Atuação do MP de PF é exemplo em campanha nacional

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Campanha iniciada neste mês pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que congrega 16 mil profissionais de todo o País, para abolir os andadores de bebês, vai ao encontro da Recomendação expedida pelo Ministério Público de Passo Fundo ainda no ano de 2009. Na época, um acidente que vitimou um bebê de dez meses, levou a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne a recomendar que hospitais e escolas públicas e privadas do Município que trabalham com crianças não utilizem o andador em suas atividades.

A Recomendação da Promotoria aconteceu a partir de uma denúncia do Pediatra Rui Locatelli Wolf, que atendeu a criança horas depois da queda, já inconsciente, na CTI (Centro de Terapia Intensiva) de um hospital local. Conforme o Médico, o bebê caiu quatro degraus e bateu a cabeça. Os pais não deram conta da gravidade do acidente e foram a uma festa de aniversário. “Ela não chorava, nem vomitava, mas, quando dormiu, não acordou mais", disse. De acordo com Wolf, quando chegou ao hospital, a criança tinha um edema na cabeça com 400 ml de sangue e sobreviveu 24 horas. 

Ana Cirne conta que em face das informações e documentos encaminhados à Promotoria de Justiça pelo Pediatra, foi instaurado inquérito civil para apurar o risco à saúde e à integridade física de crianças decorrente da utilização de andadores, o que deu origem à Recomendação. Após a análise do material recebido, foi percebido o prejuízo para o desenvolvimento psicomotor de bebês e crianças que utilizam andadores; o aumento da probabilidade de ocorrência de graves acidentes decorrentes da utilização do equipamento e a necessidade de desencadear trabalho preventivo, visando evitar a utilização de andadores, de modo geral, para estimular o equilíbrio e a locomoção de bebês e crianças. 

“O procedimento teve caráter educativo e informativo, servindo, por intermédio das Recomendações expedidas, como forma de divulgação e conscientização dos perigos decorrentes da utilização do equipamento, desestimulando o seu uso”, consta no arquivamento do inquérito. 

Pediatria

A campanha da SBP foi desencadeada após a queda de um bebê de nove meses com um andador de uma escada com cerca de dez degraus. Ele morreu antes mesmo de chegar ao hospital devido a uma fratura cervical. O acidente aconteceu em Jequié, na Bahia. Conforme a entidade, o andador dá uma mobilidade inadequada para a etapa de vida dos bebês e, com seu uso, eles podem se aproximar de fogões, piscinas e produtos tóxicos. O aparelho pode também deixar de estimular certos músculos, o que vai atrasar os primeiros passos, segundos os médicos. 

Os dados que norteiam as ações da SBP, conforme o Jornal Folha de São Paulo, são da Academia Americana de Pediatria, que apontam dez atendimentos nos serviços de emergência para cada mil crianças com menos de um ano de idade, provocados por acidentes com andador, todos os anos. Em um terço dos casos, as lesões são graves, geralmente fraturas ou traumas. No Canadá, a fabricação de andadores já foi proibida. 

 

 

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