Segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de funcionários públicos celetistas na Prefeitura de Passo Fundo foi reduzido em um terço entre 2012 e 2013. Segundo pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2013), divulgada nesta quarta-feira (30), que traça um perfil administrativo de todas as cidades brasileiras, o número de servidores celetistas baixou de 433 para 285 entre 2012 e 2013, resultando em uma queda de 34%.
Segundo a secretária de administração, Marlise Soares, neste período ocorreram mais exonerações e aposentadorias do que contratações, especialmente porque a Prefeitura está impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal de realizar novas contratações e concursos públicos. “Estamos acima do limite de gastos prudencial, que é de 51%. Este comprometimento gera uma impossibilidade de contratação de novos servidores, que impacte na folha de pagamento”, explica. A folha de pagamento de abril, fechada nesta quarta-feira, totalizou um gasto de R$ 13.065.360,68, incluindo salários, o ticket alimentação, encargos patronais e vales-transporte.
Na prefeitura (administração direta) trabalham o maior número de servidores municipais, totalizando 93% do número total de 3.524 ativos no ano passado. A maioria (78%) deles é estatutário, enquanto 8% são celetistas, 4,8% comissionados, 3% estagiários e menos de 5% sem vínculo.
Servidores estatutários
A pesquisa mostrou ainda na administração direta o número de funcionários concursados, comissionados, estagiários e contratos emergenciais, que envolvem médicos, odontólogos, conselheiros tutelares e a equipe do Samu, totalizando 3.285 pessoas e um acréscimo de 4,2% em relação ao ano anterior. A diferença se no quadro de concursados, que foi ampliado de 2.359 para 2.576 servidores (9,1%).
Marlise explicou ainda que as contratações realizadas para a educação infantil foram permitidas justamente por causa das exonerações e pedidos de aposentadorias realizadas nos últimos meses. “Estamos contratando apenas 18 novos servidores concursados. É apenas uma substituição de servidores, sem acréscimo nos gastos com a folha”, garantiu.
Funcionários 2012 2013 Variação
Total administração direta 3150 3285 + 4,2%
Estatutários 2359 2576 + 9,1%
Celetistas (CLT) 433 285 - 34%
Somente comissionados 162 158 - 2%
Estagiários 165 101 - 2,4%
Sem vínculo permanente31 165 + 432%
Fonte: IBGE - Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2013)
Administração indireta
Na administração indireta, que envolve servidores das fundações, autarquias e sociedades de economia mista, como a Codepas e Hospital Municipal, o número de servidores caiu pela metade, passando de 473 em 2012 para 239 no ano passado. A maioria dos funcionários é estatutário (58%). A porcentagem de servidores estatutários representava no ano passado quase 26%. O restante do quadro é formado por comissionados (5,8%), estagiários (9%) e sem vínculo (5,4%).
Munic 2013
Além dos empregos nas administrações direta e indireta, a pesquisa aborta outros seis temas, contemplando questão que vão dos setores de saúde a políticas de gênero, passando pela gestão de risco e respostas a desastres e meio ambiente.
Sem previsões para concurso
Segundo o prefeito Luciano Azevedo, quando a atual gestão recebeu a Prefeitura, os gastos com pessoal representavam 55% daquilo que se arrecadava, o que estava acima e fora do que a legislação permitia. “Assim, fizemos um esforço de gestão administrativa e reduzimos em 2% este comprometimento. Ou seja, colocamos de novo o carro dentro da estrada”. No entanto ele ressalta que mesmo gastando dentro do que a lei permite, ainda não há possibilidade legal de fazer novos concursos. “Temos a necessidade e expectativa de adequar o quadro e fazer concurso para várias áreas”, finalizou.
