Cadastro de usuários auxilia na gestão dos recursos hídricos

Uma oficina realizada em Passo Fundo discutiu o Cadastro de Usuários da Água. Esta ferramenta tem como objetivo conhecer o universo dos usuários da água no Estado para ajudar na manutenção da disponibilidade hídrica aos atuais e futuros usuários. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (28), na Universidade de Passo Fundo (UPF). O cadastramento é destinado às pessoas que utilizam a água em atividades, empreendimentos ou intervenções que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos recursos hídricos. Participaram dezenas de usuários da água, membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF), os técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Departamento de Recursos Hídricos (DRH).

O cadastro é uma ferramenta prevista na Lei Estadual 10.350 de 30/12/1994. No Rio Grande do Sul, foi implantado em outubro de 2010 (Portaria SEMA-DRH 063 de 16/12/2010). Segundo o presidente do CBHPF, Claud Goellner, este processo é indispensável para a qualificação e melhor adequação da aplicação dos outros instrumentos desta gestão como a outorga. “É essencial para qualificar e adequar os processos de licenciamento ambiental e outorga dos usuários da água, que num futuro próximo estarão funcionando de uma forma integrada, promovendo também uma melhor integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental”, argumentou Goellner.
No Estado, o cadastro constitui-se na primeira ferramenta integrante do Sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e tem a sua gestão e administração feita pela Divisão de Planejamento do Departamento de Recursos Hídricos (DRH). Conforme a técnica da Sema e engenheira agrônoma, Rosana Brondolo Franco, neste primeiro momento o cadastro é voluntário, mas posteriormente ele se tornará indispensável para quem necessitar da outorga para usos da água.

As pessoas, empresas, agricultores, pecuaristas, entre outros usuários, que utilizam os rios, arroios, lagos e outras fontes de água superficial ou subterrânea ou que lançam efluentes devem se cadastrar. Os cidadãos abastecidos pela rede pública não precisam realizar o cadastro. “O cadastro ajuda a conhecer a demanda de água na bacia de forma mais precisa, mostrando quanta água tem disponível na natureza e quanto os usuários necessitam para desempenhar suas atividades”, disse o técnico do DRH, Rafael Caruso.

O cadastramento deve ser feito pela Internet através do site www.sema.rs.gov.br. Durante o preenchimento do formulário será solicitada uma série de informações de identificação do usuário, finalidades de uso da água e pontos de intervenção nos recursos hídricos.  Após a homologação dos dados haverá uma emissão de declaração de uso por parte do Departamento de Recursos Hídricos.