A comunidade de Passo Fundo poderá, em breve, contar com o Procon Móvel, micro-ônibus utilizado pelo órgão de defesa do consumidor, que visa levar a informação sobre os direitos da relação de consumo a diferentes pontos da cidade. Protocolado pela Prefeitura junto ao Ministério da Justiça, o Procon Móvel integra um projeto educativo itinerante, denominado “Defesa dos Direitos Difusos”, elaborado pela Coordenadoria de Projetos Especiais e Captação de Recursos e Procon municipal, no valor de R$ 375 mil. “Os beneficiários serão os consumidores dos bairros, vilas e distritos de Passo Fundo, que muitas vezes deixam de procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, em função da dificuldade de locomoção até o centro da cidade”, esclarece o coordenador de Projetos Especiais, Édison Nunes. A proposta visa, além da aquisição do micro-ônibus, equipar o veículo com computadores, televisor, dvd e disponibilização de internet, para que seja possível ser realizado o atendimento nos bairros, vilas e distritos da cidade.
Além de buscar uma mediação entre consumidores e fornecedores, o projeto também vai desenvolver atividades de educação para o consumo. “O consumidor encontra crédito fácil e precisa ser educado para não ser vítima de armadilhas como o superendividamento. Órgãos de proteção precisam cada vez mais estar próximo dos consumidores, orientando e educando para que a relação de consumo possa ser realizada dentro dos princípios da boa-fé, transparência e solidariedade, estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o coordenador do Procon, Rogério Silva.
O coordenador ainda ressalta que o órgão visa soluções extrajudiciais de forma mais rápida que se possa contar com consumidores e fornecedores. Com isso, evita que pequenas demandas tenham que buscar solução junto ao Poder Judiciário, onde a demora e custo são sempre maiores. Através do veículo Procon Móvel também estão previstas atividades como palestras, distribuição de cartilhas e discussões sobre temas que possam contribuir para a sustentabilidade do meio ambiente.
