Pelo menos 61 profissionais com diploma estrangeiro participantes do Mais Médicos receberam, até agora, registros provisórios e estão aptos a começar a atuação no programa, segundo informação de conselhos regionais de Medicina (CRMs). O número corresponde a menos de 10% do total de 670 aprovados durante a primeira etapa.
De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil com os CRMs, entre os registros concedidos, 19 foram liberados hoje (23) no Rio Grande do Sul. Além disso, foram concedidos 30 na Bahia e 12 no Ceará. Foi ouvido também o conselho regional da Paraíba, onde não houve, ainda, liberação de registro.
Está prevista para hoje ou amanhã (24) a concessão de mais 17 registros no Ceará e dez na Paraíba, de acordo com os CRMs. O Ministério da Saúde confirmou apenas 39 liberações (12 no Ceará e 27 na Bahia) e disse, por meio de sua assessoria, que um novo balanço deve ser divulgado até o fim do dia.
A pasta não informou ainda quando os médicos vão iniciar atendimento em cada município para onde foram designados. Inicialmente, os profissionais começariam a atuar no dia 16 de setembro, mas a pasta adiou para esta segunda-feira (23), devido ao impasse com entidades médicas.
Desde o anúncio da vinda de médicos formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, essas instituições anunciaram que não registrariam os profissionais, alegando que a legislação brasileira exige que passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).
Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar contra o programa.
Já o Ministério da Saúde argumenta que a dispensa do exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.
Agência Brasil
