A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) realizou na segunda-feira mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS). Ao todo, foram realizadas 39 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) local, com 25 de acordos. Os associados que participaram da iniciativa tiveram a oportunidade de negociar diretamente com o conselho, obtendo melhores condições para a quitação de taxas e anuidades vencidas. Os valores acordados totalizaram R$ 28.428,09.
De acordo com coordenador do Cejuscon, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, os processos de execuções fiscais são remetidos para as mesas de conciliação antes mesmo da citação da parte, que somente é intimada a comparecer na audiência. “Se existe acordo, seja por pagamento à vista ou parcelado, o processo já será extinto logo no começo, com satisfação do que o credor buscava”, ressaltou. A solução autocompositiva de conflitos é prática recorrente e bem-sucedida na Justiça Federal da 4ª Região. Entre seus diferenciais, estão a agilidade no encerramento do litígio e o alto índice de satisfação entre as partes envolvidas.
JF e Coren realizam mutirão de conciliação
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