Ocorreu nessa quinta-feira (28) a primeira reunião do grupo de trabalho para discutir o Plano Municipal da Mata Atlântica. Em Passo Fundo existe somente 4% remanescente do bioma, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação SOS Mata Atlântica.
O grupo de trabalho que é composto pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Universidade de Passo Fundo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), pelas ONG’s Guardiões da Vida e Sentinelas dos Pampas, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), Reserva Maragato e Secretaria Municipal de Planejamento, e é coordenado pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), iniciaram um diálogo sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Passo Fundo. Visando a construção de um cronograma e propostas para a aprovação dentro do Conselho Municipal do Meio Ambiente. “Nós da educação temos uma papel de dar significado ao que os nossos alunos leem nos livros de biologia e geografia, por exemplo. Queremos que as páginas desses livros possam ser reconhecidas na realidade com a observação da bacia hidrográfica, com o reconhecimento da fauna e da flora e com conservação de biomas como a Mata Atlântica”, afirma a assessora de Educação Ambiental da 7ª CRE, Lucinda Gonçalves.
Ficou estabelecido a criação de uma resolução encaminhando o prazo de 9 meses para a apresentação do plano, levando em consideração a situação atual da Mata Atlântica no município e o Artigo 225 da Constituição Federal que determina que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Essa resolução será apresentada para a aprovação no próximo encontro do Conselho Municipal, no dia 7 de março. “Esse movimento é para garantir o compromisso do poder público com essa questão realizando tarefas em que a sociedade civil organizada possa contribuir. Para isso estamos utilizando exemplos de outros municípios que já efetivaram o seu plano, e em Passo Fundo é necessário realizar um levantamento completo das áreas, prever a destinação de recurso, e os meios de recuperação”, frisou Rogério Bevegnú Guedes, gestor da Reserva Maragato – Unidade de Conservação - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Aproximadamente 120 milhões de pessoas vivem na área da Mata Atlântica, em 3.410 municípios. A Lei 11.428, de dezembro de 2006 – Lei da Mata Atlântica – abre a possibilidade dos municípios, cujo território está total ou parcialmente nela inserido, atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. Segundo o projeto de fomento aos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, do Ministério do Meio Ambiente, o plano deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade, com base em um mapeamento dos remanescentes do município. O plano deve fornecer os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica.
