Optando pelo pagamento em parcela única do IPTU ainda em janeiro, o contribuinte poderá garantir um desconto que chega a até 20%. Já os motoristas podem ter até 17,5% de desconto pagando a primeira parcela do IPVA este mês. Nas duas oportunidades, optar pelo desconto pode ser uma ótima escolha.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Gilberto Bedin, que é também contador, escolher o pagamento em parcela única do IPTU é melhor do que deixar o dinheiro aplicado e fazer o pagamento parcelado. “O pagamento em parcela única é uma opção financeira favorável para o contribuinte em função do desconto, que pode atingir até 20%. Se for comparado com as aplicações financeiras, caso a pessoa tenha a disponibilidade, é mais vantajoso fazer a quitação do que deixar o valor aplicado e aguardar o vencimento das parcelas”, destaca o secretário. Para garantir este desconto, é preciso efetuar o pagamento até dia 15 de janeiro. Assim, são garantidos 10% de desconto pela antecipação, mais 5% para quem não tiver débitos até o ano anterior e mais 5% se for estabelecimento comercial.
No momento o município arrecadou cerca de R$ 14 milhões com o tributo. Até o final do prazo para a parcela única, a expectativa é arrecadar mais R$ 3 milhões. O total previsto para entrar nos cofres do município com este tributo é de R$ 28 milhões. “Esta é uma das principais receitas do município e a destinação ocorre conforme o orçamento. Algumas despesas já estão estabelecidas”, comenta o secretário.
Carnês e vencimentos
Os contribuintes que ainda não receberam o carnê do IPTU ou que estão com os boletos com o vencimento antigo, podem imprimir diretamente do site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) ou podem procurar as unidades da Secretaria de Finanças, que ficam na rua General Canabarro, 779, e na prefeitura. “No site existe um local especial, bem fácil e prático, para o contribuinte fazer a emissão”, avisa Bedin. Há também a possibilidade de fazer o pagamento em parcela única com vencimento em fevereiro, porém com desconto menor, ou dividindo em até oito parcelas.
Confira o calendário de vencimentos e os descontos.
Modalidade Vencimento
Parcela Única 1 15.01.2013 (*)
Parcela Única 2 08.02.2013 (**)
1ª parcela 12.03.2013
2ª parcela 09.04.2013
3ª parcela 14.05.2013
4ª parcela 11.06.2013
5ª parcela 09.07.2013
6ª parcela 13.08.2013
7ª parcela 10.09.2013
8ª parcela 08.10.2013
(*) O pagamento integral do Imposto anual na Parcela Única 1 dá direito ao desconto de 10% sobre o valor total do imposto a recolher. Os imóveis que não possuírem débitos inscritos em dívida ativa até o dia 19.10.2012 terão um desconto adicional de 5%. Os imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços terão um desconto especial adicional de 5%.
(**) O pagamento integral do Imposto anual na Parcela Única 2 dará direito ao desconto de 4%. Os imóveis que não possuírem débitos inscritos em dívida ativa até o dia 19.10.2012 terão um desconto adicional de 2%. Os imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços terão um desconto especial adicional de 1%.
IPVA
O imposto para quem é proprietário de veículo automotor teve o vencimento em parcela única, com descontos de até 23%, no dia 2 de janeiro. Mas até o dia 31 de janeiro é possível fazer o pagamento parcelado do IPVA com descontos que podem chegar a 17,5%. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a base de cálculo para o imposto é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2013, houve uma redução média de aproximadamente 12,8% do valor a ser pago em relação ao ano passado.
A partir deste mês, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para isso, é preciso pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Além destes percentuais, existem os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2011 e outubro de 2012 e entre novembro de 2010 e outubro de 2012, respectivamente.
Em Passo Fundo, até o momento foram arrecadados R$ 13.040.432,27 com o tributo, segundo dados da Delegacia da Receita Estadual. Conforme o delegado Paulo Schneider, esse valor corresponde ao pagamento de 20.473 veículos emplacados em Passo Fundo. Deste total, 19.615 proprietários fizeram o pagamento integral do tributo e outros 858 optaram pelo parcelamento. O total de veículos cujos proprietários devem fazer o pagamento do IPVA em Passo Fundo é de 69.858.
Tabela de descontos
Até 31 de janeiro 3% 12,7% (*) 17,5% (**)
Até 29 de fevereiro 2% 11,8% (*) 16,7% (**)
Até 30 de março 1% 10,9% (*) 15,8% (**)
(*) Motoristas sem multas no período entre novembro de 2011 e outubro de 2012
(**) Motoristas sem multas entre novembro de 2010 e outubro de 2012
Calendário IPVA 2013 com vencimentos por placa
Final mês de pagamento integral
1, 2 e 3 abril de 2013
4, 5 e 6 maio de 2013
7 e 8 junho de 2013
9 e 0 julho 2013
Veículos novos dia 15 do mês seguinte