A solenidade de posse dos conselheiros governamentais e não governamentais que irão compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo (CDES-PF), popularmente chamado de “Conselhão”, acontecerá durante as programações da Semana do Município. A posse será realizada no dia 07 de agosto (quarta-feira), às 19 horas, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF) no Campus I - Bairro São José.
O CDES-PF será um órgão superior de gestão e de assessoramento direto e imediato do prefeito, composto por gestores do governo (secretários municipais e assessores técnicos) e também por empresários, intelectuais, sindicalistas, profissionais liberais, personalidades e representantes das organizações da sociedade civil, todos convidados pessoalmente pelo prefeito Luciano Azevedo, com o objetivo de propor ideias e projetos que irão subsidiar a formulação das políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Passo Fundo.
A experiência deste tipo específico de governança compartilhada surgiu no Brasil em 2003, através da Lei nº 10.683 de 28 de maio, quando o governo federal, na gestão do Presidente Lula, resolveu criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. A partir desta experiência a nível federal algumas outras iniciativas de criação deste tipo específico de Conselho foram adotadas gradativamente em alguns poucos Estados e municípios brasileiros. No Rio Grande doSul o CDES-RS, foi criado na gestão do Governador Tarso Genro, através da Lei nº
13.656, de 07 de janeiro de 2011.
Atualmente, existem 16 colegiados deste tipo no país, sendo um federal: o CDES da Presidência da República; oito estaduais: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul; e sete municipais: Diadema (SP), São Carlos (SP), Presidente Venceslau (SP), Canoas (RS), Erechim (RS), além de Santarém (PA) e de Goiânia (GO). Já Passo Fundo, por meio da Lei Municipal nº 4987, de 10 de maio de 2013, tornou-se o oitavo município do país e o terceiro do Estado do Rio Grande do Sul a criar em sua estrutura governamental de gestão a experiência do CDES.
