Com o término do convênio entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura de Passo Fundo no final de abril, 130 agentes do Projeto Mulheres da Paz deixam de receber a bolsa mensal de R$ 190. Ao longo de um ano, as participantes concluíram 175 horas de capacitação, visitas domiciliares, encaminhamentos participação em palestras e encontros de formação, e organização de momentos de crescimento na comunidade.
Segundo o Ministério da Justiça, o atual contrato não prevê a prorrogação da remuneração das mulheres por mais de 12 meses. No entanto, a Comissão de Direitos Humanos, que administra o atual convênio quer renovar o contrato com as atuais agentes por mais oito meses, aproveitando uma sobra do atual convênio, que soma cerca de R$ 195 mil reais. Um dos coordenadores da entidade, Nei Alberto Pies, explica que este valor pode ser aplicado em novas horas de capacitação e no material de consumo do projeto. No entanto, não pode custear a bolsa das agentes, já que ela é subsidiada diretamente pelo Ministério. A sugestão da entidade é que o município custeie as bolsas, como forma de contrapartida, para que o recurso não seja devolvido ao Ministério da Justiça em junho deste ano, quando encerra o prazo de prestação de contas.
Segundo a coordenadora de projetos da secretaria da segurança e responsável pelo Mulheres da Paz, Marisa Ré de Rocco, o governo municipal não possui recursos orçamentários para subsidiar a prorrogação das bolsas, mas tem a intenção de aproveitar a sobra do atual contrato caso as agentes aceitem trabalhar de forma voluntária, concedendo a elas novas horas de capacitação. “Como todo o convênio, ele tem inicio, meio e fim, assim como encerramos outros projetos como o Protejo e o Núcleo de Justiça Comunitária, que também cumpriram com todas as metas estipuladas pelo Ministério. Torcemos, sinceramente, para que estas mulheres permanecem neste reforço de capacitação, porém de forma voluntária, já que pelo Ministério, não podem mais receber e, pelo valor que temos na conta, também não”, esclareceu.
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