Judiciário julgará em outubro 150 processos do Tribunal do Júri

Para agilizar o andamento de ações que tramitam no Tribunal do Júri, o Judiciário gaúcho vai levar a julgamento em plenário 150 processos, entre os dias 15 e 26 deste mês. A iniciativa dará continuidade às ações que já vêm sendo desenvolvidas para cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
    
As Metas 3 e 4 tratam da fase judicial e pretendem superar a etapa de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 2008 (Meta 3); e julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 2007 (Meta 4).
    
Conforme o Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, indicado pelo Tribunal de Justiça do RS como gestor das metas no Judiciário gaúcho, a concentração dos julgamentos atende orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visando priorizar, no período, a designação de Júris relativos a processos que integram a ação da ENASP. Os magistrados deverão traçar uma linha de atuação para enfrentar o resíduo existente nas duas metas. “A medida objetiva consolidar o engajamento do Tribunal e conta com o apoio de Ministério Público e Defensoria Pública”, destaca o Juiz-Corregedor.

O Tribunal de Justiça do RS iniciou com um acervo de 1.869 processos na Meta 3 e de 1.610 na Meta 4. Segundo o magistrado, “a ideia é de que até o final do ano, quando os resultados serão contabilizados, obtenha-se um percentual significativo de cumprimento das metas”.

Lançada em fevereiro de 2010, a ENASP tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. A iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).