Balcão do Consumidor apro­­va projeto

O projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) Balcão do Consumidor aprovou mais um projeto de captação de recursos para o desenvolvimento de atividades relacionadas com a educação para o consumo. Foi publicado no Diário Oficial da União o aceite à proposta Criação de um Centro de Catalogação Documental do Direito do Consumidor, submetida a edital do Ministério da Justiça em maio deste ano, e que vai receber R$ 442.256,00. O projeto foi aprovado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos na 176ª Reunião Ordinária.

Os recursos, a serem aplicados em 2015, servirão para a realização de um documentário sobre o histórico, presente e futuro da concretização dos direitos do consumidor no Brasil, sendo estabelecido o enfoque político, jurídico e dos movimentos sociais, destacando a importância da educação para o consumo nos diversos setores da sociedade. Além disso, está entre as ações previstas a produção de materiais com vistas à promoção da educação para o consumo, através da edição de livros, revistas, revistas em quadrinhos, animação para televisão do desenho com bonecos das histórias do personagem Tchê Consumidor, vídeo-aulas, cartilhas e pesquisas sobre o superindividamento, e também, a aquisição de equipamentos para atendimento aos consumidores.

O projeto é ligado a Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UPF, em convênio com as Prefeituras Municipais de Passo Fundo, Carazinho, Lagoa Vermelha, Casca e Soledade, seus Procon´s Municipais e Ministério Público Estadual. A iniciativa visa desenvolver atividades para a promoção e a educação para o consumo. De acordo com o coordenador do Balcão do Consumidor, professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, o trabalho de proteção dos consumidores é impulsionado pelos recursos conseguidos via concorrência em editais. “Desde 2007, conquistamos quase R$ 1 milhão, o que beneficia diretamente a comunidade”, sintetizou. O professor Rogério da Silva também integra a equipe de coordenação do Balcão do Consumidor.