No próximo dia 22 a comunidade escolar da rede pública estadual vai eleger os novos diretores das 2.572 escolas da rede para os próximos três anos. Em cada escola foi formada uma comissão eleitoral que é responsável pela organização do processo de indicação de diretores e vices. São as comissões que também definirão e divulgarão, com antecedência mínima de 72 horas, o horário de funcionamento das urnas.
Para o secretário de Estado da Educação, prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, o momento é privilegiado. “É importante a discussão do projeto pedagógico da escola e dos desafios de uma gestão que compatibilize a competência técnica e política para administrar com a eficiência e com a eficácia necessárias para garantir a qualidade da aprendizagem para todos”, enfatizou Azevedo.
O pleito deste ano está sendo regido pela nova lei de gestão democrática (13.990-2012), que traz entre as novidades a proporcionalidade dos votos dos segmentos da comunidade escolar. Os votos do segmento pais e alunos têm peso de 50% para a eleição e os votos do segmento professores e funcionários garantem os outros 50%. Anteriormente, a votação era universal, com a simples contagem da maioria dos votos. Outra novidade é a eleição por chapas com diretor e vice(s)-diretor(es). Até então, era eleito apenas o diretor, que escolhia sua equipe após a eleição. Além disso, a nova legislação permite apenas uma recondução, possibilitando apenas mais uma reeleição para mais três anos, antes não havia limite para reconduções.
A assessora técnica de gabinete e integrante da Comissão Estadual de Eleições, Débora Galarza, esclarece que, de acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, todos devem ter oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas. Nesse sentido, a Secretaria da Educação (Seduc) recomenda que durante o processo eleitoral a ser realizado nas escolas, todos os estudantes com deficiência participem efetivamente, exercendo seus direitos, com o máximo de independência e autonomia. Recomenda-se ainda que o professor (a) da sala de recursos, previamente acordado com a comissão eleitoral, possa acompanhar os estudantes que necessitam de mediação para expressar sua vontade. Debora ressalta que é importante considerar o comprometimento e o zelo pela ética durante o acompanhamento na hora da votação.
Com informações do governo do Estado
