Falta de treinamento para combate a incêndio

     Investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo concluiu que o principal problema da adoção das medidas de combate a incêndio é a ausência de treinamento dos profissionais das casas noturnas, principalmente em razão do baixo número de empregados registrados no setor. A procuradora do Trabalho Mônica Delgado Pasetto informa que, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o MPT pretende atuar na questão do vínculo empregatício, objetivando garantir adequado treinamento em matéria de meio ambiente de trabalho, especialmente no combate a incêndio.

     O MPT realizou reunião sobre o assunto com os auditores-fiscais do Trabalho que ocupam os cargos de gerente regional e de chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Passo Fundo. A procuradora propôs rigor na fiscalização sobre o cumprimento da norma regulamentadora 23 (NR 23) e da legislação estadual.

     Recentemente, o MPT reuniu-se com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva. O objetivo foi o de obter conhecimento sobre as medidas que a Prefeitura Municipal adotou sobre o assunto. O foco da reunião foi o setor empresarial. A procuradora afirma que "pode-se avaliar que a Prefeitura começou um processo de interlocução com o setor".

     Foram realizadas quatro reuniões com os empresários do setor, a Prefeitura, o sindicato dos empregadores, advogados e contadores. O MPT requereu a ata das reuniões, que serão apresentadas em 30 dias. A procuradora sugeriu que as medidas a serem implementadas pelos bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis sejam inseridas em norma coletiva ou de regulamento da empresa. Mônica também se colocou à disposição para eventual mediação.