O Programa Minha Casa é Legal realizou a assinatura de 17 contratos de compra e venda de lotes situados no Bairro São Luiz Gonzaga na tarde dessa terça-feira (30). Lançado pela Prefeitura de Passo Fundo, o programa tem a intenção de regularizar milhares de lotes onde famílias residem e construíram suas vidas há muitos anos, mas não possuem a comprovação legal. O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, destaca a importância do momento desta conquista dos moradores e da administração municipal, com a participação decisiva para concretizar o sonho da casa própria. “Estamos empenhados e não medindo esforços para acelerar o processo de aquisição de imóveis que já são de muitas famílias e que, após o ingresso no programa, se torna oficial. Vamos trabalhar cada dia mais para regularizar novas áreas no município”, ressaltou o prefeito.
Para o morador Antônio Pinto, residente desde 1995 na área localizada na Rua Ana Neri, é a realização de um sonho. “Há muitos anos aguardamos por este momento, para ter a posse da nossa casa. Com a situação regularizada junto a Prefeitura, podemos pagar nossa casa com um pequeno valor e, ao final, fazer um tipo de financiamento para melhorias. Ficamos feliz porque agora temos a nossa casa documentada. É um sonho antigo e agora concretizado”, frisou Antônio. O programa, lançado em novembro de 2013 pela atual administração, tem o objetivo de agilizar a regularização de centenas de lotes sem escritura no município, garantindo a efetivação do direito constitucional à moradia. Atualmente, são atendidas demandas de outros cinco bairros, além de processos com pedido de título definitivo em imóveis localizados em diversas regiões do município.
