Depois de mais de 10h de espera, a égua que foi atropelada durante a noite de segunda-feira (10), na Avenida Rui Barbosa, bairro Petrópolis, foi retirada do meio da rua por uma equipe da prefeitura. O animal foi atingido por um automóvel VW/Pólo, conduzido por um estudante que mora nas imediações. A égua estava solta e atravessou a via no momento em que o motorista passava. Com o impacto da colisão, parte da cabeça do animal foi decepada e caiu dentro no automóvel, próximo ao corpo do condutor. O homem não se feriu, entretanto, precisou ser atendido pelo Samu, pois passou mal ao ver a situação em que o animal ficou.
O local foi isolado com cones, pela Guarda Municipal de Trânsito, logo depois do acidente. O animal ficou estendido em via pública até as 10h da manhã de ontem, quando, finalmente, a Secretaria do Meio Ambiente providenciou a retirada do equino, com auxilio de maquinário. Os proprietários do animal não haviam aparecido no local até o momento em que ele foi retirado.
Criação de animais de grande porte é ilegal
Apesar da vigência de uma lei que prevê punições para os casos de animais soltos na zona urbana de Passo Fundo, são frequentes os flagrantes deste tipo de irregularidade, especialmente em bairros onde há maior quantidade de terrenos baldios. Na tarde desta terça-feira (11), outro cavalo foi flagrado pelo ON na Vila Annes pastando no passeio público na Avenida Major João Schell.
A legislação que pune proprietários que deixam animais soltos na cidade faz parte do Código de Posturas do município, criada no ano de 1950. Os artigos 322 e 323, dizem que todo e qualquer animal encontrado solto nas vias públicas, terrenos abertos, dentro das zonas urbana e suburbana e outros logradouros será apreendido”. Além disso o Código de Posturas prevê uma multa de R$ 500 para o proprietário de animal de grande porte estiver preso nas praças, jardins e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público, como passeios e terrenos baldios.
A lei ainda aponta que, se forem encontrados nessas situações, os animais serão apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente e ficarão sob a custódia do poder público. O secretário de meio ambiente, Enílson Gonçalves, explica que não há uma fiscalização por parte do órgão, já que a responsabilidade é da Secretaria Estadual de Agricultura. No entanto, Gonçalves ressalta que a pasta recebe denúncias quando forem identificados animais de grande porte em vias públicas, com o apoio da Guarda de Trânsito. Neste caso, o animal é recolhido e encaminhado para a hospedaria, onde permanecerá por 24 horas para que o proprietário comprove a propriedade do animal, pague a multa e assine um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a não negligenciar os cuidados com o animal.
A presidente do Capa (Clube de Amigos e Protetores dos Animais), Zulma Marquez, ressalta ainda que o Decreto Federal 6.514/2008, que ampara a Lei de Crimes Ambientais. “A lei considera que deixar o animal em local impróprio, ou seja, solto em via pública, é negligência na guarda. Cavalos devem ser tratados em local fechado, hospedaria ou cocheira. Fora destes locais, eles estão expostos, ou seja, configura mau trato”, afirma. A estimativa é que existam pelo menos 700 carroceiros em Passo Fundo, além de centenas de tradicionalistas que criam cavalos para cavalgadas, rodeios. “A grande maioria cria estes animais em sua própria residência. Deixam em terrenos baldios, atados em cordas para se pastarem, mas muitos se soltam e circulam livremente pelas ruas, podendo causar acidentes fatais”, alerta.
