Nos dias 9 e 10 de abril a Receita Federal realiza na região da Delegacia de Passo Fundo a Operação Sobrevoo III, visando o mapeamento de imóveis com possíveis irregularidades no recolhimento de contribuições sociais e a obtenção de novas informações de contribuintes com suspeita de sonegação dos tributos incidentes sobre a mão-de-obra aplicada na construção civil, bem como a repercussão dessas obras e construções em relação ao imposto de renda, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
Nessa operação, servidores sobrevoarão municípios da região em helicóptero do órgão, realizando a tomada de imagens aéreas de obras e construções para posterior cruzamento de informações com dados obtidos junto a prefeituras municipais, cartórios de imóveis, imagens de satélite, construtoras e administradoras de imóveis.
Análise preliminar dos dados já disponíveis para apreciação, que poderá ser confirmada a partir do confronto com as imagens obtidas na Operação Sobrevoo III, aponta para a existência de aproximadamente 500 contribuintes com indícios de irregularidades, sendo a maioria dessas obras e construções localizadas nas cidades de Passo Fundo, Carazinho e Erechim.
Após a tomada das imagens aéreas e o seu cruzamento com as demais informações disponíveis, os contribuintes identificados com irregularidades serão intimados a prestar esclarecimentos e estarão sujeitos ao recolhimento dos tributos devidos acrescidos de multa que pode variar de 75% a 225%, conforme o caso.
Entretanto, os contribuintes que ainda não tenham sido intimados, terão oportunidade de regularizar sua situação fiscal sem a cobrança da referida multa, ressaltando-se que a Receita concederá prazo entre a realização da operação e o início do envio dessas intimações para que os interessados, de forma espontânea, prestem as informações necessárias e recolham os tributos devidos sem a aplicação de penalidades.
Para a regularização das contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão-de-obra aplicada na construção civil, informações podem ser obtidas no sítio da Receita Federal, na seção “Onde encontro”, opção “construção civil”, ou ainda por meio do Receita fone – 146.
