A partir das denúncias feitas pelo Clube dos Amigos e Protetores dos Animais (CAPA), sobre maus tratos e o desaparecimentos de cavalos que estavam sob a responsabilidade do município, a Secretaria Municipal de Administração vai instaurar um Procedimento Administrativo (PAD) para analisar a conduta do servidor que é o responsável técnico. O trabalho será realizado por uma comissão interna, formada por três pessoas. “Como ele é o responsável pela fiscalização da execução do contrato com a prestadora de serviço, a comissão vai avaliar a atuação dele” disse a secretária de planejamento, Marlise Lamaison Soares.
A prefeitura também vai abrir um Procedimento Administrativo Especial (PAE) para apurar se o responsável pelo contrato emergencial, já encerrado, cumpriu com as obrigações contratuais. A comissão tem um prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogar por mais 90, para encerramento dos trabalhos. No caso do servidor, ele poderá sofrer uma advertência, suspensão ou até mesmo ser demitido. O prestador do serviço está sujeito a multa e perder a possibilidade de participar de novas licitações promovidas pelo município. De acordo com a secretária, os animais já foram transferidos para a nova hospedaria, na Roselândia. A licitação foi homologada na semana passada
O que diz a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
“No que se refere a antiga hospedaria, conforme relatos mensais do responsável técnico não havia nenhuma irregularidade no tratamento dos animais. O problema apresentado foi diagnosticado após a mesma perder o processo licitatório. Quando constatado as irregularidades pelo veterinário imediatamente a Secretaria do Meio Ambiente notificou o mesmo a regularizar a situação no prazo de imediato. Após nova vistoria no local ficou constatado que a empresa não cumpriu com as determinações da notificação, sendo assim essa secretaria retirou os animais do local. Ou seja quando foi diagnosticado os problemas por parte do técnico responsável dessa secretaria, todas as medidas foram tomadas para garantir o bem estar dos animais. Quanto aos pagamentos efetuados a hospedaria e alimentação dos animais, era feita de forma mensal, contabilizada pelos dias que os animais ficavam hospedados. Sobre a denúncia de desaparecimento de animais, foi instaurado processo administrativo para maiores averiguações”.
Capa questiona o paradeiro de 46 cavalos
O paradeiro exato de 46 cavalos que haviam sido apreendidos e estavam sob os cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) está sendo questionado pelo Clube dos Amigos e Protetores dos Animais (Capa) de Passo Fundo. A história começou em fevereiro quando houve a troca de contrato da hospedaria terceirizada que receberia os animais. De acordo com a representante da entidade, Zulma Marques, em fevereiro, quando houve a troca de contrato, 35 animais estavam hospedados e apresentavam boas condições de saúde atestada, inclusive, pelo médico veterinário da Smam. Após várias tentativas de entrar na hospedaria do novo contratante e receber diversas denúncias de maus tratos no local, apenas em setembro o Capa conseguiu uma autorização assinada pelo prefeito para entrar no local. O cenário relatado por Zulma e documentado em fotos revela as condições precárias pelas quais os animais pereceram durante meses.
