Foi instalado na manhã desta quarta-feira, 10, no Foro da Comarca de Passo Fundo, o Juizado Especial da Fazenda Pública. O Juizado atenderá inicialmente 1.500 processos que foram redistribuídos. A coordenação será da Juíza Alessandra Couto de Oliveira. O Diretor do Foro, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, referiu a alegria de estar inaugurando um Juizado Especial logo no inicio de sua atuação à frente da direção. Afirmou que a medida beneficiará muito a população e amenizará a carga de trabalho da Vara da Fazenda Pública.
A Juíza Coordenadora do Juizado, Alessandra Couto de Oliveira, informou que a medida faz com que o Judiciário passe a atender melhor seus jurisdicionados. Referiu que a Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo possui hoje mais de 24 mil processos. O que faz com que, apesar da dedicação dos servidores, não possamos atender os jurisdicionados com a rapidez que esperam. Afirmou ainda que a qualidade vanguardista e respeitadora dos preceitos da Constituição Federal do Poder Judiciário gaúcho contribui para a concretização do princípio da razoável duração do processo. É enorme a felicidade de receber na Comarca uma unidade cartorária própria para dar vazão às ações em trâmite e às inúmeras que virão, concluiu.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, destacou o grande significado da instalação do Juizado para a Administração do Tribunal de Justiça. A unidade se revela na estrutura do Poder Judiciário como uma medida estratégica e esperamos que absorva um significativo número de processos, afirmou. O magistrado ressaltou ainda o foco da Administração em sempre priorizar a agilização dos feitos. Principalmente em área sensível, que é a da Fazenda Pública, onde se encontram os problemas como a judicialização da saúde, asseverou. O magistrado acrescentou que apesar das dificuldades o jurisdicionado necessita de um serviço eficiente e célere, o que é possível através do diálogo com os diversos agentes envolvidos na prestação jurisdicional.
Também prestigiaram a cerimônia as seguintes autoridades: os Juízes-Corregedores Ricardo Pippi Schmidt, Mara Lúcia Coccaro Martins Fachini e José Luiz Leal Vieira; o Procurador-Geral do Município, Julio Severo da Silva; o presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcio Patussi; representando a Defensoria Pública do Estado, Anelise Sturm; representando a OAB subsecção de Passo Fundo, Iran James Palicer Cairos; representando a AJURIS, Juiz Marcel Andreata de Miranda.
