resistências.
 
Curtas:
 
# A 2ª Mostra da Construção - Feira Setorial de Getúlio Vargas deverá repetir o desempenho da edição realizada no ano de 2015.
# O evento promovido conjuntamente pela ACCIAS, Prefeitura de Getúlio Vargas e CDL vai acontecer de 19 a 22 de outubro, no Centro Comunitário Centenário.
# Até a última quinta-feira (21) todos os estandes haviam sido comercializados. 
# O prazo para iniciar as notificações e multas a quem não se adaptar ao Sistema de Coleta de Lixo de Getúlio Vargas foi prorrogado para novembro.
# O dia 21 de setembro havia sido estipulado como a data limite para a colocação das lixeiras em todos os imóveis e unidades imobiliárias que geram lixo.
# O mesmo em relação a retirada das lixeiras fixas instaladas nos passeis públicos e nos canteiros centrais.
# A solicitação da Accias e da CDL foi apontada pelo governo municipal como determinante para estender o prazo em sessenta dias.
 
Dito & Feito:
 
A Qualificação dos Trabalhos Legislativos foi o tema do curso realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro pela Câmara de Vereadores de Estação.  Os módulos foram ministrados pela equipe do Instituto Brasileiro de Capacitação Pública de Passo Fundo (IBCP). 




Nem tudo está perdido

Segunda-Feira, 04/09/2017 às 07:30, por Neivo A. T. Fabris

Prefeito de Jacutinga e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai, Beto Bordin (PP) se consolida como importante liderança regional. A entidade que representa 32 municípios distribuídos no chamado Alto Uruguai Gaúcho, trabalha em diversas frentes. Juntamente com a Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) integra o comitê executivo em prol da pavimentação do trecho da BR-153. Uma comitiva de prefeitos e lideranças retornou da Capital Federal após cumprir uma extensa agenda. Ela esteve no Dnit, no Quartel General do Exército e no Palácio do Planalto. Do Ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, ouviram a promessa da viabilização orçamentária para a execução do projeto de asfaltamento da Transbrasiliana.
 
II
 
Além das demandas junto ao governo da União, e também do RS, principalmente as de infraestrutura, a Amau trabalha em outras áreas de interesse público.  Um ofício endereçado ao Presidente da República solicitando o descontingenciamento de crédito de bancos de desenvolvimento e agências de fomento aos municípios já deve estar em Brasília. Cópia do documento foi entregue em Porto Alegre a Odacir Klein, presidente do BRDE, Acompanharam Beto Bordin na audiência com Klein o presidente da Agência de Desenvolvimento, Eduardo Predebon, e inúmeros prefeitos da Amau. Em época de vacas-magras, os gestores municipais precisam mais do que nunca de uma entidade forte e que lhes dê o suporte para continua prestando os serviços essenciais as suas comunidades.
 
Curtas:
# O Projeto de Lei 071/2017, que institui o Código Tributário do município de Getúlio Vargas tem mais de 117 páginas.
# O projeto assinado pelo prefeito Maurício Soligo (PP) entrou na pauta da sessão realizada na noite de quinta-feira (31) e a pedido da própria bancada governista baixou para a Comissão Geral de Pareceres.
# Somente para as justificativas e motivos do novo Código Tributário, que abrange o IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuição de Melhoria foram necessárias três páginas.
# Dentre as mudanças para o IPTU, à possibilidade o reajuste pelo executivo, sem a apreciação da Câmara de Vereadores, se assim o desejar.
# Prevê também a criação da Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF), para julgar todos os litígios administrativos, no que tange a créditos tributários.
# Pela complexidade do tema é crível que ele seja debatido a exaustão e debatido não apenas na rádio corredor mas também  em audiências públicas.
# A integra do projeto em questão pode ser acessada no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. http://www.getuliovargas.rs.leg.br/
# Os diretórios municipais do PMDB realizaram suas convenções para a escolha de seus integrantes no último sábado (25)
# Mais de 130 filiados compareceram na convenção realizada no CTG Tropilha Crioula, em Getúlio Vargas.
# Leandro Slaviero, que iniciou sua militância na Juventude do PMDB é o novo presidente do diretório municipal, ao lado de Ivanir Pereira e Saulo Frizzo, 1º e 2º presidentes, na ordem.
 # Em Estação a convenção do PMDB foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com as presenças do prefeito Humildes e do seu colega de Sertão, Edson Rossatto.
# Foram eleitos Renan Cunha, Dirceu Vitali e Luiz Angelo Tonin, presidente e 1º e 2º presidente, respectivamente.
# Para a secretaria geral, secretaria adjunta e tesouraria, foram eleitos Edinara Marchetto, Reonildo Smiderle e Luiz Fernando Duarte.
 
