O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí (COAJU) convida os 41 municípios de sua abrangência para audiência pública de apresentação do enquadramento das águas. O evento será no Salão Nobre da Unicruz, em Cruz Alta, no dia 25 de setembro de 2013, às 9h. Devem participar os secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Planejamento, Agricultura e Obras e demais interessados.
O enquadramento estabelece os parâmetros de qualidade para o uso dos recursos hídricos na bacia para os próximos 20 anos e serve de referência para as ações dos órgãos de recursos hídricos e de meio ambiente, como outorga e licenciamento ambiental municipal, estadual e federal. Ele também deve ser levado em conta no momento da elaboração dos planos diretores e de saneamento. O enquadramento das águas da Bacia do Alto Jacuí foi aprovado através da Resolução nº 122, de 3 de janeiro de 2013.
As propostas de enquadramentos aprovadas foram definidas pela população das bacias em audiências públicas realizadas no ano passado. Este processo faz parte do Plano de Bacia que iniciou há dois anos. De acordo com o presidente do COAJU, Claud Goellner, é uma maneira de garantir quantidade e qualidade de água para as atuais e futuras gerações. “As metas de qualidade definidas no enquadramento devem ser seguidas por todos os municípios e usuários da água da bacia”, enfatizou Goellner.
Municípios de abrangência do COAJU que devem participar:
Alto Alegre, Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Carazinho, Chapada, Colorado, Cruz Alta, Ernestina, Espumoso, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Itaara, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Panambi, Passa Sete, Passo Fundo, Pejuçara, Pinhal Grande, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, São Martinho da Serra, Segredo, Selbach, Sobradinho, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanciretã e Victor Graeff.
