A partir das 13h30 de hoje, 26, Passo Fundo sedia o Seminário de Compras Governamentais, promovido pelo Sebrae/RS, que tem como objetivo mobilizar e informar, incentivando as prefeituras municipais gaúchas a aplicar o capítulo da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), que estimula a participação das MPEs em seus processos licitatórios de compras. Na cidade, o evento acontece no auditório da FEAC da UPF.
O Seminário de Compras Governamentais em Passo Fundo conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), do Governo do Rio Grande do Sul, da UPF e da prefeitura. O encontro apresenta palestras sobre a atuação do poder público nas compras governamentais, o Programa Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, a atuação do Controle Externo frente aos novos desafios nas contratações públicas e o planejamento das compras municipais. Prefeitos, secretários, assessores jurídicos pregoeiros e compradores interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo [email protected] ou pelo telefone (54) 3311.3911.
O presidente do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, destaca a importância do capítulo de Compras Governamentais que faz parte da Lei Geral. “No último ano, o governo federal gastou R$ 72,6 bilhões em compras de produtos e serviços. Desse total, R$ 15,4 bilhões foram empenhados em aquisições realizadas junto às micro e pequenas empresas. Com a adesão das prefeituras e estados à Lei Geral, a receita das MPEs com vendas públicas pode atingir o patamar dos R$ 100 bilhões por ano”, destaca Vitor Koch.
