Comitês de Bacias estão com vagas abertas para novos membros

Estão abertas as inscrições para o cadastramento de entidades da região interessadas em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Alto Jacuí (COAJU) e do Rio Passo Fundo (CBHPF). Os Avisos SEMA-CRH/RS nº 11/2014 e nº 12/2014 foram publicados no Diário Oficial do Estado nos dias 22 e 25 de agosto, respectivamente. Os membros escolhidos farão parte da gestão 2014/2016.

As inscrições foram abertas pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e do Conselho de Recursos Hídricos (CRH/RS). Os Comitês de Bacias são o parlamento das águas, onde a população e usuários, juntamente com os órgãos do governo, interagem para gerenciar a qualidade e a disponibilidade das águas da bacia hidrográfica. Ele é constituído por representantes dos usuários de água (40% dos componentes), da população da bacia (40%) e de órgãos públicos (20%).

A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou grupo de representantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprove sua atuação em ambas.

O grupo de representantes dos usuários da água são indivíduos, grupos, entidades públicas ou privadas dos setores de abastecimento público, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, drenagem, geração de energia, produção rural, indústria, gestão urbana e ambiental, navegação, mineração e pesca. O grupo da população congrega representantes do legislativo municipal e estadual, associações comunitárias, clubes de serviços comunitários, instituições de ensino, pesquisa e extensão, associações comunitárias, organizações sindicais, organizações ambientalistas e comunicação.

Ao inscreve-se a entidade deverá informar a denominação, pessoas para contato, endereço e telefone. Entre os pré-requisitos estão a comprovação da sua constituição legal (estatuto da entidade) e atuação na área da bacia hidrográfica de, no mínimo, um ano anterior às datas de publicação dos editais.
As entidades que fazem parte dos municípios de abrangência do COAJU podem realizar as inscrições no Campus Carazinho da UPF até o dia 22 de setembro. Já instituições que fazem parte dos municípios abrangidos pelo CBHPF devem fazer as inscrições na Divisão de Extensão da UPF, no Centro de Eventos, Campus I, até o dia 25 de setembro. As fichas de inscrições também podem ser solicitadas pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. O telefone do COAJU é (54) 3330-3550 (Josimar) e do CBHPF é (54) 3316-8153 (Kélen).

Municípios de abrangência do COAJU:
Alto Alegre, Arroio do Tigre, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Carazinho, Chapada, Colorado, Cruz Alta, Ernestina, Espumoso, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Passa Sete, Passo Fundo, Pinhal Grande, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, Segredo, Selbach, Sobradinho, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanciretã e Victor Graeff.

Municípios de abrangência do CBHPF:
Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Coxilha, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Gramado dos Loureiros, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Nonoai, Passo Fundo, Paulo Bento, Pontão, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Ronda Alta, Rondinha, São Valentim, Sarandi, Sertão, Três Palmeiras e Trindade do Sul.