O Projeto Circuito Cultural UPF, aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura, permite o abatimento no imposto de renda de pessoa física ou jurídica, no valor integral das doações realizadas. A ideia é que pessoas físicas e jurídicas do município possam destinar até 6% do imposto devido para os grupos artísticos da Instituição, como Núcleo Suzuki, Coral, Grupo Étnico, Orquestra de Câmara, Grupo de Danças Tanz e Música Brasileira. O projeto está em andamento e as doações podem ser feitas até o dia 20 de dezembro.
Os grupos contemplados são os que se enquadram no artigo 18 da Lei Rouanet, que visa incentivar as iniciativas culturais das empresas, entidades e instituições. De acordo com a lei nº 8.313/1991, todo projeto aprovado poderá oferecer o benefício fiscal aos seus apoiadores. No caso do Projeto Circuito Cultural UPF, vinculado à Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, 100% da doação, respeitados os limites impostos pela legislação (6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas), poderá ser abatida do imposto de renda e revertida em projetos sociais artístico-culturais à região, por meio de oficinas e apresentações de danças, música vocal, música instrumental, expressão corporal e técnicas artísticas. Tais atividades serão desenvolvidas pelos integrantes dos grupos artísticos da Instituição (instrutores, professores, acadêmicos e voluntários), juntamente com a comunidade, de forma gratuita e espontânea.
Como doar
O valor da doação deve ser realizado como depósito identificado (CPF ou CNPJ) em conta específica autorizada pelo Ministério da Cultura:
Banco do Brasil
Agência: 92-2
Conta Corrente: 28.826-8
CNPJ da FUPF: 92.034.321/0001-25.
Valendo-se das contribuições/doações realizadas ao Projeto, as pessoas físicas que apresentem declaração de ajuste anual do imposto de renda pelo modelo completo poderão reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir calculado nessa declaração até o limite de 6% (seis por cento) do imposto devido.
Já as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir, a título de incentivo fiscal, os valores destinados ao projeto até um limite de 4% (quatro por cento) do imposto devido, sem o adicional.
Informações
Os detalhes do projeto, as dúvidas frequentes e informações estão disponíveis no site www.upf.br/circuitocultural. O contato pode ser feito pelo telefone (54) 3316-8371 ou pelo e-mail [email protected].
