Esta terça-feira, 16 de julho, é a data em que se comemora o Dia do Comerciante. Este ano, entretanto, não haverá festa e sim, luto. Essa é a intenção dos pequenos e microempresários de Passo Fundo que devem trabalhar hoje todos vestidos de preto. “Neste ano vamos fazer um protesto silencioso contra os tributos, porque nós empresários precisamos continuar trabalhando para conseguir pagar todos os impostos”, comenta a presidente do Sincomércio, Sueli Morandini Marini.
O protesto contra a sobrecarga de impostos se justifica pela duplicidade tributária que é paga por produtos comprados fora do estado do Rio Grande do Sul. “O objetivo nosso é mostrar à população que os empresários, os pequenos empresários que estão cadastrados no Simples Nacional estão sofrendo com isso. Quem não morreu está na sala da UTI, em vista de tão altos tributos. O Simples Nacional veio como uma forma diferenciada aos pequenos empresários, onde se criou uma guia e nela pagamos todos os tributos. Entretanto, desde 2009 o estado do Rio Grande do Sul cobra uma diferença de alíquota nas compras que fazemos fora do estado. Há determinados produtos que aqui não temos, vamos dar um exemplo: aqui temos um número grande de malharias, mas não temos um número grande de confecções, no ramo óptico acontece a mesma coisa”, explica Sueli.
Essa cobrança diferenciada para produtos adquiridos fora do RS se configura em duplicidade de pagamento de imposto, conforme a presidente do Sincomércio. Além disso, esses valores precisam ser pagos de forma antecipada. “O pequeno empresário não recebe crédito disto. O grande empresário paga antecipadamente, mas no momento que vai pagar o tributo, desconta este débito antecipado. Já nós, os pequenos empresários, que representam mais de 70 mil empreendimento no estado, estamos fazendo o mesmo que rasgar dinheiro ao vento do alto de um avião”, ressalta.
Análise na Assembleia
O protesto de hoje também pretende sensibilizar os deputados estaduais para a análise do decreto 46.485 que pretende sustar essa cobrança de diferença de alíquota e que hoje será discutido na Comissão de Constituição e Justiça. “Nossa manifestação é por dois motivos: primeiro em luto porque os pequenos empresários estão morrendo e segundo para mostrar para o governo do estado que ele precisa rever isso, uma vez que se formos fazer uma análise matemática, esse recolhimento do governo do RS representa 0,7% da arrecadação do ICM. É muito insignificante frente aos 183 mil empregos que esses pequenos empresários oferecem e que fazem com que a roda continue girando”, avalia.
