A Fepam deverá realizar uma vistoria no aterro de Marau em julho antes de reavaliar a liberação da Licença de Operação (LO). No mês passado, o aterro ficou alguns dias sem receber resíduos devido ao vencimento da LO e do prazo do Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Neste momento, a Fepam está analisando a avaliação do termo e do pedido de nova licença.
De acordo com a antiga empresa que administrou o aterro até o dia 22 de abril, a Via Norte, a LO venceu no dia 15 de maio e o pedido de renovação da licença foi feito, mas devido a problemas que a Fepam enfrentava na época, houve demora na análise por parte do órgão ambiental em Porto Alegre. Conforme o secretário de Meio Ambiente de Marau, Antonio Luís Dall Acqua, o aterro, que desde final de abril está sendo administrado por outra empresa, voltou a funcionar normalmente ainda em junho.
No ano passado, a empresa que administrava o local e a Fepam assinaram um Termo de Compromisso Ambiental para que fossem realizadas algumas melhorias necessárias no aterro. As obras deveriam ter sido executadas até março deste ano.
Conforme a assessoria de imprensa da Fepam, a equipe técnica do órgão está concluindo a avaliação do TCA. Segundo o chefe do Departamento de Controle da Fepam, Renato Chagas de Silva, o termo foi cumprido parcialmente, mas os itens pendentes não impedem a reavaliação do pedido de Licença de Operação da atual área, o que está sendo feito atualmente pelos técnicos. Os itens referentes ao TCA serão avaliados posteriormente pelo Jurídico da Fepam. Ao mesmo tempo, está sendo analisada a reavaliação da LO, antes, porém, será realizada uma vistoria ao local no mês de julho.
