A Justiça Federal realiza ao longo da semana, mutirões de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscons) de Passo Fundo e Novo Hamburgo (RS). Ao todo, estão previstas 126 audiências para os dias 3 e 4 de junho. Somente ontem à tarde foram realizadas 18 audiências em Passo Fundo para discutir contratos com a Caixa Econômica Federal. Sem a presença do juiz, as partes ficam frente a frente diante da figura do conciliador. É a oportunidade que o cliente tem, através do diálogo, para pleitear abatimento no valor do débito ou melhorias nas condições de pagamento, como redução de juros, multas e extensão dos prazos. Supervisor do Cejuscon em Passo Fundo, José Agnaldo Noronha afirma que 90% das audiências envolvendo a CEF resultam em acordos. Segundo ele, Em um mutirão anterior com duração de três dias foram fechados acordos em 200 contratos.
Noronha aponta ainda a agilidade da resolução como outro aspecto importante. Em uma das audiências de ontem, as partes acordaram sobre uma ação de 2012. “Caso seguisse tramitando na Justiça, levaria pelo menos mais três anos. Feito o acordo, no dia seguinte á é lançado no sistema e o juiz homologa. Caso contrário, o processo segue tramitando normalmente” explica.
Na próxima semana, a rodada de negociações a vez dos conselhos de fiscalização profissional negociarem com seus associados. Entre os dias 9 e 11 de junho estão agendadas 102 audiências com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), o Conselho Regional de Administração (CRA), respectivamente.
O Cejuscon funciona em Passo Fundo desde fevereiro. Apesar das vantagens de uma negociação alternativa, a procura pelo serviço ainda é considerada baixa. A Justiça Federal conta com uma equipe de 10 servidores para atuar nas mediações. “Temos condições de atender uma demanda bem maior. Por ser algo recente, acho que as pessoas ainda não descobriram o serviço” afirma Noronha. Outro problema apontado por ele é o número elevado de ausência nas audiências. A parte é intimada através de AR, mas o comparecimento não é obrigatório. “A ausência é maior em audiência dos conselhos” observa. Interessados podem buscar mais informações através do fone (054)3316.9056.
Acordo
Em uma das audiências realizadas ontem à tarde, uma pessoa que assinou na condição de fiador em um contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), conseguiu acordo com representantes da Caixa Econômica Federal para alterar os prazos do parcelamento, reduzindo de 89 para 60 vezes.
Foto – Nova rodada de negociações está marcada para a próxima semana com os conselhos de fiscalização
