Na última quarta-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pedir explicações da Petrobras Biocombustíveis sobre possíveis irregularidades na compra de duas usinas da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul (BSBios) de Marialva, no Paraná, e de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O prazo para empresa se defender é dez dias, após ser notificada, para responder ao tribunal. Após o prazo de dez dias, o tribunal ouvirá o presidente da Petrobras Biocombustíveis à época, Miguel Rossetto e o antigo diretor de participações da empresa, Ricardo Castello Branco.
Segundo o TCU, foram realizadas auditorias preliminares em contratos e processos da Petrobras Biocombustíveis. Entre os documentos analisados, está a aquisição de 50% das usinas. De acordo com o ministro José Jorge, relator do caso, a usina de Marialva foi adquirida pela BSBios por R$ 35,7 milhões em 2009, quando faltavam cerca de 30% para concluir a obra. Na estimativa do TCU, se a construção estivesse completa, teria custado R$ 47,6 milhões. Seis meses depois, a empresa comprou metade da planta por R$ 55 milhões. Proporcionalmente, em vez dos R$ 47,6 milhões que a usina valeria completa, a Petrobras comprou um empreendimento que custaria R$ 110 milhões, de acordo com o TCU. No entendimento do tribunal, existe um sobrepreço de 130% na obra. Já em relação a aquisição da usina de Passo Fundo, o TCU não encontrou indícios de sobrepreços, apenas o não cumprimento de algumas normas. Somadas, as unidades de Marialva e Passo Fundo têm capacidade para produzir 287 milhões de litros de biodiesel por ano.
Comunicado oficial
"A Petrobras Biocombustível informa que não há qualquer indício de sobrepreço nas aquisições das usinas de Marialva e de Passo Fundo, conforme concluiu o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em sessão plenária, nesta quarta-feira (5/11). A Petrobras Biocombustível esclareceu ao TCU o cálculo contábil-financeiro do valor das aquisições. O próprio relatório do órgão afirma que foram sanadas as dúvidas quanto a possíveis irregularidades. O documento ainda constata a inexistência de danos financeiros à Petrobras nas aquisições de participação acionária nas unidades.
Não foram identificadas ainda cláusulas prejudiciais nos contratos à Petrobras Biocombustível nos ativos de Marialva/PR e Passo Fundo/RS. Além disso, os auditores do órgão reconheceram a mitigação de riscos pelas garantias apresentadas, e a boa performance das usinas nos anos posteriores à realização das aquisições. A partir deste resultado, a Petrobras Biocombustível reforça a sua convicção de que as parcerias firmadas em 2009 e 2011 com a BSBIOS foram conduzidas dentro da mais estrita legalidade. As aquisições foram estratégicas para o atendimento dos objetivos da companhia na sua atuação no segmento de biocombustíveis.
A BSBIOS tem operado satisfatoriamente e em estreita observância às obrigações legais e regulatórias que regem o setor de biodiesel brasileiro, e é reconhecida pelo mercado como referência no que diz respeito a padrões de tecnologia, operação e qualidade de produtos. A companhia informa que foram dados amplos esclarecimentos e total transparência nas informações prestadas. A Petrobras Biocombustível aguarda ser notificada pelo TCU para na fase de oitivas apresentar esclarecimentos complementares."
