O aumento de 45% no número de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde entre 2010 e 2013 – de 4.489 para 6.493 – representou uma redução na lista de espera daqueles que precisam deste tipo de procedimento. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (56%), aumentando de R$ 24,5 milhões, em 2010, para R$ 38,1 milhões, em 2013.
Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente à cirurgia bariátrica e estimular a habilitação de novos serviços no País aptos a realizar o procedimento, o Ministério da Saúde revisou recentemente a Portaria nº 492, de 2007, que traz, entre outras novidades, o incremento de 100% a 277% no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios necessários. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS.
Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.
A assistência aos portadores de obesidade grave é integral – inclui exames clínicos preparatórios para a cirurgia e o atendimento posterior ao procedimento (até mesmo cirurgia plástica), bem como outros serviços de atenção a esses pacientes, como orientação nutricional e psicológica.
Com a portaria 492 (habilita novos serviços de assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo de Obesidade), os gestores locais ficaram responsáveis por organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso.
O SUS passou a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica, sendo ainda, a Gastroplastia com Derivação Intestinal; a Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e a Gastroplastia Vertical em Banda. Também houve novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.
Outra novidade é a criação dos procedimentos para reconhecimento de pacientes que tiveram complicações de decorrência da cirurgia bariátrica e a inclusão na tabela do SUS do acompanhamento dos pacientes até 18 meses após a cirurgia.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade da população brasileira em idade adulta (51%) está acima do peso ideal. Destes, 17% podem ser considerados obesos. Os números são da pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), levantamento realizado anualmente pelo MS desde 2006. A série histórica da pesquisa revela que o índice de brasileiros acima do peso cresceu 18,6% em seis anos – de 43% para os 51% constatados em 2012.
Atividade física e alimentação saudável
Levando-se em conta que a obesidade está relacionada a hábitos alimentares e ao sedentarismo, o governo federal vem implementando políticas como o Projeto Academia da Saúde, que prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Até o final de 2013, mais de 300 academias já estavam concluídas, em um total de 2.866 projetos previstos para beneficiar a população de 2.259 municípios, representando um total de R$ 173 milhões repassados.
Brasileira, lançado em fevereiro deste ano e que está em fase de coleta de sugestões da população até o dia 7 de maio. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão constar no documento final.
Também há a parceria com a Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP) para distribuição de 18 mil Manuais das Cantinas Escolares Saudáveis como incentivo a lanches menos calóricos e mais nutritivos e assim diminuir a incidência da obesidade infantil. O manual traz diversas orientações às instituições de ensino, como substituição de alimentos fritos por assados e industrializados por opções mais naturais e livres de conservantes.
Além disso, o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) estabeleceram, em 2008, uma agenda de metas para a eliminação dos teores de gordura trans, sódio e açúcar dos alimentos industrializados no País.
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