Foi publicado na sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de abertura do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. As inscrições preliminares começam às 13h do próximo dia 7 de abril e se encerram às 18h do dia 6 maio. Atualmente, são oferecidas 16 vagas a serem preenchidas, mas esse número pode aumentar durante o prazo de validade do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 190,00. Há reserva de 5% das vagas a candidatos com deficiência. A remuneração do cargo de juiz federal substituto é de R$ 23.997,19.
Para realizar a inscrição, o candidato deve preencher o Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, pelo link Concursos e Estágios – Juízes (www.trf4.jus.br/concursojfs). O edital de abertura do concurso e outras informações também estão disponíveis na página do concurso. A previsão é de que a prova objetiva seletiva seja realizada no dia 20 de julho, nas capitais da Região Sul. Nos dias 31 de outubro e 1º e 2 de novembro, os aprovados na primeira etapa deverão realizar as provas escritas (discursiva, de prática de sentença civil e de sentença penal). As datas das demais etapas do concurso serão divulgadas posteriormente.
A Comissão Examinadora do XVI Concurso é composta pelos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente) e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, pelo professor Danilo Knijnik e pelo advogado Raimar Rodrigues Machado. Os suplentes são os desembargadores federais Otávio Roberto Pamplona e Fernando Quadros da Silva, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, o professor Carlos Klein Zanini e o advogado Orlando Celso da Silva Neto.
As provas previstas no programa do concurso incluirão questões sobre Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário, Administrativo, Ambiental e Internacional Público e Privado. Também é exigido conhecimento sobre Sociologia e Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional e Teoria Geral do Direito e da Política. Para mais informações, os interessados podem também entrar em contato com a Emagis, através do email [email protected] e do telefone (51) 3213-3044.
