Quantidade de água no peixe é investigada

Durante a Semana Santa, o Balcão do Consumidor (UPF) e o Procon Municipal receberam denúncias de consumidores que compraram peixe congelado e foram surpreendidos com a quantidade de água encontrada ao preparar o produto. Os consumidores abriram o procedimento para que o Procon pudesse iniciar a investigação preliminar.

O coordenador do órgão, Rogerio Silva, diz que o primeiro trabalho foi entender como funciona esse seguimento, quem é responsável pela fiscalização e qual a legislação que deve ser seguida pela indústria. “A colocação de água em quantidade superior ao permitido no peixe congelado já foi denunciada em outros momentos pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), trata-se de uma fraude que pode lesar milhares de consumidores”, explica Rogério Silva.

Em Passo Fundo, houve depoimentos de consumidores que compraram um quilo de peixe e, ao descongelar o produto, encontraram em torno de 200 gramas. Caso isso seja realmente comprovado, configura-se em crime contra o consumidor.

Para tratar do assunto, a coordenação do Procon e a assessoria jurídica estiveram reunidas com o chefe do escritório regional do Ministério da Agricultura, Francisco Sidnei Guerra, e o chefe substituto José Bohrer. Foi informado que o escritório em Passo Fundo não tem competência para fazer a fiscalização nos estabelecimentos, pois não possui em seu quadro especialistas no assunto. O fiscal responsável por pescado do escritório do Ministério da Agricultura em Porto Alegre, Mário Peyrot, se comprometeu em enviar ao Procon a legislação que trata do assunto. Também foi informado pela chefia do Ministério que a competência para verificar o peso do peixe congelado que está sendo comercializado é do Inmetro.

Rogerio Silva relatou que, através do assessor jurídico do órgão, Carlos Tassi, foram solicitadas informações à industria responsável pela venda do peixe congelado localizada no litoral de Santa Catarina. O fornecedor está dentro do prazo para prestar os esclarecimentos. Segundo o coordenador do Procon, também foi mantido contato com o Inmetro para que seja comprovado se a quantidade do peixe que está sendo comercializada segue os padrões técnicos.