O Ministério Público e a Prefeitura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) para definir a forma de atendimento das crianças da educação infantil matriculadas nas escolas municipais durante as férias de verão. Conforme o projeto do Executivo, quatro escolas consideradas polos, oferecerão o atendimento recreativo das 7h30 às 18h entre os dias 2 de janeiro a 2 fevereiro. Este é o primeiro ano em que as Emeis ficarão fechadas nas férias, cumprindo a determinação do Ministério de Educação, baseado no parecer do Conselho Nacional de Educação, que prevê férias de 30 dias para todos os professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil.
Segundo o levantamento preliminar realizado pela Secretaria da Educação, os pais de cerca de 100 crianças já confirmaram a necessidade da frequência de seus filhos na escola no mês de janeiro. As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro, quando a secretaria da educação deve entregar a relação dos alunos a Promotoria da Educação.
O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, reforçou que durante o recesso escolar, as crianças serão atendidas com atividades diferenciadas, coordenadas pelos profissionais da Semcas e estagiários contratados pelo Propet e Ciee, através da prorrogação dos contratos por mais 30 dias. “O atendimento neste período não tem como objetivo alfabetizar a criança. Ele será conduzido para dar assistência e recreação, englobando várias secretarias, como a Semcas, Educação, Cultura”, esclareceu.
Para a promotora da Infância e da Juventude, Ana Cristina Ferrarezi Cirne, projeto é importante para aqueles pais que não tem condições de tirar férias neste período do ano. “Toda a mãe, todo o pai gostaria de poder passar as férias com seus filhos em casa, mas nem sempre isso é possível. Por isso a importância de garantir um atendimento seguro para as crianças pequenas”, disse.
A promotoria avaliou o projeto e solicitou algumas alterações, como a ampliação do horário de atendimento, o início e o término da Colônia de Férias e a extensão para os alunos das escolas conveniadas. Também sugeriu mudanças na questão nutricional e a concessão de vale transporte que será oferecido aos pais que precisarem de transporte e a qualificação dos profissionais que conduzirão o atendimento. “O município terá 10 dias para fazer os últimos ajustes, mas se este projeto for levado como ele foi idealizado, será um grande avanço para Passo Fundo”, finalizou.
Inscrições
O projeto vai contemplar apenas os alunos matriculados em 2013 e restritos aqueles em que os pais comprovarem que estarão trabalhando durante o período. O critério básico para o atendimento é a comprovação, através de documentação pertinente (atestado de trabalho e/ou carteira de trabalho). As inscrições ainda podem ser realizadas diretamente nas escolas ou ainda na Secretaria da Educação. Também terão direito ao atendimento as crianças matriculadas nas escolas conveniadas, como a Sami e a Socrebe.
As escolas escolhidas pelo projeto são EMEI Geny Araújo Rebechi (Manoel Portela), EMEI O mundo da Criança (Secchi), EMEI Sonho Encantado (Hípica) e EMEI Maria Elizabeth (São Cristovão). Hoje o município conta com 27 escolas de educação infantil, onde estão 2.192 crianças matriculadas.
