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Colunistas


Fatos 03.05.2018

Quinta-Feira, 03/05/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Trevo não é prioridade
O Dnit não considera prioridade a construção do trevo na BR 285 no acesso ao Distrito Industrial Invernadinha, de Passo Fundo. O Departamento afirmou isso em ofício encaminhado ao deputado Gilberto Capoani, PMDB. Há muito tempo, lideranças locais e regionais, empresas do Distrito Industrial e a Universidade de Passo Fundo, buscam uma solução para este acesso que tranca a rodovia e provoca acidentes. O trevo integra um projeto maior que é duplicar o trecho considerado urbano da 295, que vai no Bairro São José até o entroncamento com a ERS 324. Na última investida, o Dnit chegou a disponibilizar um termo de referência indicando que a obra de duplicação é necessária. Mas, entre ser necessária, elaborar o projeto e fazer a obra existe um abismo orçamentário. Não há rubrica e, portanto, não é prioridade. Só para elaborar o projeto seriam necessários R$ 1,7 milhões.

 

Indignação
Uma nota de indignação em relação a precariedade do acesso, foi o que restou a empresa Bsbios de Passo Fundo, ontem, depois que um colaborador da empresa se envolveu em acidente no local, apenas com danos materiais. A empresa enfatiza que por ali circulam além de caminhões com combustíveis inflamáveis, que acessam o Pool – distribuidoras de combustíveis –, a BSBIOS, as demais indústrias e empresas, moradores da comunidade do Bairro Petrópolis. “Esse local precisa com urgência de uma solução para que mais pessoas não sejam vítimas dele”, diz.


Mobilização
Os vereadores Paulo Neckle, PMDB, e Márcio Patussi, PDT, mobilizam-se novamente para tratar do assunto em uma reunião marcada com o Dnit, no dia 10 deste mês. Já o deputado Capoani levará a pauta para Brasília, na próxima semana. Em novembro do ano passado, os vereadores Patric Cavalcanti, DEM, e Patussi, trataram da duplicação com o Dnit, sem avanços. Uma obra como esta virá através da mobilização permanente e insistente. Não dá para guardar a demanda na gaveta.


Viaturas
As oito viaturas novas recebidas pelo 3º RPMon da Brigada Militar de Passo Fundo já estão na rua à serviço do policiamento ostensivo. Quem assegura é o comandante do Regimento Ten. Cel. Volnei Ceolin. O efetivo foi treinado especialmente para conduzir as novas viaturas.


Solução
Uma solução articulada pelo prefeito Luciano Azevedo, PSB, conseguiu evitar o fechamento do Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, única instituição da área na região. Luciano tomou a frente das negociações, articulou uma alternativa junto ao governo do Estado e, por fim, conseguiu assegurar os recursos que manterão os atendimentos do Hospital. Na segunda-feira, foi assinado o convênio entre a Prefeitura e a instituição, que prevê o repasse mensal de até R$ 60 mil ao Bezerra. O deputado Juliano Roso, PCdoB, foi testemunha deste esforço.  




Fatos 27.04.2018

Sexta-Feira, 27/04/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Otimismo

Foi em clima de otimismo que o empresário da construção civil, Luciano Gehlen, tomou posse na presidência do Sinduscon, quarta-feira à noite, substituindo outro empresário, Plínio Donassolo. Assume com a responsabilidade de concluir a nova sede da entidade, que agora tem abrangência regional, uma luta iniciada há anos, ainda na gestão de Eduardo Mattevi e que se consolidou há pouco tempo. Diante de um cenário de retomada econômica, a promessa é voltar a realizar a Construmóveis, feira que apresenta as novidades do setor para o mercado imobiliário. Se Passo Fundo conseguiu passar à margem da maior crise da história do país, a promessa de retomada de um dos setores mais importantes para a economia é um alento para a geração de emprego. O município ainda sente o peso de seis mil trabalhadores sem carteira assinada, apesar dos índices positivos dos últimos meses.

