A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), manifestou na sexta-feira, pesar e preocupação pelos recentes episódios ocorridos em Faxinalzinho, na região Norte do Estado. Segundo a entidade, o clima tornou-se insustentável muito em função da publicação de atos oficiais que determinam a demarcação de territórios indígenas no Estado, potencializando a animosidade entre a população. “Áreas enormes de comunidades gaúchas estão sendo ameaçadas, injustamente, de expropriação. Ações desse tipo, tomadas por decreto – sem discussão, sem prudência, de forma vertical – ferem prerrogativas basilares do processo democrático e do Estado de Direito”, diz a nota assinada pelo presidente da Famurs, Valdir Andres.
A Federação defende que toda e qualquer decisão sobre a demarcação de territórios para fins sociais deva ser feita a partir de um amplo debate. Essa discussão precisa envolver não apenas os órgãos do Estado, mas também os Municípios, suas entidades representativas e comunidades locais. Para os prefeitos gaúchos, a sonhada igualdade não será alcançada com invasões, expropriações e injustiças. “Ela só será conquistada quando as demandas de diferentes parcelas da população forem conciliadas, sem favorecer um grupo em detrimento de outro”, diz a nota. A Famurs exige que as autoridades competentes cumpram o seu papel de defender a população e impeçam a propagação de novos atos de barbárie.
