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Colunistas


Fatos 30.11.2018

Sexta-Feira, 30/11/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Quase na mesa para assinatura
Dado mais um passo em direção a obra de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. A Central de Licitações do Estado homologou o resultado que deu à empresa Traçado, vitória na licitação para realizar a obra. A Celic examinou e não acolheu os pedidos de impugnação interpostos pelas empresas Jota Ele-Planaterra e Bolognesi, Infraestrutura Ltda, que ficaram em segundo e terceiro lugar. O processo seguiu para a Cage, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e depois de mais este parecer técnico, deve ser assinado pelo governador José Ivo Sartori. A traçado venceu a licitação no dia 4 de outubro, apresentando o menor preço. O projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e teve as obras orçadas em R$ 53,4 milhões. O consórcio vencedor ofereceu R$ 42,9 milhões para assumir os serviços, 19,6% abaixo do valor inicial. A Traçado, que é de Erechim, será responsável pelos projetos executivos e de execução das obras.

 

Colapso
Se o Brasil crescer entre 2% a 4% nos próximos dois anos, vai sofrer um colapso logístico. O alerta é do empresário Erasmo Batistella, presidente da Bsbios que, nesta semana, anunciou investimento de R$ 72 milhões para ampliar a planta industrial e, por conseqüência, a produção de biodiesel. A Bsbios quer se manter entre as três maiores industrias de biocombustível do país. Com a produção ampliada, estima-se um aumento de 30% na circulação de caminhões na região. Melhorar a infraestrutura logística nacional é urgente.

 

Emprego
Cerca de 200 vagas de trabalho devem ser criadas entre fevereiro a agosto do próximo ano, período em que a Bsbios estará ampliando a estrutura física da indústria.

 

Futuro
O deputado estadual Juliano Roso, PCdoB, não definiu o que vai fazer depois de fevereiro, quando deixa o mandato na Assembleia. “No momento estou focado em finalizar o mandato e cuidar do processo de incorporação do PPL ao PCdoB aqui no RS.” A decisão vai passar pela cúpula do partido.

 

Se arrependimento matasse...
É visível o arrependimento de alguns vereadores que pousaram ao lado da bandeira do Império, na sessão de segunda-feira, depois da votação do projeto que aprovou mudança no Plano Municipal de Educação. Infelizmente a imagem eternizou o momento e com várias versões.

 

 




Fatos 29.11.2018

Quinta-Feira, 29/11/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

As peças se movimentam

A movimentação política local é um ensaio para o cenário eleitoral de 2020. É frágil a  ideia alimentada pelo prefeito Luciano Azevedo de manter a base de partidos até o fim da gestão. Dois movimentos nos últimos dias demonstram claramente o esfacelamento. O primeiro feito pelo vereador Roberto Gabriel Toson, PSD, que anunciou a saída da base do governo. O partido ainda não decidiu. O segundo veio com o resultado da votação de segunda-feira, que aprovou projeto alterando o Plano Municipal de Educação. Dos 15 vereadores que votaram favoráveis, 13 estão na base. Colocaram o prefeito numa sinuca de bico. Qualquer movimento será interpretado de uma forma.

Troca

A aproximação do vereador Luiz Miguel Scheis, PDT, com o PSDB tem explicação e já foi inclusive mencionado pela coluna. Luiz Miguel foi peça chave na eleição de Eduardo Leite governador, nos últimos dias de campanha. Agora, poderá ser recompensado com a indicação do filho Luiz Scheis para assumir a Coordenadoria de Saúde de Passo Fundo, cargo que já ocupou em outros governos.

Eleição na Acisa

A Acisa começa a se preparar para eleger a nova diretoria. É possível consenso na formação do grupo que vai comandar a entidade.

Parado

Projeto do Executivo que extingue cargos e reduz despesas está há sete meses parado na Câmara de Vereadores. Para um assunto que realmente é série, é muito tempo. Aliás, a produção do Legislativo, neste ano, ficou abaixo da média.

Números

Primeiro seriam 15, depois poderiam ser 17. Daí já pulou para 20 e agora devem ser 22. Este é o número final de ministérios que o presidente eleito Jair Bolsonaro deve ter. Atualmente, o governo tem 29 ministérios. 

