A Arquidiocese de Passo Fundo realizou na manhã de quinta-feira, em parceria com o IFIBE – Instituto Superior de Filosofia Berthier e com o ITEPA – Instituto de Teologia e Pastoral, um debate sobre a demarcação de terras nas áreas em conflito no Norte do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi promovida a pedido do Arcebispo Metropolitano de Passo Fundo, Dom Antonio Carlos Altieri a fim de propiciar uma oportunidade de aprofundamento e esclarecimento sobre o assunto, tão delicado e emergente no contexto atual.
Para ajudar na reflexão, o debate contou com a presença de Henrique Kujawa, graduado e mestre em história e Doutorando em Ciências Sociais pela Unisinos; Roberto Liebgot, missionário leigo na região de Porto Alegre e integrante do CIMI – Conselho Indigenista Missionário; Leandro Scalabrin, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares, coordenador da Comissão dos Direitos Humanos da OAB em Passo Fundo e pesquisador em movimentos sociais; e Carlos D’Elia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado.
Henrique Kujawa apresentou a política territorial no Rio Grande do Sul, com ênfase nos conflitos de direitos entre agricultores e indígenas. Segundo ele, é preciso ver que o que vivemos atualmente é um conflito construído, atuando o estado como indutor da situação. O professor trouxe presente quatro fases da política territorial: o início do século XX (entre 1910 e 1918), onde ocorreu a demarcação de 11 áreas no estado; as décadas de 50 e 60 quando o governo foi pressionado e diminuiu essas áreas destinando-as aos agricultores; a Constituição Federal de 1988 como garantidora do direito indígena, obrigando os agricultores a saírem de terras originalmente (ainda antes de 1800) indígenas e, na última década, quando os índios passam a reivindicar os territórios que habitavam no início do século XX.
Já Roberto Liebgot relatou, a partir de sua experiência como missionário, as diversas realidades entre o Sul e Norte do país, ressaltando que cada situação precisa ser analisada e vista de forma específica. Para ele “ao invés de alimentar o conflito, o governo devia mediar um diálogo. Ou se resolve o problema agora ou logo haverá processos de violência irreversíveis”.
“Os dois grupos tem legitimidade, mas é preciso compreender a necessidade de cada um.”, destacou Leandro Scalabrin. O coordenador da Comissão dos Direitos Humanos reforçou que o processo precisa servir para melhorar as condições de vida dos dois povos e que os direitos de ambos precisam ser garantidos antes, durante e depois do conflito. “O que precisamos é lutar para um processo de terra por terra, casa por casa. Todos precisam ficar bem e, acima de tudo, as culturas desses povos precisam ser preservadas e continuadas”, concluiu.
É nesse sentido que Carlos D’Elia lembra que existem “grandes riscos de encaminhamento do processo de formas inadequadas e incoerentes”. Ele reforça que não é suficiente chegar ao fim do processo apenas com uma sentença judicial. É preciso se esforçar para estabelecer relações entre indígenas e agricultores e aproximar as partes para garantir soluções sem derramamento de sangue. “O que menos queremos é belíssimos diplomas ao lado de sepulturas”, afirmou o presidente de CDH da Procuradoria Geral do Estado.
Para concluir o debate, D. Altieri alertou: “O problema é sério e não existem soluções fáceis para problemas difíceis”. O arcebispo lembrou ainda o tempo Quaresmal que a Igreja vivencia como oportuno para essas reflexões e expôs aos presentes uma carta de Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
No documento, D. Guilherme lamenta pelas tensões que a região está vivendo e pondera: “Buscar a justiça não significa apoiar um ou outro grupo, mas confiar na construção comum de possibilidades que ajudem a superar esse impasse. [...] Entendemos que o Estado não pode deixar de assumir sua responsabilidade pelo erro passado. Tem a tarefa de encaminhar com celeridade a solução desse impasse fazendo a justiça se efetivar”.
