As modalidades estão divididas em dois grupos: delegados e participantes. Os delegados inscritos têm direito a voz e voto durante a Conferência, enquanto os participantes apenas espaço para sugestões ou colocações. Os delegados inscritos terão a possibilidade de representar suas entidades e segmentos na 5º Conferência Estadual das Cidades, mediante a eleição que acontecerá no último dia.
Em geral, os delegados são de entidades que representam os seguinte segmentos: gestores, administradores públicos e legislativos – estaduais, municipais; movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
Com a temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a intenção é reunir o maior número de participantes para dar vasão às políticas públicas urbanas para as cidades de todo o País. As conferências municipais e estaduais são pré-requisitos para a participação da mobilização nacional. O objetivo é que a função social da cidade seja desenhada e fortalecida com a comunicação entre Estado e Federação, através do Conselho das Cidades, que se coloca como um interlocutor.
Os eixos temáticos da quinta edição da Conferência Nacional das Cidades estão divididos em: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. A etapa municipal deverá trabalhar com os indicativos pertinentes de cada eixo, de acordo com as características e demandas ada cidade.
As conferências A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC. Esta será a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem três principais finalidades: avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação; e eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades.
Comissão Organizadora Juntamente com o vice-prefeito Juliano Roso, que representa o Executivo, e as Secretarias Municipais de Planejamento, Habitação e Transportes e Serviços Gerais, a comissão organizadora está formada pela Faculdade IDEAU; Corsan; Defensoria Pública Estadual; Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo; Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Agenda 21 Local; Câmara de Vereadores; União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF); Caixa Econômica Federal, Universidade de Passo Fundo (UPF); Faculdade Meridional (IMED); e Confederarão Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Ainda, a realização da Conferência conta com o apoio do Governo Estadual e Federal.
Iniciativa
A partir da Constituição de 1988, o princípio de participação social e democracia foram firmados. As Conferências das Cidades, que acontecem nas esferas municipais, estaduais e federais, atuam como um mecanismo para garantir o que preza a Constituição: a promoção de debates e realizações que sejam decididos em uma sociedade democrática.
Inscrições
As inscrições para delegados encerram no dia 23 de maio e devem ser entregues na Secretaria de Habitação ou no Gabinete do Vice-prefeito. Outra opção é realizar a inscrição pelo site da Prefeitura de Passo Fundo: www.pmpf.rs.gov.br. Os participantes poderão efetivar suas inscrições até as 10h do dia 25 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF).
