Audiência realizada em Passo Fundo sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS) debateu a situação e sugeriu ações para uma das principais questões da área ambiental. O encontro aconteceu ontem (02), no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da UPF e reuniu representantes das prefeituras, ONGs e geradores de municípios. Entre as demandas relatadas pelos participantes na região está uma melhor eficiência na coleta seletiva, incluindo a de eletroeletrônicos, e mais informação e campanhas educativas para ampliar a participação da população, além de empreendimentos para o tratamento de resíduos especiais, como os de construção civil, da indústria, da saúde e incentivos para pequenos geradores.
O Plano está sendo elaborado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. O PERS atende uma determinação da Lei Federal nº 12.305 de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A execução está sendo feita pela empresa Engebio Engenharia, contratada por meio de licitação.
O Estado foi dividido em dez regiões. A região de Passo Fundo é a quinta a receber uma das audiências. Durante o encontro foi feita a apresentação do diagnóstico preliminar da região - que abrange 104 municípios - e oficinas com os segmentos setoriais para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas, com enfoque regional, para os objetivos, metas e ações que farão parte do Plano.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, o debate realizado na audiência serviu para colher informações sobre a situação dos municípios e segmentos da sociedade. O Plano utilizará os dados e elaborará propostas de ações para tratar a questão dos resíduos sólidos. “É um debate importante para que tenhamos no Estado, o tratamento adequado dos resíduos sólidos”, declarou o secretário estadual de Meio Ambiente.
O coordenador do PERS da SEMA, Luiz Henrique Machado, salientou que um dos principais objetivos do Plano é trabalhar diretrizes conjuntas por regiões para que os municípios tenham um menor custo de operação. “É muito oneroso um município trabalhar sozinho a gestão dos resíduos. A ideia é reunir dois ou três municípios para baixar o custo de operação”, explicou Machado.
Para que as ações do Plano sejam concretizadas é necessária a responsabilidade compartilhada. Além do envolvimento dos órgãos que realizam a gestão, como governo estadual, municípios e cadeia produtiva, é preciso da colaboração da própria população. O secretário municipal de Meio Ambiente de Passo Fundo, Enilson Gonçalves, informou que o município está elaborando o seu plano de resíduos sólidos e que é necessário buscar soluções conjuntas. “Resíduo não é lixo é insumo para as cadeias produtivas. Precisamos pensar de forma global para que possamos dar outra lógica para o consumo”, declarou Gonçalves.
Além de Passo Fundo, as audiências já foram feitas nas regiões de Santa Rosa, Frederico Westphalen, Rio Grande e Porto Alegre. As próximas audiências serão realizadas em Caxias do Sul, Osório, São Borja, Santana do Livramento e Santa Maria. No mês de setembro serão realizadas duas audiências estaduais em Porto Alegre para apresentação das informações coletadas em todas as regiões. A estimativa é concluir o Plano no mês de outubro.
Diagnóstico
O coordenador do PERS pela empresa Engebio, Mário Saffer, disse que as situações são muito similares nas regiões. Os municípios e os setores têm uma dificuldade de se organizarem para dar uma solução adequada no tratamento dos resíduos urbanos, da saúde e da construção civil. “Existem cerca de cinco recicladoras da construção civil em todo o Estado, existem poucas soluções para os resíduos da saúde, muito resíduo industrial está sendo enviado para fora do Estado, por exemplo. Todas as regiões buscam o apoio do Estado para que as ações aconteçam”, disse Saffer.
Na região de Passo Fundo, que abrange 104 municípios, o plano já detectou alguns consórcios, mas a maioria das ações está centrada na disposição de aterros. No entanto, a Política Nacional de Resíduos obriga a redução da quantidade de disposição destes resíduos em aterros. “Para atender essa determinação é preciso melhores ações de reciclagem, que ainda estão carentes, realização de compostagem para reduzir resíduos orgânicos nos aterros. Também há poucos pontos de coleta de medicamentos e resíduos da construção civil têm poucas ações de reciclagem. A política estabelece metas de reciclagem para todos os resíduos”, revelou o coordenador do PERS pela empresa Engebio.
Números regionais
Uma das exigências da Política Nacional é que seja estabelecida a cobrança de taxa de limpeza urbana separada do IPTU. Na região apenas quatro municípios adotam esta prática; 36 cobram junto com o IPTU e 18 não cobram. Não há informação sobre os outros 54 municípios da região. A coleta seletiva, que agora se tornou obrigatória, é adotada em 48% dos municípios, outros 43% ainda não a adotam e não há informação sobre 11%. Há oito cooperativas de reciclagem e 136 catadores registrados. Um ponto positivo é que em 20% dos municípios existem práticas de compostagem, que é uma espécie de reciclagem dos resíduos orgânicos.
Quanto à destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), a região tem 16 unidades de disposição final adequadas correspondendo a 91% da geração da população, e sete inadequadas.
Tipos de resíduos sólidos incluídos no PERS:
- Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
- Resíduos Sólidos de Serviços de Saneamento (RSan);
- Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS);
- Resíduos Sólidos da Construção e Demolição (RCC);
- Resíduos Sólidos de Mineração (RSM);
- Resíduos Sólidos Industriais (RSI);
- Resíduos Sólidos Agrosssilvipastoris (RSA);
- Resíduos de Serviços de Transportes (RST).
Desafios da PERS:
- Não geração;
- Redução;
- Reutilização;
- Reciclagem;
- Tratamento;
- Disposição final adequada.
