Simpasso e prefeitura de Passo Fundo estiveram reunidos na manhã de sexta-feira para tratar da busca da isonomia de estatutos para os servidores do Hospital Beneficente Dr. César Santos (HBCS).
Participaram do encontro, além dos servidores da autarquia, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo – Simpasso, da direção do hospital, secretários municipais e o prefeito Luciano Azevedo. Inicialmente o presidente do Simpasso, Marcelo Domingues Ebling, explicou que o anteprojeto de lei enviado pelo Executivo não atende às reivindicações dos municipários, como por exemplo, a equiparação com a Lei 203, as progressões e o adicional de escolaridade. Depois disso, Ebling propôs a apresentação de uma contraproposta. “A nossa intenção hoje é buscar a possibilidade de uma contraproposta ao município para que continuemos com a negociação”, disse.
O assessor jurídico do Simpasso, Alcindo Roque, também fez ponderações acerca da minuta apresentada pelo Executivo, apontando como um dos problemas o regime de horários constante no anteprojeto como definição exclusiva do gestor. Segundo Roque, essa modalidade é diferente da existente atualmente, em que vigora um regime de acordo entre as partes. O procurador jurídico destacou ainda que, ao contrário do esperado, as tabelas de padrões estão abaixo dos valores estabelecidos para o quadro geral.
Ficou acordado que até a próxima sexta-feira, dia 12, a contraproposta do Simpasso e dos servidores será encaminhada para a apreciação do Executivo. Marcelo Ebling frisou que serão observados os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, mas lembrou que irá cobrar o cumprimento do acordo de resolução das questões de legislação do estatuto ainda no exercício 2014.
