Se a obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos estivesse valendo hoje, o município de Passo Fundo teria de criar no mínimo mil vagas na pré-escola nas redes pública e particular. É o que mostra os dados do levantamento anual do Conselho Municipal de Educação que informa o de vagas oferecidas nas escolas particulares, assistenciais, filantrópicas e municipais.
Este cenário ano após ano permanece como uma das maiores preocupações do Conselho Municipal da Educação de Passo Fundo. Segundo a presidente do conselho, Carla Corrales Garcez, existe uma preocupação iminente em atender a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 12.796/2013), que tornou obrigatória a frequência de crianças a partir de 4 anos na educação infantil. A legislação ampliou a cobertura de atendimento de 80% para 100% das crianças com idades entre 4 e 5 anos em pré-escola até 2016 e ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade em creche até 2020. “Para universalizar o atendimento destas crianças na pré-escola é urgente a criação de 1.025 novas vagas em Passo Fundo, somente para a pré-escola. Se considerarmos a faixa etária dos 0 aos 3 anos, são mais 5.535 crianças que precisam de uma vaga ”, afirmou.
Os dados são baseados na população nesta faixa etária que, segundo o Censo 2010 (IBGE), é de 14.492 crianças. Conforme o levantamento do CME, 45,2% das crianças entre 0 e 5 anos, o que representa mais de 6.560 pessoas, estão fora da escola em Passo Fundo. A maior deficiência, conforme a presidente da entidade, é por vagas para crianças entre 0 e 3 anos de idade. Com apenas 3.952 alunos atendidos, mais de 5,5 mil esperam por uma vaga. Atualmente, a atual estrutura das escolas tem condições de atender 41,7% das crianças da nesta idade”, relatou. Para cumprir a meta do governo federal, é necessário criar quase 800 novas vagas nas escolas de educação infantil.
Na idade escolar entre 4 e 5 anos a defasagem é menor e 20,5% das crianças não estão matriculadas nas escolas na cidade. Conforme a presidente, o atendimento está melhorando ano após ano e a taxa de atendimento aumentou de 75,7% para 79,5% entre 2012 e 2013.
Lista de espera
Na Escola Municipal Estrela da Manhã, localizada na Victor Issler, que é uma das maiores escolas do município, quase 220 crianças são atendidas. No entanto, mais de 130 crianças aguardam por uma vaga, sendo que 55 estão na lista de espera para o berçário I, 36 para o berçário II e 39 para o maternal. A diretora da escola, Fernanda Amoreti, no pré dos 4 anos, faltam 22 vagas e, no pré dos 5 anos, a carência é de 16 vagas.
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