O programa Brasil Sorridente passa a contar com mais treze unidades para atendimento especializado em odontologia, totalizando 1.013 centros. São consultórios voltados à assistência de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Ao todo, nove estados estão sendo beneficiados com a expansão da iniciativa do governo federal, que foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (28), em São Bernardo do Campo (SP), em comemoração a primeira década do programa.
Em dez anos, o Brasil Sorridente mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico, levando assistência gratuita a cerca de 80 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), o programa conta com 23.175 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde de todo o país. Esse número é quase quatro vezes maior que o total antes do programa, 6.170 equipes. Atualmente, os profissionais que atuam no programa estão presentes em 89% das cidades brasileiras, o equivalente a 4.971 municípios.
O investimento do Ministério da Saúde no Brasil Sorridente já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004. Somente no ano passado houve liberação de R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa. Recursos utilizados na expansão e manutenção da rede de atendimento, mas também na entrega de mais de 8 mil consultórios completos e 10 mil equipamentos periféricos. Com o início das atividades de mais treze centros, haverá repasse de mais R$1,5 milhão por ano.
Das treze novas unidades, cinco foram inauguradas simultaneamente na quarta-feira (28), e vão funcionar nas cidades de São Bernardo do Campo (SP), Lucrécia (RN), Macaé (RJ), Rubiataba (GO) e Terra Santa (PA). Os demais oito centros foram credenciados pelo ministro Arthur Chioro, que durante o evento assinou portaria autorizando o repasse de recursos para o funcionamento dessas unidades. Eles atenderão a população de Águas Belas (PE), Alhandra (PB), Aparecida (PB), Angra dos Reis (RJ), Campo Grande (MS), Hidrolândia (GO), São João da Boa Vista (SP) e Manaus (AM).
Durante a cerimônia, a presidenta da República, Dilma Rousseff afirmou que “ter conseguido numa saúde pública incluir a saúde bucal é uma grande conquista. Enquanto não tinha esse atendimento, a Atenção Básica estava incompleta. A partir do momento em que, em 2004, iniciamos o processo, a saúde bucal passou a integrar o SUS. Acredito que o Brasil Sorridente integra o nosso caminho para a cidadania. Saúde Bucal é ser cidadão. A palavra que sintetiza esse ato é dignidade”, disse.
A presidenta disse ainda que este ano mais 100 centros serão incorporados à rede. “Só podemos ficar contentes quando, apesar do grande aumento de unidades do Brasil Sorridente, tivermos essas unidades espalhadas por todo o Brasil garantindo atendimento a toda população”, concluiu.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro reafirmou a importância de se investir na Atenção Básica, garantindo atendimento à população. “Todos os ministros tiveram a responsabilidade de construir a maior politica de saúde bucal do mundo, reconhecido pela OMS, que é o Brasil Sorridente. Nesses 10 anos, graças ao empenho de todos, estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Chegamos hoje a 1.013 unidades e já cobrimos mais de 80 milhões de brasileiros, ofertando cirurgia, tratamento de canal, do câncer, entre outros serviços”, completou.
O ministro disse ainda que só no ano passado foram 471 mil próteses e este ano serão entregues mais de 500 mil próteses. “Isso significa muito a trabalho a ser feito e o compromisso de garantir para toda população uma atenção básica de qualidade”.
Chioro lembrou ainda que outra ação da Atenção Básica é o programa Mais Médicos que já atende 100% da demanda dos municípios e está presente especialmente as regiões de maior vulnerabilidade social. “Com a entrada desses médicos, conseguimos benefeciar 49 milhões, oferecendo um atendimento digno à população”, disse.
IMPACTOS – Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.
A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.
Há ainda números relevantes da entrega de próteses dentárias por meio do programa. Em 2013, foram entregues mais de 471 mil próteses, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, presentes em 1.465 municípios. Isso é aproximadamente 20 vezes o número de próteses ofertadas há 10 anos. Em uma década foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses aos usuários do SUS.
Desde 2012, os Centros de Especialidades Odontológicas passaram a fazer parte também da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do SUS. As unidades que aderiram a essa rede tiveram seus profissionais capacitados para o atendimento de pacientes com deficiência, dedicando 40 horas semanais exclusivamente na assistência a esse público. Atualmente, 425 centros recebem recursos do governo federal para esta finalidade. Em 2013, foram investidos mais de R$11,8 milhões nesta ação e, em 2014, mais 100 centros passarão a fazer parte desta rede.
INCENTIVO A QUALIDADE – Com a expansão da assistência, o Ministério da Saúde, criou, no ano passado, um programa para incentivar a qualidade do atendimento em saúde bucal no SUS. Os centros que aderem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade passam a receber até 20% mais, o que representou R$14,4 milhões de investimento em 2013. Neste ano, os municípios poderão chegar a receber 100% de incentivo à qualidade após uma avaliação que está sendo finalizada pelo Ministério da Saúde, com impacto previsto de R$ 24,5 milhões.
As ações voltadas à formação de profissionais de nível técnico em saúde bucal também tem sido ampliada por meio do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). A partir de 2013, o programa passou a contemplar a formação de técnicos em próteses dentárias. Foram investidos R$ 6 milhões (recursos descentralizados para os estados) para formar dois mil técnicos em próteses dentárias que trabalharão para o Sistema Único de Saúde.