Captação

O Hospital da Cidade, na sua incursão por melhorar as condições físicas e de atendimento no setor de emergência, vai buscar junto ao Ministério da Saúde uma verba de R$ 2,5 milhões, para depois captar outros R$ 5,5 milhões necessários à obra. Melhorando a infraestrutura, o HC não quer ampliar o número de atendimentos, que hoje gira em torno de 150/dia, mas focar na qualidade deste atendimento.

Dobradinha

O ex-prefeito de Passo Fundo Airton Dipp e o vereador Márcio Patussi (PDT) em perfeita sintonia para a campanha eleitoral. Agenda lotada e muita caminhada feita e por fazer. Estão satisfeitos com a receptividade da dobradinha neste pré-eleitoral.

Senado

O PSB deve optar por Beto Albuquerque na corrida ao Senado. O partido não recebeu bem o ingresso de José Fortunati e a sua opção também por disputar uma das vagas ao Senado. Além disso, os socialistas tem pesquisas internas de que o quadro é mais favorável a Beto do que a Fortunati. Decisão sairá na próxima semana.

Mais segurança

O vereador Patric Cavalcanti, DEM, comemorou ontem a informação da Prefeitura de que está pronto o projeto para fechar o pátio da EMEF Coronel Sebastião Rocha. Serão construídos 700 m² de muro e cerca padrão gradil. O projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento será executado por empresa particular e os custos da obra serão arcados pela mesma através de medida compensatória.

 




Fatos 25.04.2018

Quarta-Feira, 25/04/2018 às 05:55, por Zulmara Izabel Colussi

Ninguém é contra

A dura tarefa do presidente do Sindicato dos Comerciários Tarciel da Silva: de um lado quer a criação de novos empregos, de outro tem o dever de ofício de defender os interesses de 12 mil associados e isso passa pelas garantias dos direitos básicos, melhorias de condições de trabalho e para evitar eventuais abusos na relação empregado-empregador. Por conta disso, tem sofrido ameaças e desaforos dos mais variados, pessoalmente ou pelas redes sociais. Ontem na Câmara de Vereadores fez um desabafo sobre esta polêmica criada em cima da vinda da Havan. Disse que, em nenhum momento se posicionou contra a instalação do empreendimento na cidade, porque este vai gerar empregos. Mas, que venha cumprindo regras mínimas já vigentes no município. Há anos os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores negociam uma pauta que vai além do simples fechar e abrir o comércio aos feriados e domingos. E, há anos, sete feriados constam como folga para a categoria. Tarciel disse ainda que, até o momento, a empresa não formalizou proposta alguma aos comerciários. Por isso, sugeriu que os executivos da empresa apresentem a proposta ao Sindilojas, que é o responsável por negociar com o laboral. 

 

Jogada

Quem ganha com a polêmica em torno do impasse certamente é a Havan, que está ocupando todos os espaços possíveis e imagináveis da chamada mídia espotânea. Certamente muita gente que nunca ouviu falar da empresa agora está mais do que curiosa para saber o que tem à venda na chamada megaloja.

 

Movimento

A secretaria de Segurança Pública iniciou a contagem de veículos na Avenida Presidente Vargas, em função da série de mudanças que serão feitas, especialmente, no entorno do Passo Fundo Shopping. O secretário João Darci Gonçalves da Rosa ficou surpreso com a média diária: 14 mil veículos transitam pela via. Mil a menos do que a Avenida Brasil, onde são registrados 15 mil veículos circulando diariamente.

 

Pedra ou relho?
Quem nunca pecou, que atire a primeira pedra. A passagem bíblica nunca se aplicou tanto na política como nestes tempos obscuros. Que o diga a senadora Ana Amelia Lemos, que teve ontem que lamentar o fato de ter o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o deputado federal Eduardo da Fonte, acusados de obstrução de Justiça. Os dois foram alvos ontem de ações da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Ana Amélia disse que sua regua moral vale para o adversário e para correligionários.




