A obrigatoriedade das aulas de simuladores para a categoria B continua valendo. Nos últimos dias, a rejeição de um projeto de Lei provocou dúvidas em muitos interessados em realizar a habilitação. No entanto, a Resolução nº 444/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já regulamentou a matéria e prevê 5h/aula no simulador de direção para a categoria B. No Rio Grande do Sul mais de 70 mil aulas já foram realizadas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal rejeitou no último dia 9 de abril o Projeto de Lei 4449/12 que previa a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a obrigatoriedade de simuladores em todas as categorias. “Esta rejeição não altera a obrigatoriedade para a categoria B, porque a resolução do Contran já regulamentou a matéria. A Resolução do Contran e a Portaria do Detran 461/13 estão em plena vigência”, enfatizou o diretor presidente do CFC Planalto de Passo Fundo, Odone Tadeu dos Santos.
A obrigatoriedade do simulador está em vigor desde 1º de janeiro de 2014 no RS. O Estado gaúcho é o mais avançado na implantação da resolução do Contran. Os Estados que ainda não fizeram as adaptações necessárias de normatização e sistemas para incluir as aulas de simulador ganharam um prazo maior até junho deste ano. Dos 272 Centros de Formação de Condutores (CFCs), 240 já possuem o equipamento e os demais aguardam a entrega pelo fabricante.
Santos salientou que mais de 500 aulas já foram realizadas no simulador do seu centro de formação. São cerca de 10 aulas por dia. Cada aula dura aproximadamente 30 minutos. O equipamento de alta tecnologia desenvolvido no RS custou cerca de R$ 50 mil. “O simulador veio pra ficar e para preservar vidas. É um projeto complexo, novo e de alta tecnologia para que o aluno saia com segurança”, declarou o diretor presidente do CFC.
O aluno utiliza o simulador antes de ingressar nas aulas práticas. Ele aprende como regular o banco do veículo, colocar o cinto de segurança, ligar o carro, baixar o freio de mão, engatar as marchas, dar sinal para as conversões, entre outros aprendizados necessários para dirigir com segurança. Além disso, o equipamento simula todos os tipos de intempéries (chuva, sol, neblina, serração) e vias (rodovias, asfalto, paralelepípedo, ruas urbanas, estrada de chão). “O aluno sai do centro de formação com toda a noção necessária para começar a dirigir nas aulas práticas”, disse Santos.