Dito & Feito:
 
O vereador Renan Soccol, líder do governo na Câmara, apresentou Projeto de Decreto Legislativo de outorga do título de Cidadã Erechinense a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB).  No seu governo foram concluídas e inauguradas as ligações asfálticas de Floriano Peixoto e Charrua a Getúlio Vargas.




Imprensa & Município

Segunda-Feira, 28/08/2017 às 07:00, por Neivo A. T. Fabris

Como deve ser a relação dos Municípios dom a imprensa? Como as informações devem ser enviadas aos veículos de comunicação? O que é permitido pela legislação o município veicular e contratar? O que é publicidade legal e institucional? Estes e outros temas vão ser abordados no 1º Fórum de Comunicação da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau). O evento que acontece nesta segunda-feira (28) no Anfiteatro da Universidade Regional vai reunir prefeitos, vereadores, secretários, assessores jurídicos e de imprensa, profissionais e diretores dos veículos de comunicação.


 
I I
 
O primeiro painel será realizado logo após a abertura, programada para as 08h30min. “Comunicação: a chave em Tempos de Crise” será o tema abordado pelo jornalista Paulo Ottaran, profissional que atua há mais de 30 anos no meio e que atualmente é um dos apresentadores do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Responsabilidade da informação nos veículos de comunicação, as novas plataformas de comunicação digital e as formas adequadas de utilização destas mídias será o foco da sua conferência. No segundo painel programado para a tarde as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Curtas
 
# A professora e geógrafa Neide Piran será a patrona da 19ª Feira do Livro de Erechim.
# O convite foi formalizado na quarta-feira (23) pelo titular da Secretaria de Educação, pelo diretor de Turismo e o presidente da Academia Erechinense de Letras.
# No maior município do Alto Uruguai a escolha do patrono da Feira do Livro é realizada por uma comissão formada por ex-patronos.
# A Feira do Livro de Erechim acontece de 21 a 28 de outubro na Praça Prefeito Jaime Luiz Lago, com o tema ‘Conhecimento e afeto para educar e libertar’.
# Em Getúlio Vargas a Smecd deve anunciar nos próximos dias o nome da professora Gisele Maria Tonin da Costa patrona da 18ª Feira do Livro.
# Com o tema “Universo da Leitura” a Feira do Livro de Getúlio Vargas será realizada entre os dias 25 e 27 de outubro.
# O pedido de informação sobre o destino da madeira resultado da demolição de uma casa localizada no centro de Getúlio Vargas, que remonta ao início da colonização, foi aprovado por unanimidade na Câmara. 
# A iniciativa da vereadora Cleonice Forlin (PMDB) foi o ponto de partida para desvelar o destino dado à madeira que havia sido doada pelos herdeiros do imóvel para a edificação da Casa do Artesão.
# O fato ocorreu na época da administração anterior e as informações prestadas devem ser confrontadas com os depoimentos espontâneos recebidos pela vereadora.
# O Comitê Pró-BR-153, que reúne lideranças políticas e empresariais da região Norte do RS cumpriu extensa agenda em Brasília.
# Entusiasta da iniciativa que trabalha pelo asfaltamento do trecho da rodovia entre Erechim e Passo Fundo, o prefeito de Ipiranga do Sul integrou a comitiva que esteve na capital federal.
# O prefeito Mário Ceron (PTB) avalia que a agenda foi positiva com definições animadoras, fruto da mobilização maciça, que incluiu deputados da Assembleia, da Câmara e Senadores.
# O deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) esteve acompanhando o diretor do campus Erechim da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Anderson Ribeiro, em agenda no DAER.
# No encontro realizado na autarquia, o diretor relatou acerca dos constantes acidentes ocasionados por problemas de sinalização da RS-135.
# Em breve o assunto será tratado diretamente com o Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen (PP).
Dito & Feito:
A 36ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2017 encerrou na noite de quinta-feira (27) . Considerada a maior feira do setor no Cone Sul, o evento promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados recebeu mais de 45 mil visitantes e as transações entre os visitantes e os 346 expositores deve ter ultrapassado R$ 500 milhões.




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