Representantes de duas ocupações do bairro Leonardo Ilha estiveram reunidos com o prefeito em exercício, Juliano Roso, nesta quarta-feira. Em reuniões separadas, os ocupantes descreveram a realidade e pediram alternativas ao município para resolver a situação.
O primeiro caso é de 26 famílias que estão ocupando uma área verde e parte de uma área de preservação permanente. O local é do município, porém, há uma liminar na Justiça para que as famílias saiam em um prazo de 30 dias. O motivo é a impossibilidade de construções habitacionais pelo ocasionamento de graves problemas ambientais. O segundo caso abrange 191 famílias em uma área privada. Também há negociações na Justiça com o proprietário da área.
O município tem 8.500 famílias cadastradas na Secretaria de Habitação e 40 áreas ocupadas. Em um prazo de até 120 dias, unidades habitacionais serão entregues pela Prefeitura através do programa Minha Casa, Minha Vida. De tal forma, Juliano propôs a alternativa de selecionar 50% das famílias que se encaixem no padrão para passar a ter uma residência própria.
Por lei, a Prefeitura não pode assentar mais do que 50% das famílias de qualquer ocupação, a fim de não ferir os direitos de outras pessoas que estão cadastradas e precisam de uma moradia.
O grupo de 26 famílias irá conversar com os ocupantes e proceder a seleção das famílias necessitadas. Posteriormente, a Prefeitura oficializará a seleção e a Caixa Econômica Federal avaliará se as famílias realmente têm as condições necessárias.
Já o grupo de 191 famílias quer a ajuda da Prefeitura para negociar com o proprietário da área, com o intuito de não sair do local. Em ambos os casos, uma segunda reunião será marcada para dar continuidade às negociações.
Agência Brasil
