O Serviço Social e a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) promoveram no dia 8 de novembro uma palestra sobre os benefícios sociais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O evento contou com cerca de 50 pacientes oncológicos, assistentes sociais e psicólogas do HSVP. A intenção do encontro foi transmitir informações aos pacientes sobre os direitos que eles têm no momento em que adoecem. O encontro, que aconteceu no Centro de Apoio do HSVP, foi ministrado pelo assistente social do INSS, Weber Nunes.
No HSVP, a assistente social Renata Linck trabalha no assessoramento dos pacientes oncológicos e sentiu a necessidade de esclarecer melhor os direitos que eles possuem. “Embora explicássemos os passos para requerer o auxílio, as informações ficavam confusas para eles. Buscamos a parceria do INSS para esclarecer melhor quem tem direito à assistência, além de outras questões voltadas à acessibilidade e ao tempo de recebimento da ajuda”, contou.
Uma das principais dúvidas que os pacientes oncológicos possuem é de qual benefício eles têm direito e quais são as maneiras de buscar essa ajuda. “O paciente com câncer tem direito ao amparo assistencial, que é diferente de aposentadoria. Para receber a ajuda é preciso se enquadrar nos critérios de renda ou na condição de deficiência. Nos casos em que o paciente sofra de doença em estágio avançado, ou sofra consequências de sequelas irreversíveis do tratamento oncológico, pode-se também recorrer ao benefício, desde que haja uma implicação do seu estado de saúde na incapacidade para o trabalho e nos atos da vida independente”, destacou Weber Nunes.
O momento organizado pelo HSVP levantou critérios importantes para facilitar o acesso dos pacientes ao benefício. “O requerente também não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social ou receber quaisquer benefícios. O amparo assistencial é intransferível, não gera direito à pensão a herdeiros ou sucessores e o beneficiário não recebe 13º salário”, salientou Weber.