 




Fatos 28.11.2018

Quarta-Feira, 28/11/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

A bandeira do Império

O vereador Mateus Wesp, eleito deputado estadual pelo PSDB, já é conhecido por aparições em público com a bandeira do Império. Ele a mantém em local de destaque no seu gabinete na Câmara e pretende levá-la para a Assembleia Legislativa. Costuma usá-la em atos públicos. Tem convicções próprias sobre o Império. Ontem, questionado pela colunista das razões pelas quais costuma usar este símbolo, disse que, “como todos sabemos, cada um carrega as bandeiras daquilo que admira. O Império Brasileiro é admirável por uma série de fatores, dentre os quais se inclui o parlamentarismo (à época, o Poder Moderador impunha uma verdadeira alternância de poder entre os dois partidos, a fim de que oligarquia nenhuma se eternizasse no poder)”. Num texto longo, que não cabe neste espaço, passou seu entendimento. A íntegra do conteúdo pode ser acessada na versão digital do jornal www.onacional.com.br.

Ética

O que vimos na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, depois da votação do projeto que alterou o texto do Plano Municipal de Educação foi muito mais do que uma simples manifestação de admiração de um de seus pares. Ao comemorarem o resultado da votação, vários vereadores posaram ao lado da bandeira do Império em ato de reverência. A saber, o Brasil é uma República e não uma Monarquia. Nossos símbolos são outros e os vereadores, como agentes legítimos da representação popular, jamais poderiam ter protagonizado uma cena desta natureza.  

Desrespeito

A colunista consultou juristas a respeito do caso. Não há ilegalidade no ato, mas flagrante desrespeito aos símbolos oficiais (do município, do Estado e do Brasil) e, ao ambiente que, embora, abrigue os detentores de mandato, é público, é do povo e deve respeitar a pluralidade democrática imposta pelo atual regime. No mínimo, a atitude, que foi de um grupo, deve ser questionada do ponto de vista ético.

Os memes

É claro que a rede não perdoou. Bastaram poucas horas para a foto virar meme na Internet. Viralizou e as mais variadas versões circulam pelas redes sociais. Reproduzo aqui a que me pareceu mais simbólica. Passo Fundo, uma cidade conhecida pelo cultivo das tradições gaúcha, agora também ganha um reduto imperial  

Escala fim de ano

Reunião entre Sindicatos do Comércio e Lojistas no Ministério do Trabalho, ontem, definiu ampliar o prazo para que empresários entreguem a escala de trabalho para o fim do ano, do dia 30 para 5 de dezembro. Ratificou-se o valor da convenção. Isso significa que os lojistas precisam passar a escala de trabalho, sob pena de sofrerem multas. A contribuição sindical é outro assunto. Lojista que não contribui com o sindicato e não entregar a escola estará sujeito a fiscalização e multa.

 

Íntegra do texto enviado pelo vereador Mateus Wesp, em resposta à colunista

"Como todos sabemos, cada um carrega as bandeiras daquilo que admira. O Império Brasileiro é admirável por uma série de fatores, dentre os quais se inclui o parlamentarismo (à época, o Poder Moderador impunha uma verdadeira alternância de poder entre os dois partidos, a fim de que oligarquia nenhuma se eternizasse no poder). Neste sentido, a luta parlamentarista no período pós-1889 foi travada por aqueles simpatizantes da monarquia, como Gaspar Silveira Martins (provável primeiro-ministro, caso não houvesse o golpe), cuja ação deu origem ao Partido Federalista. Essa tradição republicana que é também a do Partido Libertador foi oposição à centralização autoritária do Castilhismo e do Getulismo (que muito se parece com o Lulismo).

Além disso, o império foi uma época de grandes personalidades, como o próprio imperador D. Pedro II (um polímata, que se recusava a aumentar os próprios vencimentos e morreu pobre, no exílio) e da Princesa Isabel (que deu o trono pela libertação dos escravos, e cujo processo de canonização está em curso), além de figuras como Joaquim Nabuco, Machado de Assis e os irmãos Rebouças, que também eram apoiadores da monarquia. O próprio Rui Barbosa, que apoiou o golpe, arrependeu-se amargamente ao descobrir que sua Constituição de Papel e seu dinheiro de papel nada eram contra a força bruta das elites oligárquicas locais, e lamentou haver apoiado a "república". Na verdade, parafraseando o pesquisador Christian Lynch, podemos dizer que o Império é que era república. A "república" era apenas um ringue de combate das oligarquias locais entre si, tanto é que deu no que deu, na ascensão de um caudilho, de um "novo monarca", ao poder."




