A Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.539/08, que cria o selo “Empresa Solidária com a Vida”, como forma de incentivar a doação de sangue e de medula óssea no Brasil. De acordo com a proposta de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), a empresa que aderir ao programa poderá utilizar o selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais. O projeto define como empresa solidária aquelas que adotem, junto aos seus funcionários, política interna permanente para informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea.
Beto lembra que os bancos de sangue e os centros de transplante carecem muito de doadores. Ele chama a atenção para dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), segundo os quais o Brasil tem mais de 10 mil novos casos de leucemia por ano. "São pacientes que precisam de transplante de medula e que podem ser salvos com um gesto de solidariedade", afirma.
O relator da proposta na CDEIC, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), destacou em seu parecer a relação das empresas com a comunidade em que estão inseridas. “As empresas estão cada vez mais atentas ao papel que possuem. E isso acontece não só pelo interesse social, mas pela própria representação na sua vida comercial, quando elas se adequam de forma mais presente na sua própria comunidade e passam a atuar de maneira definitiva na busca por soluões dos problemas que existem no local.”
Os estabelecimentos que receberem o selo serão inscritos no Cadastro Nacional de Empresas Solidárias com a Vida. Anualmente, serão premiadas, em cada estado brasileiro, cinco dessas empresas com o título de "Empresa Campeã de Solidariedade", selecionadas a partir das ações desenvolvidas.
O incentivo à doação de medula óssea é uma das bandeiras de Beto Albuquerque na Câmara. O socialista é autor da Lei nº 11.930/09, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, comemorada entre os dias 14 e 21 de dezembro. A iniciativa ficou conhecida como Lei Pietro, em homenagem ao filho do parlamentar que foi vítima de leucemia mieloide aguda e faleceu após 14 meses de luta contra a doença.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