Fatos 24.04.2018

Terça-Feira, 24/04/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Capítulo
Mais um capítulo na novela do PSDB local. Agora, a Juiza da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, Lizandra Cericato concedeu tutela antecipada (liminar) ao ex-presidente do diretório municipal do partido, Enio de Oliveira, para que o diretório estadual faça o registro do diretório local eleito (Vinícius de Moura como presidente e Mateus Wesp como vice-presidente), junto ao sistema da Justiça Eleitoral. No processo, a parte alega que, por não haver registro no sistema, “o partido está impedido de desfiliar membros, tampouco movimentar contas bancárias.” Por esta razão, a juíza estabeleceu prazo de 10 dias para que o diretório estadual procede a anotação do novo diretório junto à Justiça Eleitoral. A Juíza designou audiência de conciliação para o dia 03 de julho, às 16h, a ser realizada no CEJUSC, sala 01, 7º andar.

 

Recurso
O jurídico do diretório estadual representado pelo advogado Caetano Cuervo Lopuno informa que o partido foi notificado da decisão ontem à tarde, mas que ainda não tomou conhecimento dos detalhes do processo e as motivações dos autores. “Vamos analisar os fundamentos da ação e, a partir disso, fazer análise e recorrer para defender a decisão de cancelamento das eleições, já que o procedimento adotado pela executiva teve por base o estatuto do partido”.

 

Relembrando
O diretório municipal realizou eleição em outubro do ano passado. Foi eleito o ex-vereador Valdair Gomes de Almeida como presidente e o vereador Mateus Wesp como vice-presidente. Cerca de 30 dias depois, Valdair deixou o PSDB e se filiou ao PR. Assumiu Vinícius de Moura. No entanto, em março deste ano, o diretório estadual anulou o processo, acatando argumentos do grupo do vereador Fernando Rigon e Evandro Zambonato, de que houve falhas na condução das eleições. A executiva estadual faria um encontro em Passo Fundo para tentar compor com os dois grupos uma comissão provisória, o que acabou não acontecendo.

 

Montando o time
Darcy Francisco Carvalho dos Santos, renomado especialista em finanças públicas e previdência, será o coordenador do programa de governo para a área fiscal do pré-candidato a governador Mateus Bandeira(NOVO). O economista, que foi colega de Bandeira na Secretaria da Fazenda, é respeitado em áreas que certamente pautarão a campanha de todos os candidatos ao Piratini, como o ajuste das contas públicas.

 

Apostas

A Havan é desejo de muitos municípios da região. Além de Carazinho, como a coluna publicou na semana passada, também Erechim faz esforço para conquistar o empreendimento. O município conseguiu aprovar, recentemente, horário livre para o comércio local e aposta no comércio como setor para alavancar a economia.

 

 




Fatos 21.04.2018

Sábado, 21/04/2018 às 06:00, por Zulmara Izabel Colussi

Contraponto

Associação dos Servidores da Câmara encaminhou nota à colunista solicitando direito de resposta, o que não cabe no caso, já que as informações publicadas na sexta-feira não tem conteúdo ofensivo, nem opinativo e a origem é oficial. Mas, vale como contraponto: o primeiro, que a Ascam contesta a informação que não tem servidor ganhando o salário base de R$ 1,5 mil. Diz que tem. Não deve ter calculado o vale alimentação, que é recebido por dia trabalhado e que no fim do mês pode representar até R$ 900 a mais. Segundo, que os servidores da Câmara não recebem quinquênio, além de outras explicações de cunho técnico, que não mudam em nada a informação dada aqui. Mas, publico a nota na integra no site do jornal O Nacional, para quem quiser conhecer as explicações da Ascam, que defende um reajuste salarial maior. A proposta original dos servidores era de 5%. A Mesa Diretora ofereceu 2,84% o mesmo dado aos servidores do quadro geral. O vereador Mateus Wesp, PSDB, apresentou uma emenda oferecendo 3,5%, a partir do congelamento dos subsídios dos vereadores. Como disse e repito, a decisão será política e a sessão de segunda vai esquentar.