Fatos 27.11.2018

Terça-Feira, 27/11/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Judicialização
A mudança no texto do Plano Municipal de Educação, mesmo com todo o movimento contrário, foi aprovada ontem pela Câmara e deve judicializada. Não se sabe ainda qual o entendimento do Executivo a respeito: se vai sancionar, vetar ou não se manifestar. A proposta original pretendia simplesmente banir do texto do PME a palavra ‘Gênero’. O que foi aprovado ontem é substitutivo do vereador Roberto Gabriel Toson (PSD) que mantém a palavra, desde que acrescida de ‘masculino’ e ‘feminino’. O vereador Alex Necker, PCdoB, ao lado de Gleison Consalter, PSB, foram os únicos que votaram contra. Alex, não tem dúvidas da inconstitucionalidade da matéria, que será buscada tão logo o Executivo se manifeste.

 

Contraponto
No entanto, este não é o entendimento do autor, Toson. Para ele o projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara, uma vez que respeitou o processo legislativo e os limites impostos pela constituição federal. “Uma suposta inconstitucionalidade que, com certeza, será arguída se dá em relação ao rito de debates adotado pelo PME e a estipulação de prazo de quatro anos para nova alteração do plano e novos debates. Contudo, isso é previsto apenas no texto do PME, mas não tem nenhum lastro constitucional, uma vez que não existe exigência desses “requisitos” no processo Legislativo ou Constituição Federal”, disse.

 

Ministério Público
A Promotora Ana Cristina Ferrareze vai instaurar um procedimento administrativo para analisar a alteração e a legalidade e as providências a serem adotadas, se necessárias.

 

Surpresa
A alteração da função da secretária adjunta da Saúde Eliana Bortolon, comunicada ontem de manhã pelo Executivo, surpreendeu muitos. Funcionária concursada, deixou a função que ocupava na pasta sobe alegação de série de mudanças que estão sendo feitas na Secretaria de Saúde, com o objetivo de qualificar o trabalho e aprimorar o atendimento à população.

 

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Prefeito Luciano Azevedo convidou a imprensa para fazer um comunicado relevante, a partir das 10h, desta segunda-feira, no gabinete. As possibilidades são inúmeras neste momento, mas arriscaria dizer que o tema está vinculado a pasta da secretaira de desenvolvimento.




Fatos 24 e 25.11.2018

Sábado, 24/11/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Por todos os gêneros

Gênero pressupõe diversidade, pluralidade. Uma palavra democrática, de uma versatilidade incrível e que jamais, mas jamais deveria se envolver em polêmicas. Mas está. Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo deve, contrariando a legislação, votar e aprovar uma alteração no Plano Municipal de Educação, plano este que levou muito tempo para ser elaborado e envolveu reuniões e muitas entidades. A única mudança proposta envolve a palavrinha gênero. O projeto original assinado por Mateus Wesp, Ronaldo Rosa e Roberto Gabriel Toson, o objetivo era suprimir a palavra do texto. Um substitutivo, assinado apenas por Toson, e que será votado nesta segunda, propõem deixar a palavra, desde que se acrescente feminino e masculino.

Prazo para mudar

A mudança desrespeita o prazo estabelecido pelo próprio PME aprovado em 2015, que entrou em vigência em 2016 e previa revisão após 4 anos (somente em 2020). E estas alterações devem, novamente envolver a comunidade, que é o que não está ocorrendo. Além disso, a matéria é inconstitucional porque o município é incompetente para regular a matéria, que é definida pela União.

Inconstitucional

E mais, conforme a advogada Rafael Cacenote, a proposta atenta contra princípios que norteiam o ensino no Brasil e outros direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição. Diversos tribunais pelo país já julgaram inconstitucional projetos semelhantes. Inclusive o próprio STF (cerca de 20 decisões). O posicionamento da Procuradoria Geral da República também é pela inconstitucionalidade desse tipo de lei.

Luz do conhecimento

Como forma de contribuir para que a Câmara de Vereadores não escreva na sua história tamanho retrocesso, O Nacional abre quatro páginas especiais, dando espaço a especialistas para que escrevessem sobre gênero, sob os mais variados pontos de vista (páginas 8 a 11). Boa leitura!

Eleições

O prefeito Luciano Azevedo e o vice, João Pedro Nunes, decidiram que só irão tratar de eleições municipais a partir do final de 2019. Luciano não quer apressar a escolha do nome que irá apoiar para sua sucessão. Já o vice-prefeito não tem uma definição acerca do seu futuro político. Os dois acham que não há razão para antecipar o processo e seguirão focados no governo.






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