Recurso

O Município de Coxilha ingressou com execuções contra o ex-prefeito Clemir José Rigo, para que devolva em torno de R$ 1 milhão. Os valores dizem respeito ao título executivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do exercício de 2012. Também foi executado o título emitido em 2011 no valor de cerca de R$ 15 mil. Segundo o ex-prefeito Rigo, que já constituiu o advogado Júlio César Pacheco, para defendê-lo, trata-se de uma decisão administrativa do TCE-RS que deverá ser revista pelo judiciário em ação anulatória. Rigo diz estar tranquilo quanto à legalidade dos atos apontados pelo Tribunal de Contas.

Indiretamente

Outro assunto espinhoso que estará na ordem do dia na próxima semana é o impasse entre Havan e comerciários de Passo Fundo. O Sindicato que disse que não iria tratar do caso na assembleia de quinta-feira, na verdade o tratou de forma indireta. Aprovou o calendário de feriados que devem ser fechados no ano; São os mesmos sete propostos em outras convenções coletivas. No frigir dos ovos, é um grande não a uma tentativa de acordo com a Havan, que promete um anuncio para a próxima semana.

Especulação

Há fortes comentários, mas não confirmados, que a empresa especula outras cidades da região para se instalar. Carazinho e Coxilha estariam na lista. Mas, como o sindicato dos comerciários tem abrangência regional, estaria enfrentando o mesmo dilema.

Substitutivo

Na esteira deste debate, vereador Patric Cavalcanti, DEM, apresenta substitutivo para atualizar a lei do horário livre, retirando o artigo que obriga convenção coletiva para estabelecer horário em feriados, sábados e domingos.

 

Íntegra da nota da Ascam, encaminhada à colunista

Em virtude das informações divulgadas na coluna “Fatos” do jornal O Nacional na sexta-feira, dia 20/04/2018, vimos por meio deste esclarecer o que segue:

• Diferentemente do que foi divulgado, há servidor concursado que recebe o salário base de aproximadamente R$ 1.500,00;

• O auxílio alimentação para os servidores da Câmara é de natureza indenizatória, ou seja, os servidores recebem o valor por dia trabalhado. Logo, não recebemos o auxílio alimentação em finais de semana, feriados, período de férias e em dias em que existe necessidade de afastamento por motivos de saúde. Os servidores do Executivo, diferentemente dos da Câmara, recebem o ticket de forma remuneratória; portanto, durante os dias não trabalhados também percebem o valor;

• O benefício da graduação/pós-graduação com subsídio do Legislativo só ocorre com a necessária dotação orçamentária e para cursos na área afeta à atuação no concurso em que o servidor foi aprovado;

• O bônus referido na coluna não é nada além do plano de carreira que beneficia os trabalhadores com maior formação. Isso existe, inclusive, em diversas empresas do setor privado;

• As FGs (Funções Gratificadas) são incorporadas somente após cinco anos e, como podem ser retiradas a qualquer tempo, nem sempre a incorporação ocorre;

• A Câmara de Vereadores não possui a previsão de quinquênio.

 

Além disso, frisa-se a harmonia e a independência entre os poderes. O Legislativo possui o orçamento separado do poder Executivo, o que permite, observadas as possibilidades orçamentárias e os parâmetros legais, reposições diferentes para os servidores dos dois poderes. Se há necessidade de observar um “parâmetro”, deveria existir também uma equiparação aos vencimentos do poder Judiciário.

​            Também questionamos a fonte dos dados divulgados pela coluna, visto que não houve, no projeto de lei 35/2018, nenhuma informação oficial sobre o estudo de impacto orçamentário com a reposição para servidores e vereadores. Assim, não há números oficiais que possam servir para análise e divulgação até o momento.

Ressalta-se que não estamos almejando um aumento real das nossas remunerações, mas que os servidores e demais agentes públicos tenham condições de recompor a perda de poder aquisitivo em relação aos índices inflacionários.

Sendo assim, solicitamos que as reais informações sejam divulgadas no mesmo espaço na edição deste final de semana, como forma de direito de resposta. 

 

Atenciosamente,

Thaita Zago

Presidente ASCAM

Associação dos Servidores da Câmara de Vereadores de Passo Fundo -RS




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